Tudo sobre: Lei Maria da Penha

quarta-feira, 22 de julho de 2026 às 21:02

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Câmara recebe pressão por votação de projeto contra misoginia

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Ativistas exigem urgência na criminalização da misoginia antes das eleições.

13 de julho de 2026 às 20:32

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Proposta quer facilitar a identificação em casos de violência doméstica grave

10 de julho de 2026 às 15:19

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CRIMINALIZAÇÃO DA MISOGINIA

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Debate na Câmara destaca a importância da medida no combate à violência de gênero

09 de julho de 2026 às 01:30

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Lula sanciona lei que protege domésticas de trabalho escravo

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Nova legislação protege domésticas, amplia benefícios e proteção a trabalhadoras resgatadas

02 de julho de 2026 às 13:39

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Medida atende dependentes e reforça apoio em casos de violência doméstica

01 de julho de 2026 às 19:13

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03 de junho de 2026 às 09:40

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27 de maio de 2026 às 10:25

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Agressor agora pode ser afastado por risco à integridade moral ou patrimonial da mulher.

21 de maio de 2026 às 22:36

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