Foto: Reprodução
Fake news
Quem disseminar fake news sobre a pandemia do novo coronavírus no Piauí agora vai pagar multa no valor de R$ 3.530. O projeto de lei que aumenta o valor da multa é de autoria do deputado Ziza Carvalho (PT) e tem como relator o deputado Henrique Pires (MDB). O texto foi aprovado nessa segunda-feira (08) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).
Antes, Ziza Carvalho já havia proposto que o valor da multa fosse mil UFIRs (Unidade Fiscal de Referência), o que representa aproximadamente R$ 706. No entanto, o deputado Franzé Silva (PT), pediu que o aumento a multa fosse de mil 1.000 UFIR’s, o que equivale a R$ 3.530. O pedido foi acatado pela CCJ e agora o projeto segue para o plenário.
De acordo com o projeto, a multa será aplicada de acordo com a gravidade. Se a divulgação for por compartilhamento de informação ou notícia falsa nas redes sociais, a multa será cobrada pela metade do valor. No entanto, se houver reincidência, o valor será dobrado. Se a pessoa que disseminar a fake news for servidor público, a multa também será dobrada.
A expectativa é que o projeto seja votado pelo plenário da Assembleia Legislativa nos próximos dias. Após a aprovação, a matéria segue para a sanção do Governador Wellington Dias (PT).
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