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JORNADA DE TRABALHO

Projeto de lei propõe jornada de até 30h para psicólogos no Piauí

O projeto de lei do deputado estadual foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

Da Redação

Sábado - 23/04/2022 às 10:11



Foto: Marcela Assef Psicologo
Psicologo

O deputado estadual Fábio Novo (PT) protocolou um projeto de lei que propõe uma carga horária semanal de 30 horas para os profissionais de psicologia no Piauí.  

Segundo o deputado, a proposta segue demanda da categoria e se alinha com projeto de lei de 2019 da deputada federal Erika Kokay (PT-DF). " A necessidade das 30 horas semanais é calcada em melhores condições de trabalho para os profissionais, com prestação de serviços seguros e de qualidade para os usuários do sistema de saúde. A jornada de 30 horas não se trata de corporativismo ou privilégio para os(as) psicólogos(as), mas sim a promoção/concretização do direito à vida, saúde e a melhorias da condição social do trabalhador, o que já é uma realidade em outras categorias de profissionais da saúde de nível superior”, justifica.

A redação da proposição de Fábio Novo diz que a nova carga horária abrange os profissionais que atuem na administração pública direta e indireta, tanto em regime estatutário, celetista, de contratação temporária, inclusive terceirizados.

O projeto de lei do deputado estadual foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alepi para ser verificada a sua legalidade. Aprovado, segue para ser debatido e votado em plenário.

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