Prefeitura de Teresina adota ponto eletrônico para terceirizados após irregularidades

O prazo para implantação do sistema é de até 60 dias, contados a partir da publicação do decreto

Terça - 15/04/2025 às 17:11

Limma critica decreto da Prefeitura de Teresina que trata sobre ocupações

Deputado alega que a Prefeitura está abdicando de se envolver no problema das ocupações

Terça - 15/04/2025 às 15:45

Prefeitura de Teresina deverá monitorar políticas públicas para pessoas em situação de rua

Decisão judicial determina instalação de comitê previsto em decreto municipal

Segunda - 07/04/2025 às 08:47

Após virar réu, Bolsonaro nega decreto de golpe de Estado

Ex-presidente reforçou versão de que é vítima de perseguição política

Quarta - 26/03/2025 às 17:15

Trump cita Brasil como exemplo em decreto que muda sistema eleitoral dos EUA

O documento cita o Brasil como um bom exemplo de segurança nas eleições: no caso, na aplicação da biometria

Quarta - 26/03/2025 às 09:48

Decreto de Lula cria novas regras para inclusão de famílias unipessoais no Bolsa Família

Famílias unipessoais só poderão ingressar no programa após entrevista domiciliar; exceções incluem povos indígenas, quilombolas e pessoas em situação de rua

Terça - 25/03/2025 às 09:22

Vereador critica Prefeitura de Teresina por proibir desapropriação de áreas irregulares

Para João Pereira, o decreto é um araque às comunidades que lutam por moradia digna

Quinta - 13/03/2025 às 18:52

Gustavo Neiva pede isenção do imposto de todos os produtos da cesta básica no Piauí

Deputado pede que governador Rafael Fonteles reveja decreto e amplie a isenção do ICMS para todos os produtos

Terça - 11/03/2025 às 14:20

Prefeitura vai intensificar fiscalização de trailers de comida em Teresina

Novo decreto busca regulamentar a atividade econômica que está crescendo no município

Sexta - 07/03/2025 às 13:08

Trump assinará decreto para fechar Departamento de Educação dos EUA

Segundo o The Wall Street Journal, a medida pode ser formalizada nesta quinta

Quinta - 06/03/2025 às 11:27

Prefeitura de Floriano publica decretos para o período carnavalesco; confira

Decretos visam melhorar a organização da cidade e garantir a segurança dos foliões no Carnaval

Terça - 25/02/2025 às 08:49

Governo Federal regulamenta lei que restringe uso de celular na escola

Novo decreto regulamenta uso de celulares em escolas e inclui ações de apoio para lidar com impactos psíquicos

Quarta - 19/02/2025 às 11:22

Veículos com mais de 10 anos não terão permissão para funcionar como táxi em Teresina

A medida foi assinada pelo prefeito Silvio Mendes, alterando o Decreto nº 15.308, de 11 de agosto de 2015

Terça - 18/02/2025 às 08:48

Conservação florestal na lei

Estudos acadêmicos e científicos robustos evidenciam que as duas espécies citadas no decreto que criou a APA do Vale dos Buritis e Carnaubais

Quinta - 06/02/2025 às 12:12

​Rafael Fonteles autoriza processo seletivo com cinco vagas temporárias para a Sead

Decreto prevê contratações em Engenharia, Economia e Direito; edital será publicado em breve

Quarta - 22/01/2025 às 09:00

Trump chama de "esquerdista radical" a bispa que criticou decreto contra migrantes

Trump pediu que a bispa Mariann Edgar Budde, da Diocese Episcopal de Washington, peça desculpas publicamente após criticá-lo

Quarta - 22/01/2025 às 08:35

Trump assina decreto para retirada dos EUA da OMS e interrompe financiamento à organização

O presidente dos EUA criticou a OMS por sua resposta à pandemia e acusou a organização de favorecer a China

Terça - 21/01/2025 às 08:20

Trump deve assinar decreto que altera nome do Golfo do México logo após a posse

O presidente eleito deve assinar uma série de decretos nesta segunda-feira, dando início ao seu segundo governo

Segunda - 20/01/2025 às 15:04

Governo do Piauí decreta situação de emergência em razão da seca em 82 municípios

Decreto de emergência no Piauí busca mitigar impacto da seca

Segunda - 06/01/2025 às 11:08

Paes promete distribuir genérico do Ozempic para reduzir obesidade no Rio

O prefeito publicou 46 decretos no primeiro dia de seu quarto mandato

Quarta - 01/01/2025 às 14:26

Ex-ministros da Justiça apoiam decreto de Lula sobre uso da força policial

Decreto busca responder ao crescente número de casos de violência policial no Brasil

Segunda - 30/12/2024 às 11:04

Prefeitura de Floriano decreta luto de 3 dias pelo falecimento do empresário Jorge Batista

O decreto de luto foi publicado na manhã desta sexta-feira (27)

Sexta - 27/12/2024 às 14:28

​Lula deve publicar até o fim do ano o decreto com novo salário mínimo

O valor deve subir para R$ 1.518, uma perda R$ 10 por mês em relação à estimativa anterior

Quinta - 26/12/2024 às 13:35

Governadores ameaçam acionar STF contra decreto que regula uso da força policial

Medida, que restringe o uso de força letal, provoca tensões entre estados e governo federal

Quinta - 26/12/2024 às 06:51

Governo cria decreto para regulamentar uso de força e armas em ações policiais

Medida estabelece que uso de arma de fogo será "último recurso"; novas diretrizes visam reduzir violência policial

Terça - 24/12/2024 às 13:15

Governo Federal fará decreto emergencial para reconstrução da ponte que desabou

O custo da obra está estimado em pelo menos R$ 100 milhões, segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)

