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AGORA É LEI

Escolas do Piauí terão que substituir sirenes para não incomodar alunos autistas

A lei que obriga as escolas substituírem as sirenes foi sancionada pelo governador Rafael Fonteles e já está em vigor

Alinny Maria

Quarta - 24/04/2024 às 13:26



Foto: Imagem ilustrativa/Google Criança com hipersensibilidade auditiva
Criança com hipersensibilidade auditiva

O governador Rafael Fonteles (PT-PI), sancionou uma nova lei que beneficia as pessoas que estão dentro do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Trata-se da substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados do estado do Piauí para não gerar incômodos sensoriais aos alunos autistas ou Transtorno do Processamento Sensorial - TPS.

As sirenes usadas nas escolas indicam os horários de entrada, intervalo e saída dos alunos, mas para crianças e adolescentes com hipersensibilidade auditiva, o som incomoda bastante e  ode representar risco de pânico e crises. Algumas pessoas autistas desenvolvem hipersensibilidade auditiva.

A lei número 8.352 é de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado estadual Franzé Silva (PT), e foi publicada do Diário Oficial do Estado do Piauí desta terça-feira (23).

Segundo o texto, os estabelecimentos de ensino públicos e privados terão até 120 dias para se adequar às determinações desta Lei e substituir as campainhas por sinais musicais adequados aos alunos com TEA ou TPS. 

DOEPI_79_2024.pdf

Fonte: Diário Oficial do Estado

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