Geral

EXCESSO DE FIOS

Aprovado PL que obriga retirada de fios sem utilidade de postes públicos

A lei determina o prazo de 30 dias para que as empresas removam os cabos sem uso

Da Redação

Terça - 01/07/2025 às 14:32



Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil Excesso de fios em postes
Excesso de fios em postes

Foi aprovado nesta terça-feira (1º) o projeto de lei que responsabiliza concessionárias de energia e telecomunicações pela retirada de fios e dispositivos sem utilidade em postes públicos.  A proposta é do deputado Tiago Vasconcelos (MDB) e foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O texto determina que as empresas sejam notificadas e tenham prazo de 30 dias para vistoriar os postes, remover os cabos inutilizados e reorganizar os que ainda estiverem em uso. O descumprimento poderá acarretar multas.

Relatado pelo presidente da CCJ, deputado Henrique Pires (MDB), o projeto segue agora para a Comissão de Defesa do Consumidor, do Meio Ambiente e Acompanhamento dos Fenômenos da Natureza.

Fonte: Alepi

Siga nas redes sociais

Compartilhe essa notícia: