Fiscalização e interdição de lojas
Da Redação
19 de novembro de 2026 às 17:22
A Secretaria da Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), através da Superintendência de Defesa e Proteção do Consumidor (Sudecon), coordenou uma fiscalização conjunta nesta quinta-feira (19), resultando na interdição de duas unidades comerciais no centro de Teresina. A operação contou com a colaboração do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), da Delegacia Especializada de Crimes contra a Ordem Tributária e as Relações de Consumo (Deccoterc), da Polícia Civil (PC-PI) e da Comissão de Direito do Consumidor da OAB.
Foram identificadas diversas irregularidades, como descumprimento de ofertas e ausência de produtos no estoque. Muitos consumidores relataram ter realizado pagamentos sem receber as mercadorias compradas.

Conforme os responsáveis pela fiscalização, em alguns casos, consumidores eram pressionados a comprar outros produtos para receber os itens já pagos.
Devido às irregularidades, determinou-se a interdição dos estabelecimentos. As lojas têm 15 dias para apresentar defesa perante o órgão de proteção ao consumidor.
Orientação aos consumidores
A Sudecon orienta que consumidores lesados registrem suas reclamações no Procon, facilitando a investigação formal e adoção de medidas cabíveis. O contato pode ser feito via e-mail: procon@mppi.mp.br.

“É crucial que os consumidores apresentem seus relatos para identificar outras possíveis irregularidades e garantir seus direitos”, declarou Júnior Macêdo, superintendente de Defesa e Proteção do Consumidor.
Fonte: Governo do Piauí - Notícias
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