Segunda - 23/12/2024 às 18:13

Lula deve assinar decreto para regulamentar abordagens policiais até o final do ano

Governo federal propõe novas diretrizes sobre o uso da força e segurança pública no país

Sexta - 20/12/2024 às 11:03

Publicado decreto de desapropriação de área para a ampliação do Metrô de Teresina

A área desapropriada é de 2.235,58 m² e tem 518,08 m de perímetro

Quarta - 04/12/2024 às 09:46

Piauí decreta emergência sanitária contra Influenza Aviária

O decreto se dá após a confirmação de novos casos da doença em aves silvestres e domésticas em várias regiões do país

Terça - 05/11/2024 às 09:19

Prefeito Dr. Pessoa assina decreto que autoriza transição de governo

As duas equipes de transição se reúnem pela primeira vez nesta quinta-feira (17)

Quinta - 17/10/2024 às 10:17

Poucos meses antes de entregar prefeitura, Dr. Pessoa decreta medidas para conter despesas

Decreto impede contratação de estagiários e nomeação de comissionados, suspende locação de terceirizados e manda reduzir gastos com água e energia

Segunda - 14/10/2024 às 13:45

Terminais de integração de Teresina serão pontos de apoio para motoristas de aplicativo

O prefeito Dr. Pessoa assinou o decreto que autoriza o uso dos terminais, em caráter experimental

Quarta - 02/10/2024 às 08:42

Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização reconhece iniciativas em educação

Instituído por decreto, o Selo Alfabetização visa incentivar boas práticas no direito à alfabetização em municípios e estados do Brasil

Segunda - 23/09/2024 às 09:28

Mulheres poderão se alistar voluntariamente a partir de 2025

Decreto foi publicado nesta quarta-feira (28), no Diário Oficial da União

Quarta - 28/08/2024 às 10:23

CCJ do Senado aprova projeto que anula regras do Decreto do Estatuto do Desarmamento

Mudanças incluem novas regras para armas de pressão e requisitos para tiro desportivo

Quarta - 14/08/2024 às 11:50

Cine Rex será desapropriado e transformado em uma Escola de Cinema e um Cinema de Rua

O decreto declarando a utilidade pública do prédio, para fins de desapropriação, foi publicado no DOE na sexta-feira (2)

Segunda - 05/08/2024 às 08:43

Lula assina decreto reajustando Bolsa Atleta em 10,86%

Jogos Olímpicos vão de 26 de julho e a 11 de agosto na França

Quinta - 11/07/2024 às 17:04

Secretário de Agricultura de Aroazes e professora morrem em acidente de carro

Devido as mortes, o prefeito da cidade decretou luto de três dias e cancelou o Festival de Cultura

Quinta - 11/07/2024 às 11:23

Infestação de lagartas mata mais de 7 mil bois em Roraima e prejuízo chega a R$ 63 milhões

Com um número crescente de gado que morre a cada dia, o governo decretou situação de emergência no estado

Sábado - 29/06/2024 às 15:03

Exército frustra tese e diz que não é possível determinar divisa entre PI e CE

Processo está no STF. Para a análise foram examinados mapas históricos, decretos, incluindo evidências do Brasil Império, além de visitas aos locais

Sexta - 28/06/2024 às 17:59

Seca precoce: Rafael Fonteles decreta emergência em 7 municípios e situação deve piorar

Decreto abrange municípios das regiões sudoeste e sudeste do Piauí. Seca foi registrada já em maio

Sexta - 07/06/2024 às 15:35

Lula defende turismo sustentável e bioeconomia para áreas de floresta

Durante evento pelo Dia Mundial do Meio Ambiente, no Palácio do Planalto, o presidente assinou diversos decretos dentro do tema

Quarta - 05/06/2024 às 15:37

Câmara aprova decreto que reduz exigências sobre uso de armas de fogo

O principal motivo para anular trechos do decreto foi a argumentação de que ele "inviabiliza a prática do colecionador e do tiro esportivo"

Quarta - 29/05/2024 às 10:56

Ministério extraordinário vai atuar na reconstrução do RS; entenda a estrutura

A pasta será chefiada por Paulo Pimenta, já nomeado ao cargo por meio de decreto presidencial

Quinta - 16/05/2024 às 08:51

Pedalada fiscal de Dr Pessoa abre brecha para calote a empresas e fornecedores

Decreto publicado no Diário Oficial do Município cria comissão com poderes especiais para tratar das finanças da Prefeitura de Teresina

Segunda - 22/04/2024 às 23:53

Barras: 32 famílias ilhadas resistem em deixar casas próximas ao rio Marataoan

A Prefeitura de Barras instalou um Comitê Gestor de Crise contra as Enchentes e decretou estado de calamidade

Quarta - 10/04/2024 às 18:09

Governo do Estado institui Política Estadual de Atendimento ao Cidadão,

Decreto regulamenta a criação do Conselho de Usuários sob a responsabilidade da OGE/PI e CGE/PI

Sábado - 06/04/2024 às 19:48

Franzé decreta ponto facultativo para mulheres da Alepi nesta sexta-feira (08)

O decreto será publicado no Diário Oficial da Alepi ainda nesta quinta-feira (7)

Quinta - 07/03/2024 às 12:26

Governo Federal publica decreto que cria a nova "cesta básica"; veja os itens

Confira a lista de alimentos que passam a fazer parte da cesta básica

Quarta - 06/03/2024 às 10:07

Zanin suspende decretos sobre não obrigatoriedade da vacina para alunos de SC

O ministro destacou que a vacinação contra a covid-19 faz parte do Plano Nacional de Imunização e que os municípios não podem normatizar a não obrigatoriedade da vacinação

Sexta - 16/02/2024 às 10:52