Tudo sobre: Ministério Público Federal

sábado, 31 de outubro de 2026 às 06:36

Tudo sobre: Ministério Público Federal

PROTEÇÃO AMBIENTAL

Justiça mantém proteção do Monumento Natural das Itans em Coqueiro da Praia

Lei estadual que reduzia proteção do local é afastada a pedido do MPF

29 de outubro de 2026 às 08:15

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REATIVAÇÃO DE CONTAS

Meta deve reativar contas de estudantes do RS em decisão judicial

Justiça Federal manda restabelecimento de perfis bloqueados no Instagram até dois dias

17 de outubro de 2026 às 16:46

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CRIMES AMBIENTAIS

MPF reforça combate a crimes ambientais em conferência internacional

Evento em Brasília discute estratégias globais para deter redes criminosas na Amazônia

05 de outubro de 2026 às 00:54

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JURISPRUDÊNCIA

MPF apresenta jurisprudência indigenista em evento do TRF1

Publicação destaca território, consulta prévia e combate à discriminação indígena

01 de outubro de 2026 às 12:40

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INVESTIGAÇÃO

Dr. Pessoa e ex-presidente da FMS serão interrogados sobre desvio milionário da saúde

Audiência está marcada para novembro e faz parte de ação que apura supostas irregularidades no uso de recursos federais da saúde em Teresina

22 de setembro de 2026 às 08:34

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RECUPERAÇÃO DE VALORES PÚBLICOS

Rio de Janeiro recupera R$ 153 milhões de corrupção

Valores apoiarão segurança pública e controladoria estadual, segundo a PGE-RJ.

16 de setembro de 2026 às 07:20

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CRIME

TH Joias, ex-deputado, vira réu por ligação com o Comando Vermelho

Ele é acusado de atuar em organização criminosa com tráfico e corrupção, diz MPF.

12 de setembro de 2026 às 12:28

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CASO MASTER

Fachin determina retirada do sigilo total de investigação do Caso Master em 24 horas

Presidente do STF mandou André Mendonça enviar íntegra dos procedimentos aos ministros do tribunal

11 de setembro de 2026 às 15:00

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TRABALHO ESCRAVO

Operação Resgate VI retira 479 pessoas de condições de escravidão

Entre as vítimas, 75 são mulheres e 13 são menores de idade; maioria no Sudeste

10 de setembro de 2026 às 08:56

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TRABALHO ESCRAVO

Operação Resgate VI liberta 479 trabalhadores em agosto de 2026

Ações cobriram 27 estados com apoio de MPF, PF e outros órgãos

09 de setembro de 2026 às 11:00

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PROPAGANDA ELEITORAL

Propaganda eleitoral 2026: regras para uso de IA e internet

TSE regulamenta limites do uso tecnológico nas campanhas digitais

04 de setembro de 2026 às 16:48

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SEGRANÇA ONLINE

Discord deve apresentar plano de proteção a usuários em dez dias

Justiça concede prazo para proposta de segurança para mulheres e jovens online.

02 de setembro de 2026 às 20:22

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ELEIÇÕES 2026

Procuradoria-Geral Eleitoral fiscaliza eleições presidenciais

Irregularidades podem ser denunciadas ao Tribunal Superior Eleitoral

31 de agosto de 2026 às 14:54

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FLORESTA+AMAZONIA

Territórios tradicionais ganham acesso ao Floresta+ Amazônia

Nova plataforma permite autodeclaração de territórios para participar do edital de apoio

26 de agosto de 2026 às 18:34

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NOVO CANAL 0800

MPF lança novo canal 0800 para atendimento ao cidadão

Número 0800 000 5640 conecta cidadãos a unidades do MPF em todo o Brasil

26 de agosto de 2026 às 15:05

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