STF dá 10 dias para Eduardo Leite responder ação do PV contra mudança em lei ambiental
PV entrou com ação contra o governo do RS por mudança que permitiu construção de reservatórios em áreas de proteção ambiental
Quarta - 22/05/2024 às 19:26
Juiz bloqueia leilão da Graceland, mansão que pertenceu a Elvis Presley
Bloqueio foi devido a um empréstimo contraído pela proprietária da mansão que nunca foi pago
Quarta - 22/05/2024 às 12:38
Lula sanciona lei que garante sigilo ao nome da vítima em casos de violência doméstica
A medida visa evitar a revitimização e o constragimento das mulheres durante o andamento da ação judicial
Quarta - 22/05/2024 às 10:25
Prazo de inscrições para editais da Lei Aldir Blanc é prorrogado até quinta (23)
São dois segmentos contemplados nos editais da Lei Aldir Blanc: fomento a projetos culturais e prêmios para mestres da cultura
Terça - 21/05/2024 às 15:11
STF suspende lei municipal que proibia ensino de linguagem neutra nas escolas
Moraes entende que municípios não podem legislar sobre normas educacionais, somente o Congresso pode fazer isso
Segunda - 20/05/2024 às 18:17
TJPI extingue processo que questionava privatização da Agespisa e leilão está mantido
Relator do processo afirmou que os postulantes são partes ilegítimas para propor a ação
Segunda - 20/05/2024 às 11:46
G-20 faz homenagem ao ex-deputado Nazareno Fonteles, autor da Lei da Renda Básica no Brasil
Projeto da Lei da Renda Básica no Brasil foi um dos embriões do Programa Fome Zero e do Bolsa Família
Segunda - 20/05/2024 às 10:49
Estudantes do PI terão direito à meia passagem no transporte intermunicipal
O governador em exercício Themístocles Filho sancionou a lei que concede meia passagem para estudantes da rede pública e UESPI
Sexta - 17/05/2024 às 08:38
TSE suspende julgamento de recurso que pode resultar na cassação de Sergio Moro
O julgamento foi suspenso logo após a leitura do relatório sobre o caso, a expectativa é que os trabalhos sejam retomados na terça-feira (21)
Quinta - 16/05/2024 às 15:27
13 de maio: a lei não é áurea
Para aonde foram os escravizados do dia 12 de maio e já “livres” na forma da lei do dia 13?
Quarta - 15/05/2024 às 20:28
Enchentes no RS: Eduardo Leite reclama que doações estão atrapalhando comércio local
O governador do RS disse que a chegada de um volume considerável de doações físicas ao estado pode prejudicar o reerguimento do comércio
Quarta - 15/05/2024 às 12:41
Deputados do Piauí aprovam indicativo de lei que cria auxílio para mães atípicas
A matéria agora segue para o governador analisar e, caso seja aceita, volta para tramitação na Alepi
Terça - 14/05/2024 às 16:03
Idosos têm direito a isenção de juros e taxas com base na Lei do Superendividamento; saiba como
Legislação se aplica no pagamento de contas e na renegociação de dívidas de vários tipos
Sábado - 11/05/2024 às 14:43
Desembargadora Fátima Leite toma posse no TJ; única mulher no cargo
Fátima Leite assumiu o cargo pelo critério de antiguidade e é a segunda mulher a tomar posse no TJ-PI em 133 anos de história do órgão
Sexta - 10/05/2024 às 15:21
Tribunal de Justiça do PI empossa segunda desembargadora em 132 anos de história
Nova desembargadora Fátima Leite tomará posse em solenidade nesta sexta (10)
Quinta - 09/05/2024 às 17:34
Fonteles veta Projeto de Lei que proíbe racistas de assumirem cargos públicos no estado
O governador argumenta que a penalidade seria inconstitucional, já que no país nenhuma pena é perpétua
Quarta - 08/05/2024 às 16:52
Mudança na lei permite "showmício" de candidatos com cobrança de ingresso; entenda
Legislação eleitoral permite agora que candidatos cobrem ingressos de eventos como forma de doação para campanha
