TJ-PI destina recursos de penas pecuniárias para vítimas da tragédia no RS
Medida foi recomendada pelo CNJ a todos os tribunais do Brasil em auxílio ás famílias atingidas
Terça - 07/05/2024 às 13:55
Desembargador Antônio Nollêto toma posse no TJ e promete manter sua história
Ele foi escolhido ao cargo e o cargopelo critério de antiguidade
Sábado - 04/05/2024 às 08:06
TJPI inaugura Centro Judiciário de Soluções Fundiárias, o primeiro deste tipo no país
O Centro reúne órgãos do Sistema de Justiça que lidam com a regularização fundiária, seja voluntária ou litigiosa, com o objetivo de solucionar, de forma consensual, esse tipo de conflito
Terça - 30/04/2024 às 08:40
STJ amplia prazo de prescrição para vítimas de abuso sexual pedirem indenização
A decisão foi por unanimidade pela Quarta Turma do Supremo Tribunal de Justiça
Terça - 30/04/2024 às 08:19
Dioclécio Sousa toma posse como novo desembargador do TJ-PI
O desembargador é natural de Parnarama (MA) e tem 37 anos de magistratura
Sábado - 27/04/2024 às 12:31
TJPI inaugura Centro Judiciário de Soluções Fundiárias na segunda (29)
O espaço irá reunir todos os órgãos do judiciário que lidam com a regularização fundiária
Sexta - 26/04/2024 às 14:38
Rafael Fonteles sanciona lei que cria duas novas vagas de desembargador no TJ-PI
De acordo com a resolução, a vaga ímpar destinada ao quinto constitucional será preenchida por membro proveniente da Ordem dos Advogados do Brasil
Terça - 23/04/2024 às 09:11
TJ-PI lança atendimento via WhatsApp com auxílio da inteligência artificial
A ferramenta possibilita que qualquer pessoa acesse informações sobre o Poder Judiciário do Piauí
Terça - 16/04/2024 às 12:31
TJ-PI transforma prédio antigo em Centro Cultural e criará Museu do Judiciário
Quarta - 10/04/2024 às 16:43
Temas mais frequentes em mandados do TJ-PI são ameaça e violência contra mulher
De janeiro a 15 de março de 2024, foram cumpridos mais de 64 mil mandados, segundo dados da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) do Tribunal
Segunda - 25/03/2024 às 15:28
Oriundo de escola pública, filho de lavradores toma posse como juiz do TJ-PI
O novo magistrado é natural de Castelo do Piauí e tinha o sonho de se tornar juiz
Sábado - 23/03/2024 às 14:57
Defesa do ex-jogador Robinho entra com habeas corpus no Supremo Tribunal Federal
Advogado de defesa diz que STJ violou a jurisprudência com decisão de prisão
Quinta - 21/03/2024 às 10:37
STJ decide se Robinho cumprirá pena no Brasil por estupro coletivo na Itália
A Corte Especial vai julgar o pedido da Justiça da Itália para que o ex-jogador cumpra pena de 9 anos de prisão no Brasil
Quarta - 20/03/2024 às 15:52
Alexandre de Moraes é escolhido relator do caso Marielle Franco no STF
Caso foi enviado do STJ para a Suprema Corte após a descoberta do suposto envolvimento de uma autoridade com foro por prerrogativa de função
Sexta - 15/03/2024 às 01:59
Solução das mortes de Marielle e Anderson depende somente do STJ
Com informações do ex-sargento de Ronnie Lessa, o caso de Marielle teve um grande avanço
Quinta - 14/03/2024 às 11:28
Lula nomeia filho de ministro do STJ ligado à família Bolsonaro para o TRF-1
O escolhido por Lula é Eduardo Martins, que além de filho de um ex-presidente do STJ, é amigo do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
Domingo - 10/03/2024 às 12:50
Senado recebe Projeto de Lei para atualização de custas processuais
O PL, originado do Projeto de Lei 5827/2013 na Câmara, foi apresentado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e aprovado como um substitutivo pela Câmara dos Deputados
Sábado - 02/03/2024 às 08:27
Inscrições abertas para curso de Acessibilidade e Inclusão no TJ-PI
A iniciativa tem como objetivo primordial capacitar membros da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (ACES) e da Unidade de Acessibilidade e Inclusão (UACI)
Terça - 27/02/2024 às 10:28
Alto Longá vai receber unidade do Programa Justo Acesso
De acordo com o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desde o ano passado, sete municípios já foram beneficiados e mais de 18 mil atendimentos já foram realizados
Sexta - 26/01/2024 às 09:13
Desembargador Joaquim Santana assume Corregedoria do Foro Extrajudicial do TJ-PI
Foro Extrajudicial é responsável por serviços públicos auxiliares de natureza pública e caráter social
Quarta - 24/01/2024 às 10:17
Planos de saúde não podem recusar cliente por estar negativado
Pauta foi julgada e aprovada pela Terceira Turma do STJ
Quinta - 18/01/2024 às 11:19
Polícia prende cinco pessoas e apreende 18 motos em operação contra “Rolezinhos”
O TJ/PI concedeu o pedido de exclusão de 38 contas das redes sociais com associação à prática do “rolezinho” na capital
Terça - 26/12/2023 às 07:57
STF cassa decisão do STJ e pena de prisão para ladrão de celular é restabelecida
