Filhas e genro de prefeita aprovados em concurso no Piauí são desclassificados após recomendação do MP

A Promotoria de Justiça de Canto do Buriti havia expedido recomendação administrativa, pedindo a desclassificação dos parentes da prefeita Ana Delcides Figueiredo

Quinta - 09/05/2024 às 10:25

Justiça manda prender motorista de Porsche que causou acidente em SP

MP entrou com pedido pela prisão, que já havia sido negada duas vezes

Sábado - 04/05/2024 às 11:09

Ministério da Justiça autoriza envio da Força Nacional para resgatar vítimas no RS

Em nota, o ministério informou que vai enviar 25 caminhonetes, dois ônibus, um caminhão e três botes de resgate, para apoio das ações no estado

Sexta - 03/05/2024 às 16:29

Justiça do Rio de Janeiro solta Érica de Souza, que levou tio morto ao banco

Ela foi condenada por tentar sacar quase R$ 18 mil com o cadáver do tio, mas a juíza Luciana Mocco entendeu que não é necessário prisão preventiva

Quinta - 02/05/2024 às 16:42

TJPI inaugura Centro Judiciário de Soluções Fundiárias, o primeiro deste tipo no país

O Centro reúne órgãos do Sistema de Justiça que lidam com a regularização fundiária, seja voluntária ou litigiosa, com o objetivo de solucionar, de forma consensual, esse tipo de conflito

Terça - 30/04/2024 às 08:40

STJ amplia prazo de prescrição para vítimas de abuso sexual pedirem indenização

A decisão foi por unanimidade pela Quarta Turma do Supremo Tribunal de Justiça

Terça - 30/04/2024 às 08:19

Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos na Ditadura retoma atividades

​O Ministério da Justiça concedeu parecer favorável à reinstalação da Comissão

Sexta - 26/04/2024 às 16:29

Dono do X diz ao STF que falha técnica liberou perfis derrubados pela Justiça

A rede social é suspeita de ter descumprido uma decisão do STF, em que bloqueou alguns perfis bolsonaristas

Sexta - 26/04/2024 às 16:04

Desembargador Dioclécio Sousa toma posse nesta sexta-feira (26)

A solenidade de posse acontecerá a partir das 18h, no plenário do Palácio da Justiça.

Quinta - 25/04/2024 às 16:46

Mãe denuncia que filho foi espancado por sete alunos no Escolão do Mocambinho

O menino de 12 anos, que tem atraso na leitura e déficit de atenção, foi agredido por pelo menos 7 adolescentes que frequentam a unidade escolar. Mãe implora por justiça

Quarta - 24/04/2024 às 15:13

Fernanda Montenegro é dada como morta no INSS e tenta provar que está viva

A atriz trava uma luta na justiça para provar que está viva e recuperar seus benefícios

Terça - 23/04/2024 às 11:21

Justiça realiza mutirão de audiências para casos de violência doméstica

As audiências serão realizadas nos meses de maio e junho, em Teresina e no interior do estado

Terça - 23/04/2024 às 10:01

Foragido da Justiça desde 2019 é preso na zona Sul de Teresina

Contra o acusado, existiam dois mandados de prisão por tráfico de drogas

Terça - 23/04/2024 às 09:02

Descoberto esquema de fraude e lavagem de dinheiro na Prefeitura de Miguel Alves

A Justiça Federal determinou o sequestro de bens e valores avaliados em R$ 1 milhão

Sexta - 19/04/2024 às 08:57

Eleitores têm menos de um mês para tirar, regularizar ou transferir título

O eleitor que está com pendências com a Justiça Eleitoral deve regularizar sua situação até o dia 8 de maio

Sexta - 19/04/2024 às 08:45

Justiça derruba resolução do CFM que proibia procedimento para realizar aborto

A resolução do Conselho proibia a assistolia fetal após 22 semanas, mesmo em caso de aborto previsto por lei oriundo de estupro

