Foto: Divulgação/Governo do Piauí
Divulgação
O governador Rafael Fonteles sancionou a Lei Nº 8.349, que tem o objetivo de melhorar a saúde dos trabalhadores no estado. A lei é de autoria do deputado estadual Rubens Vieira e estabelece novas regras e estratégias para a saúde dos trabalhadores atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A lei foca em cuidar da saúde dos trabalhadores de uma maneira completa, desde a prevenção de doenças até a recuperação e reabilitação após doenças ou acidentes. O objetivo é garantir que todos os trabalhadores tenham acesso a um atendimento de saúde de qualidade.
A Lei Nº 8.349 também tem como objetivo analisar os tipos de trabalho e os riscos à saúde que eles podem apresentar. Isso inclui observar os indicadores de saúde e garantir que todos os trabalhadores tenham acesso aos direitos do SUS.
Importante destacar que essa lei considera trabalhadores todas as pessoas que trabalham, seja de maneira formal ou informal, com ou sem vínculo empregatício, sejam assalariados, autônomos, temporários, aprendizes, estagiários, domésticos, voluntários, aposentados ou desempregados. Ou seja, essa lei é para todos que trabalham!
Fonte: Governo do Piauí
Siga nas redes sociais