A decisão é do ministro Alexandre Moraes. Ele acolheu pedido do Ministério Público de São Paulo
Sábado - 23/12/2023 às 17:32
TJ/PI nega liberdade a empresária acusada de aplicar golpes nas redes sociais
Letice Maria Sousa Colasso teve o pedido de habeas corpus negado
Quinta - 21/12/2023 às 09:39
STJ autoriza quebra de sigilos fiscal e telemático do governador Cláudio Castro
Operação realizada pela PF nesta quarta investiga fraudes em licitações e contratos administrativos em programas assistenciais do estado
Quarta - 20/12/2023 às 21:48
Lula nomeia três novos ministros do STJ
Indicados foram aprovados pelo Senado em outubro
Sábado - 11/11/2023 às 08:02
Presos em Parnaíba suspeitos de matar servidor do TJCE
A dupla foi presa dentro de um supermercado na Avenida São Sebastião
Terça - 07/11/2023 às 09:52
Coren-PI repudia agressão de servidor do TJ contra enfermeira em Teresina
A enfermeira Carlene Nobre foi agredida com socos e tapas pelo advogado Danilo Bello
Quarta - 18/10/2023 às 10:58
TJ demite advogado que espancou a ex-namorada em Teresina
A vítima de 26 anos denunciou a agressão nessa terça-feira (17)
Quarta - 18/10/2023 às 10:16
Funcionário do TJ/PI acusado de agredir a namorada será exonerado
O TJ/PI reafirma seu compromisso de combate à violência contra a mulher
Terça - 17/10/2023 às 11:01
Funcionário do TJ/PI é acusado de agredir a namorada com socos e tapas
A vítima disse que ele não aceitou o fim do relacionamento e partiu para a agressão
Terça - 17/10/2023 às 10:48
Costa Neto é empossado como novo desembargador do TJ-PI
Ele ocupa a vaga do desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar
Quarta - 20/09/2023 às 11:02
Magistradas do TJPI participam da 2ª edição do Mulheres na Justiça
Os encontros ocorreram nos dias 30 e 31 de agosto
Domingo - 17/09/2023 às 10:13
STJ mantém anulação de júri do caso da Boate Kiss
Ministros apontaram ilegalidades processuais durante julgamento
Terça - 05/09/2023 às 17:23
TJ-PI divulga resultado provisório no concurso público dos cartórios
O Piauí soma mais de duzentos e quarenta vagas para serviços extrajudiciais
Quarta - 30/08/2023 às 19:47
Mais três desembargadores do TJ/PI devem se aposentar em 2023
Desembargador Edvaldo Moura deixará o cargo em agosto
Terça - 08/08/2023 às 17:50
Desembargador piauiense Erivan Lopes concorre a vaga de ministro do STJ
A sessão destinada a formar a lista com os nomes dos indicados acontece no dia 23 de agosto
Terça - 08/08/2023 às 11:20
Pioneira, Eulália Pinheiro preside sua última sessão no TJ/PI antes de aposentar
Atualmente, Eulália é a única mulher a fazer parte do TJ/PI
Segunda - 07/08/2023 às 17:15
Mutirão para negociar dívidas com a Prefeitura de Teresina segue até sexta (28)
O alvo do mutirão são contribuintes com processos judicias em trâmite no TJ/PI
Terça - 25/07/2023 às 15:08
TJ-PI empossa desembargador João Gabriel nesta sexta-feira (14)
O desembargador assumirá a vaga deixada pelo desembargador Oton Mário José Lustosa
Quinta - 13/07/2023 às 10:30
PGE economizou R$ 145 milhões para o Piauí em decisões tributárias no TJ-PI
Ao todo, foram analisadas 176 decisões por meio da Jurimetria, ferramenta desenvolvida pela PGE
Terça - 11/07/2023 às 08:31
Juiz João Gabriel Baptista é eleito novo desembargador do TJ-PI
Ao todo, o desembargador eleito obteve 192,15 pontos
Segunda - 03/07/2023 às 15:47
Com 9 nomes na disputa, TJ-PI inicia votação para escolha do novo desembargador
O preenchimento da vaga se dará pelo critério do merecimento
Segunda - 03/07/2023 às 11:23
Funcionário do TJ/PI morre em grave acidente de carro no Ceará
Rogério Rodrigues Rocha sofreu acidente em Granja, no Ceará
Sexta - 09/06/2023 às 14:45
STJ determina o retorno do prefeito de Uruçuí ao cargo
O prefeito estava afastado do cargo, desde o dia 27 de março, devido a denúncia de desvio de recurso
Quarta - 07/06/2023 às 16:54
TJ-PI e Governo Estadual firmam parceira para reestruturação da Justiça Criminal
O objetivo é dar mais celeridade aos processos criminais no estado
Quarta - 31/05/2023 às 06:55
Justiça mantém denúncia contra acusado de tentar matar filho do presidente do TJ
Na mesma decisão, a juíza marcou a audiência de julgamento de Francisco Jefferson
Segunda - 29/05/2023 às 09:32
TJ-PI paga primeira parcela de 13º a ativos e inativos nesta sexta-feira (5)
Essa é uma forma de valorizar aqueles que já deram sua relevante contribuição ao Poder Judiciário
Quinta - 25/05/2023 às 10:32
Corregedoria e TJPI incentivam sistemática de gestão para unidades
Corregedoria auxiliará e muito na melhoria de nossa prestação jurisdicional
Domingo - 23/04/2023 às 09:15
TJ/PI já discute a eleição para a vaga de desembargador deixada por Oton Lustosa
Segundo as normas do TJ/PI, desta vez, a vaga deve ser ocupada por um juiz de carreira
Sexta - 21/04/2023 às 14:41