Terça - 07/05/2024 às 17:40
Comissão do Senado avalia criminalizar apologia à tortura ou ditadura
O projeto de lei tipifica essas condutas e prevê agravamento da pena se o crime for cometido por agente político
Terça - 07/05/2024 às 16:17
Presidente Lula sanciona lei que cria marco temporal dos jogos
Lula vetou apenas um trecho da proposta aprovada por deputados e senadores
Segunda - 06/05/2024 às 17:56
Municípios deverão manter atualizados dados sobre demanda por creches
A lei foi sancionada pelo presidente e já foi publicada no Diário Oficial da União
Segunda - 06/05/2024 às 12:38
Governador Rafael Fonteles sanciona lei que cria Secretaria de Inteligência Artificial
O Piauí é o primeiro estado do país a implantar a pasta. O atual superintendente de Transformação Digital, André Macedo, deve assumir a gestão
Sexta - 03/05/2024 às 08:53
LDO estima quase R$ 27 bilhões em receita para o Piauí em 2025
Projeto de lei que estabelece as diretrizes do orçamento foi enviado à Alepi
Terça - 30/04/2024 às 15:37
Governador propõe anistia de débitos do ICMS; desconto pode chegar a 95%
Projeto de lei que cria programa foi lido no plenário da Assembleia na sessão desta segunda (29)
Segunda - 29/04/2024 às 15:42
Reforma tributária propõe cesta básica com imposto zerado em 15 alimentos
O projeto de lei complementar que regulamenta o tema foi enviado na noite desta quarta-feira (24) ao Congresso e trouxe 15 produtos com alíquota reduzida em 60%
Quinta - 25/04/2024 às 17:52
Reforma prevê imposto reduzido para 18 profissões liberais; veja quais
Proposta está contida no projeto de lei que regulamenta a reforma tributária
Quinta - 25/04/2024 às 16:39
Bolsonarista ameaça esfregar celular na cara de educadora por corrigir estudante
A ameaça veio após professora corrigir redação em que estudante alega que “Alexandre de Moraes havia acabado com as leis no país”
Quinta - 25/04/2024 às 12:54
Deputados aprovam projeto de lei contra ação de cambistas em eventos
A proposta segue para o Senado e prevê pena de detenção de 1 a 2 anos, além de multa equivalente a 100 vezes o valor do ingresso
Quinta - 25/04/2024 às 12:13
Quadro de Gustav Klimt é leiloado por 30 milhões de euros na Áustria
Produzida em 1917 por Klimt pouco antes de sua morte, a pintura estava desaparecida e recentemente foi descoberta
Quinta - 25/04/2024 às 09:43
Idosos com dificuldade de locomoção terão vacinação em domicílio no Piauí
A lei que institui o Programa de Vacinação para Idoso Restrito ao Domicílio foi publicado no Diário Oficial do Estado nessa quarta-feira (24)
Quinta - 25/04/2024 às 08:25
Cultura receberá R$ 15 bi da lei Aldir Blanc até 2027, afirma Margareth Menezes
Investimentos tem o propósito de incentivar a produção cultural no país e apoiar trabalhadores do setor
Quarta - 24/04/2024 às 16:09
Mãe denuncia que filho foi espancado por sete alunos no Escolão do Mocambinho
O menino de 12 anos, que tem atraso na leitura e déficit de atenção, foi agredido por pelo menos 7 adolescentes que frequentam a unidade escolar. Mãe implora por justiça
Quarta - 24/04/2024 às 15:13
Nova lei vai obrigar estabelecimentos a prestar socorro em casos de engasgo
O texto foi sancionado nessa terça-feira (23) pelo governador Rafael Fonteles
Quarta - 24/04/2024 às 14:51
Cursos da saúde devem abordar doação de órgãos na grade curricular, prevê lei
Até agosto de 2023 foram realizados 5.914 transplantes de órgãos, o que representa mais do que o dobro dos 2.435 mil procedimentos desse tipo realizados no mesmo período de 2022
Quarta - 24/04/2024 às 14:41
Escolas do Piauí terão que substituir sirenes para não incomodar alunos autistas
