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Advogada cria pós-graduação em Gênero e Direitos Humanos para capacitar profissionais

Ravana Basílio explicou, no podcast Mulher Mais, como surgiu a formação que relaciona estudos de gênero à prática do Direito

Por Natalia Costa

19 de novembro de 2026 às 14:58 ▪ Atualizado há 24 minutos

Ver resumo
  • A pós-graduação em Gênero e Direitos Humanos foi criada pela advogada Ravana Basílio para aplicar o conhecimento de gênero na prática profissional.
  • O curso é interdisciplinar e aborda temas como feminismo, interseccionalidade e violência de gênero, além de aspectos legais como a Lei Maria da Penha e feminicídio.
  • Não é exclusivo para advogados; também é útil para gestores públicos e profissionais de saúde e segurança pública.
  • Inclui o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, que valoriza a palavra das mulheres em casos de violência doméstica.
  • A primeira turma teve cerca de 40 participantes, com destaque para a publicação de artigos na revista Lex Lab.
  • A formação é on-line e paga, com uma nova turma prevista para começar.
  • Ravana Basílio também destaca a importância da educação para transformar as desigualdades de gênero, incluindo nas escolas.
  • O feminismo é visto como uma busca por igualdade de direitos e oportunidades, sem exclusão de homens.

Foto: Vitória Macedo Advogada Ravana Basílio
Advogada Ravana Basílio

A compreensão das desigualdades de gênero e a aplicação desse conhecimento na prática profissional são os principais objetivos de uma pós-graduação criada e coordenada pela advogada e professora Ravana Basílio. A formação em Gênero e Direitos Humanos busca preparar profissionais de diferentes áreas para identificar situações de discriminação, violência e desigualdade e compreender como esses problemas se relacionam com a legislação e os direitos fundamentais.

O projeto foi apresentado por Ravana Basíliio durante participação no podcast Mulher Mais, do Portal Piauí Hoje, na quinta-feira (12 de novembro). Na conversa com as apresentadoras Natália Costa e Ozeli Santos, a advogada explicou que a ideia nasceu durante suas pesquisas acadêmicas, quando percebeu a ausência de cursos que relacionassem os estudos de gênero aos diferentes ramos do Direito.

“Eu comecei a pesquisar sobre gênero e, nas pesquisas sobre gênero, eu não via realmente um curso dedicado aos estudos em gênero e Direito, fazendo essa inter-relação entre gênero e direito.”

A proposta foi desenvolver uma formação que não ficasse restrita à discussão sobre direitos das mulheres, mas que mostrasse como as questões de gênero atravessam diferentes áreas jurídicas e situações do cotidiano.

Assista a entrevista completa:


Formação vai além da advocacia

A pós-graduação é realizada pela Escola Brasileira de Direito das Mulheres e tem uma abordagem multidisciplinar. Entre os conteúdos estão introdução aos estudos de gênero, feminismo, interseccionalidade, feminismo negro, feminismo branco e violência de gênero.

Na parte jurídica, são discutidos temas como direitos humanos, Lei Maria da Penha, feminicídio e a aplicação da perspectiva de gênero nas diferentes áreas do Direito.

Um dos diferenciais apontados pela coordenadora é que o curso não foi pensado exclusivamente para advogados. Gestores públicos, profissionais da segurança pública e da saúde também podem utilizar os conhecimentos adquiridos para melhorar o atendimento e a prestação de serviços à população.

“Ela não é aplicada, por exemplo, só à advocacia. O gestor público em si, uma pessoa, por exemplo, que trabalhe na área da segurança pública”, explicou Ravana ao falar sobre o público que pode se beneficiar da formação.

A advogada destacou que um profissional de saúde, por exemplo, precisa compreender as particularidades do atendimento a uma mulher vítima de violência. Da mesma forma, quem trabalha na segurança pública precisa conhecer os mecanismos legais de proteção e os diferentes tipos de violência de gênero.

“A ideia da pós-graduação é conceder conhecimento de gênero para essas pessoas e que a gente, dentro do nosso ambiente, consiga transformar. Porque, a partir dali, a gente vai ver o gênero de outra forma.”

Protocolo de julgamento com perspectiva de gênero

Outro conteúdo importante da formação é o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O instrumento orienta a atuação do sistema de Justiça para que as decisões considerem as desigualdades sociais e as situações de vulnerabilidade que podem envolver mulheres.

Durante o podcast, a advogada destacou a importância da valorização da palavra da mulher em processos relacionados à violência doméstica, especialmente em situações nas quais não existem testemunhas presenciais.

“Ele trouxe assim muitas inovações, como, por exemplo, a valorização da palavra da mulher em casos de violência doméstica”, explicou.

Primeira turma teve cerca de 40 alunas

A primeira turma da pós-graduação já foi concluída e contou com aproximadamente 40 alunas. De acordo com a advogada, os estudantes também desenvolveram trabalhos de conclusão de curso. Os 12 melhores artigos foram selecionados para publicação na revista Lex Lab, em um dossiê dedicado ao tema Gênero e Direitos Humanos.

A formação é realizada na modalidade on-line e é paga, conforme explicou a coordenadora. Uma segunda turma está prevista, com divulgação pelas redes sociais da Escola Brasileira de Direito das Mulheres e pelo perfil pessoal da advogada.

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Podcast Mulher Mais | Foto: Vitória Macedo

Educação como instrumento de transformação

Durante a entrevista, a advogada também falou sobre sua trajetória acadêmica e a motivação pessoal que a aproximou dos estudos de gênero. Segundo ela, a experiência da maternidade e as dificuldades enfrentadas ao conciliar os projetos profissionais com a vida familiar despertaram reflexões sobre as diferentes oportunidades oferecidas a homens e mulheres.

Para a professora, ampliar o acesso ao conhecimento é uma das formas de enfrentar essas desigualdades. Ela defende que os estudos de gênero também sejam incorporados ao ambiente escolar e ultrapassem os espaços acadêmicos.

Ao final da conversa, Ravana destacou que o feminismo não representa a exclusão dos homens ou a defesa de uma suposta superioridade feminina, mas a busca por igualdade de direitos e oportunidades.

“Quando a gente fala em feminismo, a gente não fala de exclusão de homens e a gente não fala, por exemplo, de uma superioridade de mulheres. A gente fala de igualdade, que a gente luta por iguais oportunidades e igualdade, para que a gente tenha os mesmos direitos”, afirmou.

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Natália Costa é jornalista pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Profissional multimídia premiada com experiência na TV Band, Rádio Clube News e Rádio UFPI, Portal Piauí Hoje e assessoria de imprensa do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI). Vencedora de três prêmios de jornalismo universitário (Sebrae e TJ-PI). Possui capacidade de apuração e produção de conteúdo digital. Apaixonada por contar histórias e transformar informações complexas em notícias acessíveis.



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