O médico, matemático, professor, ex-vereador de Teresina e ex-deputado estadual e federal Nazareno Fonteles foi homenageado na programação do G20 Social na manhã desta segunda-feira (20), pela sua atuação na Frente Parlamentar da Segurança Alimentar e Nutricional, que coordenava desde 2007. O ex-deputado também tem uma coluna no portal Piauí Hoje.Com.
Nazareno Fonteles recebeu a homenagem das mãos de seu filho, o governador do Piauí, Rafael Fonteles, de Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, e de Márcio Macedo, ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Em 2012, Nazareno Fonteles apresentou ao Congresso Nacional o projeto de lei Nº 3508 que instituía a Renda Básica Familiar, que defendia que essa Renda Básica fosse garantia mínima do direito social à alimentação, o qual tinha sido incorporado ao Art. 6º da nossa Constituição Federal com EC-64 em 2010, após amplo movimento da sociedade civil e da Frente Parlamentar. Este projeto foi um dos embriões do Programa Fome Zero e do Bolsa Família.
"É uma grata surpresa receber esta homenagem depois de uma década longe do Congresso Nacional. Confesso que os sete anos que eu dirigi a Frente Parlamentar da Segurança Alimentar e Nutricional foram anos mais gratificantes, a atividade mais nobre que fiz, pois não estava ligado à voto, à campanha, era à dedicação pelo direito. A gente se emociona porque foi muito bonito o que eu vivi. Hoje eu tenho a compreensão de um novo momento. Não basta a renda básica familiar, que foi colocada no parágrafo único, do artigo 6º da Constituição, onde o direito social à alimentação entrou em 2010 e agora em 2021. É preciso que o direito ao trabalho, que o direito ao emprego, que uma política de pleno emprego seja instalada como prioridade nacional. Não há algo mais triste que um pai de família, uma mãe de família desempregado", declarou o ex-deputado Nazareno Fonteles, durante seu discurso.
Nazareno Fonteles também citou a crise humanitária no Rio Grande do Sul, causada pelas crise ambiental que as fortes chuvas que ocorrem desde o fim de abril têm causado no estado. Em seu discurso, o ex-deputado apelou ao presidente Lula, que "coloque como extraordinário, a partir do Rio Grande do Sul, a garantia pública, estatal, do pleno emprego."
Nazareno Fonteles recebe homenagem no G20.
Quem é Nazareno Fonteles
O ex-deputado José Nazareno Cardeal Fonteles é de Acaraú, no Ceará, mas estudou, se formou, casou-se, constituiu família e fez carreira profissional no Piauí, onde também ingressou na vida pública e na política. Em 2013, Nazareno Fonteles tornou-se Cidadão Piauiense. O título foi proposto pelo deputado Fábio Novo (PT) e aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Piauí - Alepi.
Pai do atual governador do Piauí, Rafael Fonteles, Nazareno formou-se em Medicina pela Universidade Federal do Piauí, instituição da qual foi professor de matemática e está aposentado. Ele tem especialização em Bioengenharia pela Universidade de São Paulo e mestrado em Matemática pela Universidade Federal do Ceará.
Fonteles ingressou na politica em 1985, quando filiou-se ao Partido dos Trabalhadores - PT, que na época ainda estava formação também no Piauí. Ele foi o primeiro vereador de Teresina e em 1990 foi também o primeiro deputado estadual eleito pelo PT no estado. Também foi eleito deputado federal pelo PT em 2002. Além disso, foi secretário estadual de Saúde, no primeiro dos três mandatos do ex-governador Wellington Dias.
Denfensor dos direitos humanos e de justiça social, Nazareno Fonteles foi autor de projetos como o PL137/04, que estabelece um valor máximo de renda para o brasileiro comum como dez (10) vezes a renda média nacional apontada pelo IBGE.
O projeto, que ficou conhecido como Poupança Fraterna, estabelecia que o valor excedente da renda obtida pelo trabalhador através de seus esforços próprios seria passado para uma "Poupança Fraterna", onde ficaria retido pelo governo.
Nazareno foi também o autor do projeto de lei Nº 3508 que instituiu a Renda Básica Familiar. No projeto ele defendeu que essa renda básica fosse como garantia mínima do direito social à alimentação.
O projeto foi incorporado ao Art. 6º da Constituição Federal (com a EC-64 em 2010), após amplo movimento da sociedade civil e da Frente Parlamentar da Segurança Alimentar e Nutricional, que o então deputado coordenava. Este projeto foi um dos embriões do Bolsa Família.
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