A Polícia Civil do Piauí tem até 10 dias para concluir o inquérito policial que investiga o acidente causado pelo estudante João Henrique Soares Leite Bonfim, que vitimou Laurielle da Silva Oliveira e Francisco Felipe Oliveira Duarte.
A decisão é do juiz Valdemir Ferreira Santos, Coordenador da Central de Inquéritos e Audiências de Custódia de Teresina, proferida na sexta-feira (6).
"Intime-se a autoridade policial responsável pelas investigações para que, no prazo máximo de 10 (dez) dias, cumpra as diligências requisitadas pelo Ministério Público em ID. 67907407 e apresente o inquérito policial devidamente relatado e concluído", consta trecho da determinação.
Na mesma decisão, o juiz também negou o pedido de liberdade apresentado pela defesa do estudante, que buscava revogar a prisão preventiva de João Henrique e substituí-la por medidas cautelares diversas, alegando que ele sofria de doença cardíaca, fazendo uso de medicação. Ainda, a defesa tentou libertá-lo afirmando que ele era "imprescindível" aos cuidados com a avó, uma idosa de 91 anos.
Instado a se manifestar, o Ministério Público, por intermédio da Promotora Itaniele Rotondo Sá apresentou parecer desfavorável ao pedido, visto que o investigado já havia se envolvido em um acidente de trânsito anteriormente. Além disso, apontou que a defesa não apresentou qualquer relatório ou indicação médica que "aponte a necessidade de tratamento específico ou que torne a prisão inviável".
Ainda, disse que não há comprovação de que o investigado seja o único responsável pelos cuidados com a avó. O juiz acatou a manifestação do MP e manteve a prisão do acusado, "em razão da inexistência de constrangimento ilegal, da fundamentada necessidade de manutenção da custódia cautelar e da insuficiência das medidas cautelares para salvaguardar a ordem pública".
Confira a decisão:
0858554-45-2024-8-18-0140-67953342.pdf
Entenda o caso
O acidente aconteceu no domingo (1º). Um casal estava em uma motocicleta, atravessando o cruzamento das Avenidas Jóquei Clube com Nossa Senhora de Fátima, quando foram atingidos pelo carro conduzido pelo estudante de Direito, João Henrique Soares Leite Bonfim, de 22 anos, que ultrapassou o sinal vermelho.
No dia do acidente, o estudante se recusou a fazer o teste de alcoolemia, estava embriagado, com andar cambaleante e falas desconexas, e em seu bolso havia uma porção de MD (metilenodioximetanfetamina). Ele também dirigia com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida.
As vítimas do acidente são Laurielle da Silva Oliveira, que morreu no local, e Francisco Felipe Oliveira Duarte, que morreu na terça-feira (3). O casal deixa três filhos: duas meninas de 11 e 6 anos, e um bebê de 3 meses.
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