Tudo sobre: Lei Maria da Penha

DECISÃO

STJ mantém reabilitação obrigatória para agressores de violência doméstica

Decisão visa reduzir reincidência e fortalecer proteção às vítimas com foco na reeducação

19 de setembro de 2026 às 09:52

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MORTE DE FEMINISTA

Amelinha Teles, símbolo da luta feminista, morre aos 81 anos

A ativista foi torturada durante a ditadura militar e lutou pelos direitos das mulheres.

15 de setembro de 2026 às 13:45

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MPPI

MPPI realiza palestra sobre violência contra a mulher na Uespi

Ação no campus de Parnaíba conscientiza alunos sobre violência doméstica e familiar

08 de setembro de 2026 às 09:06

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CRIME

Homem é conduzido por descumprir medida protetiva e ter armas em Uruçuí

Polícia apreendeu cinco armas de fogo, munições e um facão em residência no bairro Aeroporto; ocorrência também envolve relato de disparo de arma de fogo

05 de setembro de 2026 às 15:30

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Debate sobre Lei Maria da Penha

Amparo Paz discute 20 anos da Lei Maria da Penha na UFPI

Roda de conversa aborda avanços e desafios na prevenção da violência de gênero

27 de agosto de 2026 às 10:40

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VIOLENCIA DOMESTICA

Pesquisas revelam que muitas brasileiras não se identificam como vítimas de violência

Estudo do Senado aponta discrepância entre a vivência e o reconhecimento da violência doméstica

26 de agosto de 2026 às 18:44

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VIOLÊNCIA DE GÊNERO

Senado apoia campanha Pela Vida das Mulheres para combater violência

Iniciativa envolve parcerias com empresas e organizações civis para conscientização

25 de agosto de 2026 às 13:20

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AGOSTO LILÁS

Conferência debate violência vicária e inclusão na Lei Maria da Penha em Teresina

Evento promovido pela Secretaria das Mulheres do Piauí será realizado nesta quinta-feira (27), no Memorial Esperança Garcia

25 de agosto de 2026 às 10:51

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VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Presidente do STM defende justiça comum para violência doméstica

Ministra Maria Elizabeth Rocha destaca limitações da Justiça Militar em casos de violência familiar

24 de agosto de 2026 às 18:04

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Diálogo sobre Lei Maria da Penha

MP do Piauí realiza diálogo on-line sobre Lei Maria da Penha

Evento discute estratégias e desafios da lei nos seus 20 anos de existência

24 de agosto de 2026 às 11:23

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20 ANOS LEI MARIA DA PENHA

Amparo Paz participa de fórum sobre 20 anos da Lei Maria da Penha

Evento debate avanços e desafios na proteção das mulheres contra a violência

21 de agosto de 2026 às 13:55

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LEI MARIA DA PENHA

STF amplia Lei Maria da Penha para incluir violência social

Decisão abrange agressões em locais de trabalho e comunidades

19 de agosto de 2026 às 18:28

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STF E RIO

STF adia novamente decisão sobre eleição para governo do Rio

Julgamento sobre mandato-tampão foi retirado da pauta para priorizar outro caso.

19 de agosto de 2026 às 14:39

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LEI MARIA DA PENHA

Senado celebra 20 anos da Lei Maria da Penha e discute desafios

Sessão especial destaca avanços no combate à violência contra a mulher e a necessidade de políticas efetivas.

13 de agosto de 2026 às 21:37

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VIOLÊNCIA CONTRA MULHER

Polícia Civil atende mais de 780 mil casos de violência contra mulher

Relatório destaca ameaça, lesão corporal e injúria como ocorrências mais comuns em 2025.

09 de agosto de 2026 às 08:40

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