STF forma maioria para condenar réu que furtou bola assinada por Neymar Jr
Nelson Fonseca pode pegar 17 anos de prisão; julgamento virtual termina nesta sexta-feira
Sexta - 27/06/2025 às 11:29
Vaga aberta no Tribunal de Justiça do Piauí será ocupada por nome da advocacia, decide STF
A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7667, por 8 votos a 3, e representou uma mudança histórica de entendimento da Corte
Quarta - 25/06/2025 às 08:57
STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais
Placar está em 7 votos a 1 pela inconstitucionalidade do Artigo 19
Quarta - 25/06/2025 às 08:00
STF forma maioria para validar decretos de Lula que restringem acesso a armas
O julgamento ocorre no plenário virtual e deve ser concluído na noite desta terça-feira (24).
Terça - 24/06/2025 às 15:53
Com maioria, STF retoma julgamento sobre redes sociais na quarta-feira (25)
Em sessão anterior neste mês, o plenário formou maioria de 7 a 1 pela possibilidade de responsabilização, na esfera cível, das empresas caso permitam que seus usuários publiquem mensagens que violem a lei
Segunda - 23/06/2025 às 08:00
Plataformas não podem ser "terra sem lei", defende Alexandre de Moraes
Julgamento sobre responsabilidade civil das plataformas que operam as redes sociais foi suspenso e será retomado no dia 25 de junho
Sexta - 13/06/2025 às 07:49
STF retoma julgamento de responsabilização de postagens ilegais
A votação conta com 6 votos a 1 a favor da punição civil contra as empresas.
Quinta - 12/06/2025 às 15:55
Com maioria formada, STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais
Ministros ainda discutem tese que definirá os limites e critérios da responsabilização das plataformas digitais
Quinta - 12/06/2025 às 09:31
Defensoria tenta reverter decisão do STF que confirmou condenação de Carla Zambelli
DPU entrou com recurso para esclarecer pontos do julgamento e impedir que condenação da deputada bolsonarista licenciada seja considerada definitiva
Quarta - 11/06/2025 às 09:05
STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais
Tribunal vai definir responsabilidade de plataformas por postagens
Quarta - 11/06/2025 às 08:10
STF discute endurecer regras para apreensão de passaportes após fuga de Carla Zambelli
Ministros avaliam retenção do documento antes do julgamento final para evitar novas evasões do país
Sexta - 06/06/2025 às 09:47
STF julga recurso de Carla Zambelli para anular condenação
Julgamento será feito de forma virtual pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)
Sexta - 06/06/2025 às 08:00
CNJ afasta Marcelo Bretas com aposentadoria compulsória por conduta irregular na Lava Jato
Decisão foi tomada no julgamento de três Processos Administrativos Disciplinares (PADs) que analisavam sua conduta à frente da Operação Lava Jato no Rio
Quinta - 05/06/2025 às 10:01
Marcada audiência e julgamento de estudante acusado de atropelar e matar casal em Teresina
De acordo com a perícia, o estudante João Henrique estava embriagado quando atropelou o casal
Quarta - 04/06/2025 às 14:26
Gilmar Mendes diz que julgamento sobre redes sociais no STF pode virar referência global
Ministro do STF destacou o impacto internacional da decisão sobre o Artigo 19 do Marco Civil da Internet
Terça - 03/06/2025 às 09:32
STF retoma julgamento que pode mudar regras de responsabilidade das redes sociais
Ministros voltam a analisar se plataformas digitais devem responder por conteúdos ofensivos antes mesmo de decisão judicial
Segunda - 02/06/2025 às 09:02
Saiba o que esperar do julgamento de Sean “Diddy” Combs nesta segunda (19)
Dawn Richard disse, na sexta-feira (16), que viu o rapper abusar física e emocionalmente de Cassie Ventura por anos
Segunda - 19/05/2025 às 13:00
Tribunal de Justiça anula condenação de assassino de Janaína Bezerra
Thiago Mayson havia sido condenado há 18 anos e 6 meses de prisão. Com a anulação da sentença ele passará por um novo julgamento
Quarta - 14/05/2025 às 15:51
STF julga se piso dos professores vai valer para toda a carreira do magistério público
Decisão pode mudar salários em escolas públicas de todo o país; julgamento termina em 15 de maio
Quinta - 08/05/2025 às 11:05
Aliados sugerem prisão domiciliar para Bolsonaro se condenado por golpe
Aliados do ex-mandatário citam precedente de Fernando Collor e apontam que a decisão pode ser tomada após julgamento, previsto para 2025
Terça - 06/05/2025 às 13:00
