PSOL aciona STF para suspender decisão do Congresso que derrubou aumento do IOF
Partido argumenta que Legislativo ultrapassou limites constitucionais ao anular decreto de Lula sem comprovar abuso de poder regulamentar
Domingo - 29/06/2025 às 14:31
Vídeos de campanha do PT sobre taxação dos super-ricos viralizam nas redes sociais
Partido lança ofensiva nas redes em meio ao enfrentamento com o Congresso após a derrubada do decreto do IOF
Sábado - 28/06/2025 às 15:09
Entenda novas regras sobre traslado de brasileiros mortos no exterior
Lula alterou decreto para permitir repatriação gratuita de corpos
Sábado - 28/06/2025 às 10:00
Presidente Lula diz que mudará regra sobre custeio de traslado de corpos
Desde 2017, governo não custeava repatriação de corpos; novo decreto deve alterar essa regra
Sexta - 27/06/2025 às 07:43
Saiba como votou cada deputado do Piauí na derrubada do IOF
A medida foi rejeitada por ampla maioria na Casa, com 383 votos pela revogação contra 98 votos favoráveis ao decreto
Quinta - 26/06/2025 às 08:39
Câmara derruba decreto do Governo que elevava IOF para cumprir meta fiscal de 2025
Projeto que previa elevação de tributos para cumprir meta fiscal teve 383 votos favoráveis
Quinta - 26/06/2025 às 08:32
Alexandre de Moraes obriga Google a informar quem publicou minuta do golpe
Documento previa decreto de estado de defesa para tentar reverter resultado das eleições de 2022
Quarta - 18/06/2025 às 08:40
Cadeiras são proibidas no Festival de Inverno e assunto gera discussão nas redes sociais
A proibição, que tem base legal no Decreto Municipal nº 197/2025, chamou a atenção e gerou dúvidas e críticas entre frequentadores do evento.
Quarta - 18/06/2025 às 15:15
Juíza prorroga bloqueio a decreto de Trump que veta estrangeiros em Harvard
Governo dos EUA tenta impedir entrada de estudantes internacionais na universidade; decisão final será tomada nos próximos dias
Segunda - 16/06/2025 às 16:23
Prefeitura de Teresina nomeia novos membros do Conselho de Saneamento da ARSETE
O ato foi publicado no Diário Oficial do Município dessa quarta-feira (11), por meio do Decreto nº 28.041/2025, assinado pelo prefeito Sílvio Mendes
Quinta - 12/06/2025 às 10:19
Decreto estabelece normas para a 19ª edição do Festival de Inverno de Pedro II
O objetivo é garantir segurança, organização e preservação dos espaços públicos durante o evento
Terça - 10/06/2025 às 08:50
Decreto garante título de propriedade a moradores do Parque Universitário, em Teresina
A medida atende à legislação municipal estabelecida pela Lei Complementar nº 5.444/2019 e foi resultado de um processo administrativo conduzido pela Eturb
Terça - 03/06/2025 às 10:45
Saiba o que muda com a nova política de ensino a distância do Brasil
Decreto determinou cursos que serão exclusivamente presenciais
Quinta - 22/05/2025 às 08:00
Lula assina decreto que proíbe EAD para cursos de medicina, direito e enfermagem
Demais cursos da área de Saúde e licenciaturas só poderão ser ofertados nos formatos presencial ou semipresencial
Segunda - 19/05/2025 às 17:04
Prefeitura de Teresina adota ponto eletrônico para terceirizados após irregularidades
O prazo para implantação do sistema é de até 60 dias, contados a partir da publicação do decreto
Terça - 15/04/2025 às 17:11
Limma critica decreto da Prefeitura de Teresina que trata sobre ocupações
Deputado alega que a Prefeitura está abdicando de se envolver no problema das ocupações
Terça - 15/04/2025 às 15:45
Prefeitura de Teresina deverá monitorar políticas públicas para pessoas em situação de rua
Decisão judicial determina instalação de comitê previsto em decreto municipal
Segunda - 07/04/2025 às 08:47
Após virar réu, Bolsonaro nega decreto de golpe de Estado
Ex-presidente reforçou versão de que é vítima de perseguição política
Quarta - 26/03/2025 às 17:15
Trump cita Brasil como exemplo em decreto que muda sistema eleitoral dos EUA
O documento cita o Brasil como um bom exemplo de segurança nas eleições: no caso, na aplicação da biometria
Quarta - 26/03/2025 às 09:48
Decreto de Lula cria novas regras para inclusão de famílias unipessoais no Bolsa Família
Famílias unipessoais só poderão ingressar no programa após entrevista domiciliar; exceções incluem povos indígenas, quilombolas e pessoas em situação de rua
Terça - 25/03/2025 às 09:22
