Foto: Thiago Amaral
Tribunal de Justiça do Piauí
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) vai inaugurar, na próxima segunda-feira (29), o Centro Judiciário de Soluções Fundiárias um espaço destinado a reunir todos os órgãos do judiciário que lidam com a regularização fundiária. A solenidade de inauguração terá início às 10h30, na rua Professor Joca Vieira, 1449, no bairro Fátima, na zona Leste de Teresina.
O espaço vai reunir tanto os órgãos que tratam da jurisdição voluntária, como o Programa Regularizar (SEAD SPI), quanto os litígios, como a Vara de Conflitos Fundiários.
A intenção do novo centro é otimizar recursos e esforços, promovendo uma atuação mais eficiente e integrada para efetivar a regularização fundiária no Piauí.
Além disso, busca proporcionar segurança jurídica à propriedade, garantindo aos piauenses o pleno exercício de seus direitos e contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico do Estado.
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