A Justiça aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público contra o estudante de Direito, João Henrique Soares Leite Bonfim, de 22 anos, que causou o acidente de carro que vitimou Laurielle da Silva Oliveira e Francisco Felipe Oliveira Duarte.
Ele foi indiciado pela Polícia Civil por duplo homicídio doloso com dolo eventual. Mas o Ministério Público o denunciou por homicídio qualificado por uso de meio cruel, pelo art. 121, §2º, inciso III do Código Penal.
Na decisão, o juiz Muccio Miguel Meira, da 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina, disse que foi demonstrada a "justa causa para a deflagração da ação penal, pois presente a prova da materialidade do fato".
"Os indícios de autoria se encontram evidenciados ainda pelos depoimentos colhidos durante a investigação criminal. Assim, por atender às exigências do art. 41, do Código de Processo Penal, recebo a denúncia", afirma.
O réu terá 10 dias para responder à acusação. Ele está preso desde o dia do acidente.
Entenda o caso
João Henrique dirigia um Fiat Fastback quando avançou o sinal vermelho, em alta velocidade, e colidiu com a motocicleta Honda Titan do casal, no cruzamento das Av. Jóquei Clube com Av. Nossa Senhora de Fátima. Ele estava completamente embriagado no momento do acidente. Ainda, o acusado estava portando uma substância identificada como MD (metilenodioximetanfetamina), que é de uso proibido no Brasil. Ele também estava dirigindo com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida.
O acidente aconteceu na madrugada do dia 1º de dezembro. Com o impacto da colisão, Laurielle foi arremessada a cerca de 10 metros e morreu no local. Francisco Felipe sofreu lesões gravíssimas e foi socorrido, mas faleceu dois dias depois no Hospital de Urgência de Teresina.
As vítimas deixam três crianças: duas meninas de 11 e 6 anos, filhas de um relacionamento anterior de Laurielle, e um bebê de 3 meses.
Veja o vídeo do acidente:
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