CCJ da Câmara autoriza estados a legislarem sobre posse e porte de armas
O projeto agora segue para uma comissão especial, onde os parlamentares poderão sugerir mudanças ao texto original
Quinta - 25/04/2024 às 08:24
CCJ do Senado aprova projeto que amplia cotas raciais para concursos
Projeto prorroga por dez anos a política de cotas raciais para concursos públicos e processos seletivos para a administração pública federal
Quarta - 24/04/2024 às 14:47
CCJ aprova PEC para aumentar salário de juízes e promotores por tempo de serviço
O caso vai proporcionar um impacto fiscal significativo nos 26 estados, diz Jaques Wagner, líder de governo na Casa
Quarta - 17/04/2024 às 14:54
CCJ da Alepi aprova projeto de reinserção de cuidadores ao mercado de trabalho
O projeto é de autoria do deputado Franzé Silva (PT) e estabelece diretrizes para a profissionalização de cuidadores
Quinta - 11/04/2024 às 13:51
Aprovada lei de contribuição extraordinária na previdência do Executivo do Piauí
O projeto de lei foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alepi, e foi enviada para a Comissão de Administração Pública e Política Social onde passará por análise
Quinta - 11/04/2024 às 09:30
CCJ da Câmara aprova manutenção da prisão de Brazão por 39 votos a 25
O Conselho de Ética da Casa também instaurou processo que pode levar à cassação do mandato do deputado
Quarta - 10/04/2024 às 16:11
Projeto proíbe condenados por racismo de assumir cargos públicos no Piauí
A matéria foi aprovada na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alepi, na manhã desta terça-feira (2)
Terça - 02/04/2024 às 16:49
Suspeito, Chiquinho Brazão diz que tinha "boa relação" com Marielle Franco
A declaração foi feita na nesta terça-feira (26), durante a audiência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados
Terça - 26/03/2024 às 17:33
CCJ do Senado aprova PEC que criminaliza porte de qualquer quantidade de drogas
Proposta apresentada por Rodrigo Pacheco ainda vai a plenário; se aprovada, vai à análise da Câmara. Texto é reação a julgamento no STF que pode descriminalizar porte de maconha
Quarta - 13/03/2024 às 21:31
CCJ do Senado aprova PEC que criminaliza porte e posse de drogas
A proposta coloca no texto da Constituição que é crime possuir ou carregar qualquer tipo de droga, mesmo que seja para consumo próprio
Quarta - 13/03/2024 às 17:31
CCJ terá Hélio Isaías como presidente e Henrique Pires como vice
Eles cumprem a função até o dia 15 de fevereiro de 2025, conforme regimento interno da Casa.
Terça - 27/02/2024 às 17:00
Mais nomes para presidência de comissões técnicas serão definidos hoje na Alepi
O deputado Hélio Isaías, representante do PT, foi designado como presidente da CCJ, enquanto Dr. Felipe Sampaio assumirá a presidência da CFCFT
Quarta - 21/02/2024 às 10:17
CCJ do Senado aprova o texto-base da reforma tributária
Relator acolheu mais benefícios e incluiu gás de cozinha no cashback
Quarta - 08/11/2023 às 07:35
CCJ do Senado aprova texto base da reforma tributária
Relator acolheu mais benefícios e incluiu gás de cozinha no cashback
Terça - 07/11/2023 às 17:20
Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe casamento homoafetivo no Brasil
O projeto agora enfrentará análise nas comissões de Direitos Humanos e de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados
Terça - 10/10/2023 às 16:56
CCJ do Senado aprova PEC que permite comercialização de plasma sanguíneo
Agora, o texto segue para o plenário do Senado e, se aprovado, avançará para a Câmara dos Deputados
Quarta - 04/10/2023 às 18:36
CCJ aprova PEC que limita decisões monocráticas nos tribunais superiores
A PEC foi apresentada pelo senador Oriovisto Guimarães, do Podemos-PR
Quarta - 04/10/2023 às 15:51
CCJ da Alepi debate obrigatoriedade do diploma para jornalistas
Deputados se dividem sobre a proposta
Quarta - 13/09/2023 às 11:23
CPI ouve presidente da Equatorial Piauí nesta quarta-feira (28) na Alepi
Hélio Reinaldo será ouvido na sala da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Quarta - 28/06/2023 às 11:41
CCJ aprova isenção de taxas de eventos para atletas de baixa renda
A matéria aprovada também prevê um limite anual para o atleta ser beneficiado pela isenção
Terça - 13/06/2023 às 17:13
CCJ aprova a viagem do governador à Europa
A matéria trata de missão oficial à Espanha, Alemanha, Suécia, Inglaterra e Itália
Quarta - 31/05/2023 às 14:59
CCJ aprova mensagens do Governo, entre elas a Lei de Incentivo ao Esporte
Líder do Governo, Fábio Novo (PT), destacou importância dos avanços no Esporte e na Cultura
Terça - 09/05/2023 às 14:31
PEC da Transição será votada na CCJ nesta terça-feira (6)
O senador Alexandre Silveira (PSD-MG) será o relator da PEC
Terça - 06/12/2022 às 09:03
Aliados de Lula conseguem 28 assinaturas e PEC da Trasição começa tramitar no Senado
Era necessário 27 assinaturas para o texto seguir para análise da CCJ
Terça - 29/11/2022 às 12:40
CCJ da Câmara aprova piso salarial para enfermagem
Texto segue para análise da comissão especial
Terça - 21/06/2022 às 07:02
Daniel Oliveira é eleito vice-presidente da comissão de segurança pública
Silveira também será membro titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), uma das mais importantes da Casa.
