O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) indeferiu, na tarde desta sexta-feira (6), o pedido da defesa de João Henrique Soares Leite Bonfim e manteve a prisão do acusado de matar um casal atropelado na zona Leste de Teresina, em um grave acidente que aconteceu no último domingo (1º).
A decisão foi assinada pelo Juiz de Direito Coordenador da Central de Inquéritos e Audiências de Custódia de Teresina, Valdemir Ferreira Santos.
A defesa de João Henrique entrou com um pedido na Justiça para revogar a prisão preventiva e substituí-la por medidas cautelares diversas. Um documento a que o Piauí Hoje.Com teve acesso, alegava que ele sofre de doença cardíaca e faz uso de medicação.
Ainda, segundo os advogados, ele mora com a avó, uma idosa de 91 anos, "sendo imprescindível aos seus cuidados". Segundo a defesa, João Henrique "auxilia sua tia, Rosana Maria Callado do Bonfim, em tarefas básicas com a idosa, como dar banho, alimentar e fazê-la companhia".
Instado a se manifestar, o Ministério Público, por intermédio da Promotora Itaniele Rotondo Sá apresentou parecer desfavorável ao pedido, visto que o investigado já havia se envolvido em um acidente de trânsito anteriormente. Além disso, apontou que a defesa não apresentou qualquer relatório ou indicação médica que "aponte a necessidade de tratamento específico ou que torne a prisão inviável". Ainda, disse que não há comprovação de que o investigado seja o único responsável pelos cuidados com a avó.
O juiz acatou a manifestação do MP e manteve a prisão do acusado, "em razão da inexistência de constrangimento ilegal, da fundamentada necessidade de manutenção da custódia cautelar e da insuficiência das medidas cautelares para salvaguardar a ordem pública".
Confira a decisão:
0858554-45.2024.8.18.0140_67953342.pdf
Entenda o caso
O acidente aconteceu no domingo (1º). Um casal estava em uma motocicleta, atravessando o cruzamento das Avenidas Jóquei Clube com Nossa Senhora de Fátima, quando foram atingidos pelo carro conduzido pelo estudante de Direito, João Henrique Soares Leite Bonfim, de 22 anos, que ultrapassou o sinal vermelho.
No dia do acidente, o estudante se recusou a fazer o teste de alcoolemia, estava embriagado, com andar cambaleante e falas desconexas, e em seu bolso havia uma porção de MD (metilenodioximetanfetamina). Ele também dirigia com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida.
As vítimas do acidente são Laurielle da Silva Oliveira, que morreu no local, e Francisco Felipe Oliveira Duarte, que morreu na terça-feira (3). O casal deixa três filhos: duas meninas de 11 e 6 anos, e um bebê de 3 meses.
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