Busca por "MPPI"

MPPI discute medidas de proteção contra violência escolar no interior do estado

MPPI discute medidas de proteção contra violência escolar no interior do estado

Com as audiências públicas será elaborado dois procedimentos administrativos com o intuito de criar protocolos com medidas para os municípios de Ilha Grande e Parnaíba.

Quarta - 03/04/2024 às 11:57

HIV não pode ser causa de inaptidão em concurso da Polícia Penal do Piauí

HIV não pode ser causa de inaptidão em concurso da Polícia Penal do Piauí

MPPI recomendou a alteração no edital, uma vez que a exigência é discriminatória

Sexta - 15/03/2024 às 14:21

Concurso para policial penal terá 10% das vagas para portadores de deficiência

Concurso para policial penal terá 10% das vagas para portadores de deficiência

A mudança aconteceu após recomendação do MPPI feita para a Sejus; inscrições para o concurso começaram hoje

Terça - 12/03/2024 às 15:53

Sem climatização, escolas correm risco de não cumprir carga horária em Teresina

Sem climatização, escolas correm risco de não cumprir carga horária em Teresina

O MPPI realizou uma audiência extrajudicial para evitar esse descumprimento

Quinta - 05/10/2023 às 17:35

Secretário terá que devolver mais de R$ 70 mil por aluguel de imóvel em Batalha

Secretário terá que devolver mais de R$ 70 mil por aluguel de imóvel em Batalha

O MPPI estabeleceu uma multa diária de R$ 500,00 em caso de descumprimento das cláusulas do acordo

Quarta - 04/10/2023 às 16:20

MPPI abre inscrições para Processo Seletivo de estagiários

MPPI abre inscrições para Processo Seletivo de estagiários

Os classificados no processo seletivo receberão bolsa mensal de R$2.156.00

Quinta - 17/08/2023 às 12:20

MPPI instaura procedimento para apurar denúncia de agressão por PMs

MPPI instaura procedimento para apurar denúncia de agressão por PMs

A agressão é envolvendo um homem que foi preso pelos policiais militares

Segunda - 03/07/2023 às 11:31

Ministério Público determina melhorias no esgotamento sanitário de Teresina

Ministério Público determina melhorias no esgotamento sanitário de Teresina

A proposta do MPPI foi defendida pela promotora de Justiça Flávia Gomes

Quarta - 17/05/2023 às 10:31

MPPI e MPF realizam reunião para fomentar ações de segurança pública na divisa

MPPI e MPF realizam reunião para fomentar ações de segurança pública na divisa

A reunião teve a finalidade de fomentar e priorizar as ações preventivas e fiscalizatórias

Quarta - 12/04/2023 às 10:46

MPPI autoriza concurso público com 30 vagas

MPPI autoriza concurso público com 30 vagas

Todas as informações correlatas serão oportunamente divulgadas pelo MPPI

Sexta - 10/03/2023 às 09:27

MPPI abre processos seletivos para estagiários do nível superior e pós-graduação

MPPI abre processos seletivos para estagiários do nível superior e pós-graduação

As inscrições começam no dia 19 de julho

Domingo - 17/07/2022 às 09:30

MP quer que secretário Nouga Cardoso adote medidas para retorno das aulas presenciais

MP quer que secretário Nouga Cardoso adote medidas para retorno das aulas presenciais

O MPPI recomendou o retorno integral das atividades escolares e cumprimento da decisão que suspende a greve dos professores de Teresina

Segunda - 16/05/2022 às 09:23

MPPI instaura inquérito civil para investigar edital da prefeitura de Rio Grande do Piauí

MPPI instaura inquérito civil para investigar edital da prefeitura de Rio Grande do Piauí

O inquérito pretende investigar o edital dos pregões realizado pela prefeitura do município para aquisição de bens comuns

Quarta - 19/01/2022 às 17:17

Procurador notifica o COE para o retorno das aulas presenciais a partir do 5º ano

Procurador notifica o COE para o retorno das aulas presenciais a partir do 5º ano

