Ministério Público do Piauí (MPPI)

A promotora de Justiça Amparo Paz, representando o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), participou do Fórum “20 anos da Lei Maria da Penha: Avanços, Desafios e Perspectivas” nesta quinta-feira (20). Realizado no Auditório do Museu da Imagem e do Som (MIS), o evento reuniu representantes de instituições da rede de enfrentamento à violência contra as mulheres.

Organizado pela Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (SMPM), o fórum incluiu uma palestra magna, uma mesa-redonda com especialistas e um espaço para debates. O objetivo foi promover o diálogo entre os órgãos e fortalecer as estratégias de proteção às vítimas.

Como coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid/MPPI), Amparo Paz destacou os avanços alcançados pela Lei Maria da Penha, mas ressaltou os desafios persistentes. Ela enfatizou a importância de uma atuação integrada entre as instituições para enfrentar a violência de gênero.

“A informação é uma das principais ferramentas de prevenção. Quando uma mulher conhece seus direitos e a sociedade entende que a violência contra a mulher é uma responsabilidade de todos, conseguimos fortalecer a rede de proteção e transformar realidades”, afirmou.

Criada em 2006, a Lei Maria da Penha é um instrumento crucial na proteção dos direitos das mulheres no Brasil. Após duas décadas, segundo a promotora, ainda é essencial ampliar medidas educativas, robustecer serviços de apoio e garantir acesso à proteção e denúncia.

Fonte: Ministério Público do Piauí (MPPI)