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MEIO AMBIENTE

MPF dá prazo de até 72 horas para retirada de aguapés do Rio Poti em Teresina

Ministério Público Federal e Estadual cobram ação emergencial do poder público e de empresa responsável pela limpeza para conter proliferação das plantas e mortandade de peixes

Por Natalia Costa

18 de novembro de 2026 às 13:35 ▪ Atualizado há 13 minutos


Beatriz Carvalho Tapete verde formado por concentração de aguapés cobre espelho d'água do Rio Poti em Teresina
Tapete verde formado por concentração de aguapés cobre espelho d'água do Rio Poti em Teresina

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) estabeleceram prazo estimado de 48 a 72 horas para que o poder público e a empresa D&J Serviços executem ações emergenciais de retirada dos aguapés no Rio Poti, em Teresina. A medida foi cobrada durante uma reunião realizada na segunda-feira (16), com representantes de órgãos ambientais, gestores públicos, da concessionária Águas de Teresina e da sociedade civil.

A intervenção busca conter a proliferação das plantas aquáticas e evitar o agravamento da mortandade de peixes registrada na capital. Durante o encontro, o procurador da República Kelston Pinheiro Lages e a promotora de Justiça Carmelina Maria Mendes de Moura cobraram providências imediatas das gestões estadual e municipal e da empresa responsável pelas operações de limpeza.

Secretarias devem disponibilizar máquinas para limpeza

Entre os encaminhamentos definidos, as secretarias de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado (Semarh) e do Município (Semam) deverão realizar uma reunião de alinhamento para avaliar a disponibilização de máquinas pesadas, como escavadeiras hidráulicas, além de suporte logístico para a retirada das plantas. A articulação deve ocorrer até esta quarta-feira (18).

A empresa D&J Serviços, por sua vez, deverá apresentar à Justiça Federal a prestação de contas da primeira parcela já recebida. A documentação é necessária para liberar o repasse judicial da segunda parcela. A empresa também deverá apresentar um orçamento para reforçar o maquinário utilizado na operação.

Esgoto sem tratamento favorece proliferação de aguapés

Além da retirada emergencial das plantas, o Ministério Público alertou que a limpeza do rio, isoladamente, não resolve o problema. Segundo o diagnóstico apresentado durante a reunião, o lançamento clandestino de esgoto e outros efluentes nas galerias pluviais contribui para a proliferação dos aguapés, inclusive durante o período de estiagem.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente identificou 13 galerias de drenagem despejando esgoto sem tratamento no trecho entre as pontes Juscelino Kubitschek e da Primavera.

Outro dado apresentado aponta que Teresina possui aproximadamente 350 mil domicílios, dos quais cerca de 140 mil estão conectados à rede de esgotamento sanitário. O levantamento também indicou um índice de aproximadamente 80% de não adesão nas áreas onde o serviço já está disponível.

Diante desse cenário, a Águas de Teresina terá até quinta-feira (19) para apresentar resposta formal ao MPF sobre o cruzamento dos cadastros de matrículas ativas com o mapeamento do leito do rio. A concessionária deverá identificar ligações irregulares e imóveis que ainda não estão conectados à rede de esgoto, permitindo que a Prefeitura adote medidas de fiscalização e eventuais sanções.

MPF cobra política permanente de proteção aos rios

Durante a reunião, Kelston Pinheiro Lages ressaltou que a preservação dos rios Poti e Parnaíba não pode depender apenas de operações emergenciais realizadas quando a proliferação de aguapés e a mortandade de peixes já estão avançadas.

O procurador defendeu a criação de uma política pública permanente de proteção dos recursos hídricos, com previsão de recursos específicos no orçamento municipal, fiscalização das ligações clandestinas e campanhas de educação ambiental.

A discussão também envolveu o projeto Meu Rio, desenvolvido pela Semam, que prevê ações de geoprocessamento, fiscalização preventiva e pagamento por serviços ambientais a pescadores artesanais. O Ibama no Piauí se comprometeu a apresentar a proposta em Brasília para buscar recursos destinados à iniciativa.

A atuação do MPF na recuperação ambiental do Rio Poti ocorre há mais de duas décadas. Em 2003, o órgão, em conjunto com o MPPI, ajuizou uma ação civil pública para cobrar providências contra a poluição dos rios. Em novembro de 2024, um novo acordo judicial estabeleceu um plano contínuo de limpeza anual dos rios Poti e Parnaíba até 2033 ou até que a cobertura de esgoto alcance 90% da capital.

Apesar dos acordos e das intervenções realizadas ao longo dos anos, a proliferação dos aguapés continua sendo um problema recorrente em Teresina, especialmente durante a estiagem.

Fonte: MPF-PI



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