O chefe do MPPI determina a notificação do presidente do Comitê de Operações Emergenciais do Piauí – COE para, no prazo de três dias, apresentar manifestação acerca da possível alteração do Protocolo Específico

Segunda - 27/09/2021 às 16:19

Onda de crimes no litoral do Piauí é tema de reunião entre autoridades

Onda de crimes no litoral do Piauí é tema de reunião entre autoridades

O chefe do MPPI e os integrantes da Segurança Pública conversaram sobre o fortalecimento da parceria entre os dois órgãos para o desenvolvimento de mais ações voltadas ao combate à criminalidade no Piauí

Quarta - 22/09/2021 às 15:12

MP/PI recomenda que a prefeitura de Picos obedeça ao Plano Nacional de Vacinação

MP/PI recomenda que a prefeitura de Picos obedeça ao Plano Nacional de Vacinação

Os integrantes do MPPI solicitam que os gestores de Picos informem ao órgão ministerial, no prazo de cinco dias úteis, as medidas adotadas para o acatamento da recomendação

Quarta - 01/09/2021 às 15:07

Procon fiscaliza o Teresina Shopping e abre procedimento sobre vídeo do McDonald's

Procon fiscaliza o Teresina Shopping e abre procedimento sobre vídeo do McDonald's

O Procon/MPPI abrirá procedimento administrativo para apurar as irregularidades apresentadas no vídeo que mostrava baratas em quiosque de alimentos

Terça - 24/08/2021 às 16:02

MP recomenda o retorno das aulas presenciais na rede municipal de Teresina

MP recomenda o retorno das aulas presenciais na rede municipal de Teresina

A integrante do MPPI também orienta que procedam à antecipação da segunda dose da vacina para os profissionais de educação, caso seja possível

Quinta - 22/07/2021 às 15:15

MPPI instaura dois inquéritos sobre o caso da travesti agredida em Teresina

MPPI instaura dois inquéritos sobre o caso da travesti agredida em Teresina

Na ocasião, ela foi submetida a castigos físicos e humilhações verbais efetuadas por populares, na presença de membros da Guarda Civil Municipal de Teresina

Quarta - 21/07/2021 às 17:33

MPPI investiga fraude em licitações e nepotismo em Várzea Grande

MPPI investiga fraude em licitações e nepotismo em Várzea Grande

A prefeitura de Várzea Grande é alvo de dois inquéritos administrativos, por falta de licitação e nepotismo

Segunda - 19/04/2021 às 15:26

MPPI publica resultado final do 10º Processo Seletivo de Estágio de Nível Superior

MPPI publica resultado final do 10º Processo Seletivo de Estágio de Nível Superior

O estágio terá duração de um ano, prorrogável por mais um

Sábado - 10/04/2021 às 10:04

Morre o promotor de Justiça Eliardo Cabral vítima da Covid-19 em Teresina

Morre o promotor de Justiça Eliardo Cabral vítima da Covid-19 em Teresina

Eliardo Cabral foi um dos promotores do MPPI do caso Fernanda Lages

Segunda - 01/03/2021 às 14:33

MPPI lança processo seletivo para estagiários de nível superior

MPPI lança processo seletivo para estagiários de nível superior

As inscrições se iniciam no dia 1º e vão até 8 de março

Quinta - 25/02/2021 às 16:31

Após ação do MPPI, empresa responsável pelo Transporte Eficiente na capital retoma serviço

Após ação do MPPI, empresa responsável pelo Transporte Eficiente na capital retoma serviço

A 28ª e a 33ª promotorias de Justiça irão instaurar procedimento administrativo para apurar o ocorrido.