Sexta - 19/04/2024 às 08:32

Tribunal de Justiça do PI passa a ter 22 desembargadores após aprovação de lei

A antiga organização judiciária dispunha de 20 desembargadores no quadro de funcionários

Terça - 16/04/2024 às 13:40

Prefeito de Porto coloca trator no meio da rua para impedir obra do Governo

Segundo os moradores, o prefeito pediu autorização da obra e depois acionou a justiça para interromper o processo

Terça - 16/04/2024 às 10:15

O Povo de Deus

Em seu livro "O Povo de Deus", José Comblin amplia o conceito para além da comunidade cristã, abrangendo todos os povos que buscam justiça social e libertação dos oprimidos

Segunda - 15/04/2024 às 08:36

Homem é preso após dar tiros e amedrontar população de Caldeirão Grande do Piauí

O supeito realizava continuos disparos de arma de fogo na região, causando medo nos moradores. Ele também alegava ser um fugitivo da justiça de São Paulo

Domingo - 14/04/2024 às 09:42

Tribunal de Justiça do Piauí empossa 8 novos juízes

Os novos magistrados atuarão na comarca de Teresina

Sábado - 13/04/2024 às 11:22

Aprovada lei de contribuição extraordinária na previdência do Executivo do Piauí

O projeto de lei foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alepi, e foi enviada para a Comissão de Administração Pública e Política Social onde passará por análise

Quinta - 11/04/2024 às 09:30

Justiça aceita denúncia e torna réu o prefeito de Uruçuí, Dr. Wagner (PP)

O prefeito foi investigado na Operação Cerrados e é suspeito de desvio de recursos públicos

Quarta - 10/04/2024 às 08:28

Justiça Federal dá 72h para CFM explicar proibição de aborto

Resolução do CFM proíbe a assistolia fetal mesmo em caso de aborto previsto por lei oriundo de estupro

Terça - 09/04/2024 às 09:21

Elon Musk será investigado no inquérito de milícias digitais pela PF

O bilionário foi adicionado como investigado após ameaçar reativar contas suspensas pela justiça brasileira na plataforma X, antigo Twitter

Segunda - 08/04/2024 às 08:50

Ministério da Justiça vai incorporar protocolo de recuperação de celulares do PI

O protocolo criado pelo Governo do Piauí será incorporado ao Programa Celular Seguro, do Ministério da Justiça

Sexta - 05/04/2024 às 08:28

Presos cinco acusados de traficar drogas na região do Dirceu Arcoverde

Durante a operação foram cumpridos 12 mandatos de busca e apreensão autorizados pela Justiça. Foram encontradas drogas e dinheiro com os suspeitos

Quinta - 04/04/2024 às 10:08

Projeto proíbe condenados por racismo de assumir cargos públicos no Piauí

A matéria foi aprovada na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alepi, na manhã desta terça-feira (2)

Terça - 02/04/2024 às 16:49

Justiça nega prisão de motorista de Porsche envolvido em acidente fatal em SP

A defesa alega que o caso foi uma “fatalidade” e que Fernando não fugiu do local do crime

Terça - 02/04/2024 às 09:48

Justiça suspende pagamento R$ 581 mil em férias para Domingos Brazão

Domingos Brazão e seu irmão, o deputado federal Chiquinho Brazão, foram presos acusados como possíveis mandantes do assassinato de Marielle Franco

Segunda - 01/04/2024 às 18:23

Tribunal de Justiça elege quatro novos desembargadores; saiba quem são

Foram eleitos os magistrados José Vidal de Freitas Filho, Antônio Reis de Jesus Nôleto, Dioclécio Sousa da Silva e Maria do Rosário de Fátima Martins

Segunda - 01/04/2024 às 13:59

Foragido da Justiça, suspeito de tráfico de drogas é preso em Oeiras

Júnior Play foi condenado à 10 anos e 11 meses de prisão

Quarta - 27/03/2024 às 08:59

Suspeito, Chiquinho Brazão diz que tinha "boa relação" com Marielle Franco

A declaração foi feita na nesta terça-feira (26), durante a audiência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados

