O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou, nesta terça-feira (25), um decreto que prevê mudanças no sistema eleitoral do país. O documento cita o Brasil como um bom exemplo de segurança nas eleições: no caso, na aplicação da biometria.
"A Índia e o Brasil, por exemplo, estão vinculando a identificação do eleitor a um banco de dados biométrico, enquanto os Estados Unidos dependem amplamente da autodeclaração de cidadania", diz o texto.
O decreto prevê que os eleitores passem a comprovar a cidadania americana para participar das votações. Segundo a Casa Branca, a norma busca proibir "cidadãos estrangeiros de interferir nas eleições dos EUA".
Já era proibido que estrangeiros e imigrantes ilegais votassem nos Estados Unidos, mas Trump alega que isso ocorreu nos últimos anos.
O texto determina que os departamentos de Segurança Interna (DHS), de Estado e a Administração da Seguridade Social forneçam aos estados acesso ao banco de dados federal. A lei menciona o Brasil e a Índia justamente nesse ponto, ao destacar o sistema de biometria adotado por esses países.
Além disso, o decreto exige algum tipo de confirmação de cidadania norte-americana por parte do eleitor. Caso um imigrante ilegal ou estrangeiro se registre para votar, a norma obriga o secretário de Segurança Nacional a informar o Procurador-Geral em até 90 dias.
Medidas contra fraudes eleitorais
Para combater possíveis fraudes eleitorais, o decreto condiciona o financiamento federal aos estados que seguirem os padrões de votação estabelecidos e propõe mudanças para evitar a contagem de votos recebidos após o Dia da Eleição. Essa prática já é proibida, mas, segundo o documento, não é fiscalizada adequadamente.
"Diversos estados não cumprem essas leis, contando cédulas recebidas após o Dia da Eleição. Isso é como permitir que pessoas que chegam três dias depois, talvez quando um vencedor já tenha sido declarado, votem pessoalmente em um local de votação antigo, o que seria absurdo", afirma o texto.
A medida reforça a política de segurança eleitoral do governo Trump, que frequentemente alerta sobre supostas irregularidades no processo eleitoral dos EUA.
Fonte: G1
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