Quarta - 24/02/2021 às 10:46

Semcaspi deve manter repasses às instituições assistenciais por até 90 dias

Semcaspi deve manter repasses às instituições assistenciais por até 90 dias

SEMCASPI acata recomendação conjunta emitida pelo MPPI e MPT-PI sobre a manutenção financeira dos serviços assistenciais desenvolvidos pela pasta

Quarta - 10/02/2021 às 16:21

MPPI obtém decisão para interdição do Museu do Piauí por irregularidades

MPPI obtém decisão para interdição do Museu do Piauí por irregularidades

Corpo de Bombeiros que já havia informado ao Ministério Público que o estabelecimento não possuía atestado

Quinta - 04/02/2021 às 08:59

MPPI pede regulação de leitos de UTI do Hospital Universitário da UFPI

MPPI pede regulação de leitos de UTI do Hospital Universitário da UFPI

No documento, o promotor destaca que é necessário a garantia do auxílio prestado pelo município de Teresina aos demais estados da federação.

Quarta - 27/01/2021 às 10:31

Juiz acata pedido do MP-PI e suspende festas carnavalescas em Teresina

Juiz acata pedido do MP-PI e suspende festas carnavalescas em Teresina

No pedido, o MPPI alega que várias prévias de carnaval estão marcadas para o dia 23 de janeiro de 2021, a serem realizadas pelos réus

Terça - 19/01/2021 às 14:46

Vereador de Nova Santa Rita é alvo de ação do MP/PI por improbidade

Vereador de Nova Santa Rita é alvo de ação do MP/PI por improbidade

O MPPI requer a condenação do réu e a produção de provas, em especial o depoimento pessoal do réu e das testemunhas

Segunda - 11/01/2021 às 15:15

Desembargador do TJPI suspende

Desembargador do TJPI suspende "concurso familiar" da prefeitura de São Lourenço do Piauí

O desembargador recebeu o recurso do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) com efeito suspensivo

Sexta - 04/12/2020 às 18:24

Justiça pede a retomada da implantação de UTI's e concurso público no HGV

Justiça pede a retomada da implantação de UTI's e concurso público no HGV

A medida do MPPI foi tomada diante das crises e desafios que a saúde pública do Piauí vem enfrentando nos últimos anos

Sexta - 27/11/2020 às 14:15

MPPI vai acompanhar casos de ocorrência doméstica em condomínios de Teresina

MPPI vai acompanhar casos de ocorrência doméstica em condomínios de Teresina

O primeiro passo já foi dado nesta quinta-feira (15), com articulação da promotora de Justiça Amparo Paz

Sexta - 16/10/2020 às 19:02

MPPI acompanha aplicação de provas do concurso público de São João do Piauí

MPPI acompanha aplicação de provas do concurso público de São João do Piauí

Além dos promotores de Justiça Sebastião Jacson e Jorge Pessoa, o trabalho contou com o apoio de agentes da Delegacia de Combate à Corrupção da Polícia Civil do Piauí (DECCOR-PC/PI

Segunda - 28/09/2020 às 17:09

FADEX firma parceria com MPPI para a realização de perícias e análises especializadas.

FADEX firma parceria com MPPI para a realização de perícias e análises especializadas.

A parceria possibilita a celeridade no andamento dos processos do Ministério Público do Piauí

Quarta - 23/09/2020 às 15:14

OAB Piauí solicita informações sobre gastos de recursos públicos ao TCE e ao MPPI

OAB Piauí solicita informações sobre gastos de recursos públicos ao TCE e ao MPPI

Atualmente, os governantes estão direcionando grande parcela de recursos públicos para o enfrentamento da emergência sanitária

Segunda - 11/05/2020 às 17:50

Empresas de Teresina são multadas por preços abusivos em produtos de combate ao Covid-19

Empresas de Teresina são multadas por preços abusivos em produtos de combate ao Covid-19

Procon MPPI aplica multa em 4 empresas por aumento indevido de preços durante pandemia da Covid-19

Sábado - 09/05/2020 às 11:31

Conselho de Saúde realiza vistoria no Hospital de Campanha da UFPI

Conselho de Saúde realiza vistoria no Hospital de Campanha da UFPI

A inspeção é mediante determinação do MPPI para averiguar as obras do Hospital

Quinta - 23/04/2020 às 23:18

MPPI obtém decisão para evitar eventos com aglomeração de pessoas em Parnaíba

MPPI obtém decisão para evitar eventos com aglomeração de pessoas em Parnaíba

O Poder Judiciário ainda acatou os pedidos do Ministério Público do Piauí e declarou que não é permitida a publicidade ou a divulgação de qualquer iniciativa