Terça - 26/03/2024 às 17:33

Justiça manda FMS regularizar consultas e exames para pessoas autistas

A decisão se deu após uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público

Terça - 26/03/2024 às 08:18

Secretaria de Justiça recaptura fugitivos e divulga imagens de foragidos

Os sete detentos fugiram da penitenciária de Altos no dia 7 de janeiro

Sexta - 22/03/2024 às 10:13

Advogados de Ronnie Lessa abandonam defesa após acordo de delação

A homologação da delação de Ronnie Lessa sobre o caso Marielle Franco foi anunciada ontem pelo Ministério da Justiça

Quarta - 20/03/2024 às 15:38

STJ decide se Robinho cumprirá pena no Brasil por estupro coletivo na Itália

A Corte Especial vai julgar o pedido da Justiça da Itália para que o ex-jogador cumpra pena de 9 anos de prisão no Brasil

Quarta - 20/03/2024 às 15:52

STF homologa delação de Ronnie Lessa, acusado de matar Marielle Franco

O acordo foi assinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, e anunciado pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski

Terça - 19/03/2024 às 21:08

Justiça absolve PMs acusados de matar Cláudia Ferreira, dez anos após o caso

Em caso que chocou o país, a vítima ainda foi arrastada pela viatura da PM do Rio por 350 metros

Terça - 19/03/2024 às 09:43

Polícia Federal indicia Bolsonaro por fraude em cartão de vacina

O processo segue para o Ministério Público Federal, que decidirá se apresenta a denúncia à Justiça ou arquiva a apuração

Terça - 19/03/2024 às 08:29

Justiça Eleitoral lança campanha para mobilizar jovens eleitores

Neste ano, data limite para tirar o título de eleitor é 8 de maio

Segunda - 18/03/2024 às 14:20

Jurista diz que Bolsonaro precisa ser preso preventivamente

Wálter Maierovitch, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, acredita que o ex-presidente continua tentando o golpe

Sábado - 16/03/2024 às 10:43

Preso um dos 4 suspeitos de assaltar e matar dono de casa lotérica em Teresina

O suspeito estava em liberdade condicional e usava uma tornozeleira eletrônica por determinação da Justiça

Quarta - 13/03/2024 às 21:09

Polícia recaptura no DF fugitivo da penitenciária de Bom Jesus

A Secretaria de Justiça do Piauí esclareceu que ele não faz parte do grupo de 17 detentos que haviam fugido no mês passado

Terça - 12/03/2024 às 13:55

Justiça Federal muda regras para usos de procedimentos anestésicos por dentistas

Mudança refere à sedação com remédio controlado em que o fica inconsciente

Terça - 12/03/2024 às 10:14

Justiça manda exonerar professores aprovados em teste seletivo em Água Branca

A justiça determinou a suspensão do processo seletivo e assim todos os aprovados terão os contratos cancelados

Terça - 12/03/2024 às 08:57

O tribunal midiático sem lei

Nesse contexto de justiçamento instantâneo em espaços virtuais absolutamente incontroláveis, deparamo-nos com a ideia de regulação da internet e de mídias sociais.

Segunda - 11/03/2024 às 18:29

Corregedoria Geral da Justiça do Piauí lança o projeto S.O.S Mulher

O projeto busca combater a violência doméstica e familiar contra mulher, assim como feminicídios

Segunda - 11/03/2024 às 09:22

Presos suspeitos de arrombar carros de luxo em estacionamentos de Teresina

Ao todo, a justiça expediu 14 mandados judiciais contra os suspeitos

Quarta - 06/03/2024 às 08:02

Justiça pela Paz vai julgar 564 processos de violência doméstica no Piauí

O objetivo é ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) e agilizar os julgamentos de processos voltados à violência de gênero

Segunda - 04/03/2024 às 16:06