Quarta - 27/04/2022 às 16:06
Projeto de lei propõe jornada de até 30h para psicólogos no Piauí
O projeto de lei do deputado estadual foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Sábado - 23/04/2022 às 10:11
'Não aceitarei ser ameaçado', diz Alcolumbre ao rebater Bolsonaro
Presidente da CCJ do Senado rebate críticas por não ter pautado a sabatina de André Mendonça, indicado pelo presidente ao STF
Quinta - 14/10/2021 às 08:03
CCJ vai analisar projeto que autoriza o acesso em eventos de pessoas vacinadas contra Covi
Paulo Martins assinala que a vacinação tem sido eficaz no combate à Covid-19 e que muitos países já estão liberando a realização de eventos com a participação de pessoas que estejam imunizadas com as duas doses
Quarta - 28/07/2021 às 16:38
CCJ aprova prioridade de vacina de profissionais contábeis, telecomunicações e advogados
A proposta recebeu emendas dos deputados Nerinho (PTB), relator da matéria, e Ziza Carvalho (PT)
Terça - 22/06/2021 às 15:28
CCJ rejeita retirada de pauta da PEC da Reforma Administrativa
Deputados agora discutem mérito do texto
Segunda - 24/05/2021 às 14:35
CCJ da Alepi aprova pagamento de pensão filho de pais mortos pela Covid-19
A pensão será no valor de um salário mínimo (R$ 1,1 mil), mas os filhos de genitores falecidos que sejam filiados à Previdência Social em regime geral ou próprio não serão contemplados por já receberem
Segunda - 17/05/2021 às 14:59
CCJ da Alepi aprova a inclusão de jornalistas na prioridade para vacina contra a Covid-19
O projeto de lei prevê a inclusão dos profissionais que estão atuando nas redações, na cobertura jornalística sobretudo do enfrentamento da Covid-19
Quinta - 13/05/2021 às 15:26
CCJ da Alepi aprova e mulheres vão ocupar 30% dos cargos comissionados no Estado
O Indicativo de Projeto de Lei do deputado Francisco Limma recebeu parecer favorável da deputada Teresa Britto e será encaminhado para apreciação em plenário
Terça - 20/04/2021 às 17:28
Projeto que prevê a renegociação na dívida de mutuários passa pela CCJ
O relator na CCJ, deputado Francisco Limma (PT) explicou que a renegociação prevê desconto de 100% de juros e multas, podendo a dívida ser paga em até 300 meses
Terça - 23/03/2021 às 15:24
Aprovado na CCJ auxílio emergencial aos trabalhadores de bares, restaurantes e eventos
A Mensagem prevê diminuir o impacto social econômico da Pandemia com o pagamento de auxílio no valor de R$ 1.000,00, pago em duas parcelas
Terça - 23/03/2021 às 15:06
CCJ da Alepi aprova projeto do programa de recuperação de créditos fiscais
O objetivo do programa é diminuir o impacto socioeconômico provocado pela pandemia da Covid-19, permitindo que os contribuintes regularizem os seus débitos fiscais
Terça - 23/03/2021 às 15:00
CCJ será a primeira a analisar reforma e vereador Dudu confia em uma resposta positiva
A reforma administrativa prevê que a Secretaria Municipal de Comunicação e a de Concessões e Parcerias Públicas e Privadas (PPP) sejam transformadas em coordenadorias
Terça - 09/02/2021 às 16:30
MDB escolhe Simone Tebet para disputar presidência do Senado
Simone é a atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e foi líder do MDB na Casa no ano de 2018
Terça - 12/01/2021 às 19:42
Aprovada a Parceria Público-Privada para o Parque Zoobotânico
A deputada Teresa Britto (PV), que estavam com vistas do Projeto na CCJ, apresentou algumas emendas com o objetivo de melhorar a matéria
Terça - 15/12/2020 às 14:42
Projeto quer acabar com a taxa para a religação de água e energia no Piauí
Projeto do deputado Marden Meneses (PSDB) foi aprovado na CCJ da Alepi
Segunda - 14/12/2020 às 16:39
Quem divulgar Fake News no Piauí poderá pagar multa de até R$ 3,5 mil
O projeto de lei foi aprovado ontem na CCJ da Assembleia Legislativa
Terça - 09/06/2020 às 08:53
CCJ aprova projeto que estabelece envio de informações para família de paciente internado
Mesmo antes da lei entrar em vigor, o Governador Wellington Dias já autorizou a aplicação desse protocolo
Terça - 12/05/2020 às 14:14
CCJ aprova parecer de Margarete para licença maternidade de 180 dias
Atualmente a Constituição determina a licença maternidade de 120 dias
Terça - 17/12/2019 às 14:32
Deputada Lucy Soares abandona votação da reforma da Previdência na CCJ
A parlamentar questiona o pouco tempo para análise da proposta que começou a ser votada na Comissão de Constituição e Justiça da Alepi
Quarta - 11/12/2019 às 17:41
Mudança na previdência estadual é aprovada após manifestações e prisão na Alepi
Caso, a CCJ aprove a emenda, o projeto volta ao plenário da casa para ser votado pelos 30 deputados
Quarta - 11/12/2019 às 16:46
CCJ aprova que vítima de violência seja avisada quando agressor deixar a prisão
O parecer é da deputada Margarete Coelho (PP)
Sexta - 29/11/2019 às 12:00
CCJ aprova inclusão de tema da violência contra a mulher no currículo escolar
CCJ aprova inclusão de tema da violência contra a mulher no currículo escolar
Sexta - 22/11/2019 às 12:25
CCJ aprova troca de prisão por outras penas para grávidas e mães
O projeto inicial previa que a pena alternativa poderia ser aplicada independentemente da condenação
Quarta - 20/11/2019 às 12:56
Deputados irão discutir situação da UESPI durante audiência pública
O encontro terá início às 9h na sala da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Segunda - 07/10/2019 às 15:04