Sábado - 18/04/2020 às 18:18

Covid-19: Ministério Público recomenda que cemitérios do Piauí funcionem 24h por dia

Covid-19: Ministério Público recomenda que cemitérios do Piauí funcionem 24h por dia

De acordo com o MPPI, o serviço funerário é considerado como serviço de relevância pública

Quarta - 15/04/2020 às 08:49

MPPI expede recomendação sobre o manuseio dos corpos de pessoas que morreram por Covid-19

MPPI expede recomendação sobre o manuseio dos corpos de pessoas que morreram por Covid-19

MPPI orienta Estado e funerárias sobre cuidados que devem ser adotados durante a autópsia, velório e sepultamento

Terça - 31/03/2020 às 09:46

MPPI pede a anulação de contratação temporária de servidores em Altos

MPPI pede a anulação de contratação temporária de servidores em Altos

O município vem realizando procedimento para a contratação de servidores temporários sendo que ainda está em validade um concurso realizado em 2018

Quinta - 20/02/2020 às 08:43

MP apura acidente com ônibus da Princesa do Sul que matou duas pessoas

MP apura acidente com ônibus da Princesa do Sul que matou duas pessoas

O MPPI abriu inquérito para apurar a lesão coletiva praticada pela empresa Princesa do Sul

Sexta - 03/01/2020 às 08:23

Homens participam de reflexão sobre Lei Maria da Penha em programa de reeducação

Homens participam de reflexão sobre Lei Maria da Penha em programa de reeducação

Homens que respondem judicialmente por crime de violência contra a mulher estiveram reunidos em mais um encontro no MPPI

Quarta - 18/12/2019 às 06:56

Após recomendação do MPPI, celas da delegacia de Luzilândia são interditadas

Após recomendação do MPPI, celas da delegacia de Luzilândia são interditadas

As celas estão completamente insalubres e a polícia está proibida de receber qualquer preso até que seja feito a reforma nas celas

Sábado - 14/12/2019 às 20:00

MPPI quer suspensão da cobrança de taxa de iluminação pública em Pedro Laurentino

MPPI quer suspensão da cobrança de taxa de iluminação pública em Pedro Laurentino

O órgão ingressou com uma ação pública contra o município

Terça - 16/07/2019 às 11:06

MPPI aciona Fundespi para retirada do nome de Mão Santa de ginásio poliesportivo

MPPI aciona Fundespi para retirada do nome de Mão Santa de ginásio poliesportivo

A recomendação é da Promotoria de Justiça de Cocal, que pede o nome de pessoa viva do bem público

Quarta - 03/07/2019 às 16:16

MPPI realiza 14 sessões do Tribunal do Júri em Picos no primeiro semestre de 2019

MPPI realiza 14 sessões do Tribunal do Júri em Picos no primeiro semestre de 2019

O promotor destaca ainda que "A vida é o primeiro dos direitos

Quinta - 27/06/2019 às 18:31

Nupevid / MPPI dá início à 4ª edição do Programa Reeducar

Nupevid / MPPI dá início à 4ª edição do Programa Reeducar

A abertura foi realizada com o módulo de apresentação do programa, dinâmica de interação dos participantes

Terça - 25/06/2019 às 16:35

Audiência pública discute a licitação de transporte escolar no interior do Piauí

Audiência pública discute a licitação de transporte escolar no interior do Piauí

Participaram das discussões o CGU, MPF, Alepi, TJ-PI, MPPI, TCE-PI, CGE, SeadPrev e Polícia Federal

Quarta - 19/06/2019 às 16:43

MPPI inicia fiscalização de comunidades terapêuticas

MPPI inicia fiscalização de comunidades terapêuticas

A inspeção faz parte da fiscalização do MPPI a esses estabelcimentos

Segunda - 17/06/2019 às 07:58