O governo brasileiro mudou as regras para ajudar no traslado de corpos de brasileiros que morrem fora do país. Agora, os custos poderão ser pagos pelo Ministério das Relações Exteriores, desde que algumas condições sejam cumpridas.
Antes dessa mudança, o governo não cobria gastos com sepultamento ou com o envio dos corpos ao Brasil. Mas isso mudou depois de uma conversa entre o presidente Lula e o pai de Juliana Marins, uma brasileira que faleceu após cair de uma encosta durante uma trilha na Indonésia. O caso teve grande repercussão no país.
A mudança altera um trecho do Decreto 9.199/2017, que antes proibia esse tipo de ajuda com dinheiro público.
Agora, o governo poderá pagar o transporte do corpo nos seguintes casos:
Se a família não tiver condições financeiras de arcar com os custos;
Se não houver seguro que cubra o traslado, nem obrigação de empresa no caso de viagens a trabalho;
Se a morte acontecer em situações que causem comoção nacional;
Se houver recursos disponíveis no orçamento.
As regras detalhadas ainda serão publicadas em um ato do ministro das Relações Exteriores. Esse documento explicará, por exemplo, como as famílias podem procurar ajuda dos consulados e quais documentos serão exigidos.
O decreto não cobre os gastos com a viagem de parentes até o país onde ocorreu a morte.
Fonte: Agência Brasil
Siga nas redes sociais