A lei que obriga as escolas substituírem as sirenes foi sancionada pelo governador Rafael Fonteles e já está em vigor
Quarta - 24/04/2024 às 13:26
Rafael Fonteles sanciona lei que garante melhorias de saúde para trabalhadores
A proposta é do deputado estadual Rubens Vieira e tem objetivo de cuidar da saúde dos trabalhadores de maneira completa
Quarta - 24/04/2024 às 11:35
Prefeituras vão fornecer adesivos para identificar autistas no trânsito
A nova lei, sancionada pelo governador Rafael Fonteles, também prevê ações para conscientizar motoristas
Quarta - 24/04/2024 às 08:43
Seduc promove incentivo da leitura com projetos educacionais em escolas
No dia 23 é comemorado o Dia Mundial do Livro
Terça - 23/04/2024 às 12:17
Rafael Fonteles sanciona lei que cria duas novas vagas de desembargador no TJ-PI
De acordo com a resolução, a vaga ímpar destinada ao quinto constitucional será preenchida por membro proveniente da Ordem dos Advogados do Brasil
Terça - 23/04/2024 às 09:11
Justiça derruba resolução do CFM que proibia procedimento para realizar aborto
A resolução do Conselho proibia a assistolia fetal após 22 semanas, mesmo em caso de aborto previsto por lei oriundo de estupro
Sexta - 19/04/2024 às 08:32
STF começa a analisar lei que impõe restrições para laqueadura
Os ministros ouviram representantes de diversas entidades que atuam na defesa dos direitos das mulheres e da defensoria pública antes de proferirem seus votos
Quarta - 17/04/2024 às 17:56
Tribunal de Justiça do PI passa a ter 22 desembargadores após aprovação de lei
A antiga organização judiciária dispunha de 20 desembargadores no quadro de funcionários
Terça - 16/04/2024 às 13:40
Homem que discriminou filho de Franzé Silva é enquadrado na Lei de Inclusão
Artigo prevê pena de 1 a 3 anos de reclusão e multa para quem praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa em razão de sua deficiência
Terça - 16/04/2024 às 08:58
Deputado propõe cotas em cargos públicos para pessoas em situação de rua
O deputado federal Reimont (PT-RJ) protocolou o projeto de lei na sexta-feira (12)
Segunda - 15/04/2024 às 18:27
Piauí Hoje estreia novo layout e logomarca nesta segunda-feira (15)
A novidade garante mais dinamicidade e interatividade para o leitor
Segunda - 15/04/2024 às 17:12
PGR defende a revogação do marco temporal das terras indígenas
Segundo o parecer, 17 artigos da nova lei devem ser considerados inconstitucionais
Sexta - 12/04/2024 às 18:03
Governador Rafael Fonteles cria Dia Estadual das Favelas
Projeto de Lei foi aprovado na Assembleia Legislativa através do deputado Franzé Silva e teve contribuição da CUFA Piauí
Sexta - 12/04/2024 às 14:15
Fundo de assistência jurídica às pessoas de baixa renda será criado no Piauí
O governador Rafael Fonteles anunciou nessa quinta-feira (11), que o projeto de lei será enviado para apreciação na Assembleia Legislativa
Sexta - 12/04/2024 às 09:07
Lula sanciona lei das saídas temporárias dos presos e veta proibição
O presidente manteve a parte do texto que proíbe a saidinha para condenados por crimes hediondos e violentos
Sexta - 12/04/2024 às 09:00
Aprovada lei de contribuição extraordinária na previdência do Executivo do Piauí
O projeto de lei foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alepi, e foi enviada para a Comissão de Administração Pública e Política Social onde passará por análise
Quinta - 11/04/2024 às 09:30
Serviços de abastecimento de água e esgoto da Agespisa serão leiloados em agosto
O lance mínimo será de R$ 1 bilhão, segundo informado em audiência pública na manhã de hoje (10)
Quarta - 10/04/2024 às 15:30
