Governo do Piauí vai fiscalizar cobrança ilegal do ICMS, diz Rafael Fonteles
Isenção do ICMS para produtos da cesta básica entra em vigor no Piauí a partir de 1º de abril
Segunda - 17/03/2025 às 10:27
Gustavo Neiva pede isenção do imposto de todos os produtos da cesta básica no Piauí
Deputado pede que governador Rafael Fonteles reveja decreto e amplie a isenção do ICMS para todos os produtos
Terça - 11/03/2025 às 14:20
Itens da cesta básica estão com ICMS zerado no Piauí, reforça Rafael Fonteles
Governo Federal solicitou aos estados que zerem o ICMS sobre esses produtos; no Piauí, a iniciativa foi decretada ainda em janeiro
Sexta - 07/03/2025 às 14:30
Gás de cozinha fica mais barato neste sábado com ICMS menor
Exceção é Bahia, onde refinaria privatizada aumentou preço
Sábado - 01/02/2025 às 14:09
Preço da gasolina e diesel vai subir a partir deste sábado (1)
Reajuste do ICMS nos combustíveis afetará os preços em todo o Brasil
Sexta - 31/01/2025 às 11:11
Governo do Piauí anuncia isenção de impostos para itens essenciais da cesta básica
Lista inclui arroz, feijão, carnes e hortaliças; ICMS será elevado para 22,5% como compensação
Quinta - 09/01/2025 às 10:10
Governador Rafael Fonteles sanciona aumento do ICMS para 22,5%
Segundo o governo, o aumento do ICMS tem o objetivo de compensar a isenção dos produtos da cesta básica
Quarta - 25/12/2024 às 08:19
Refis 2024 oferece até 95% de desconto para regularizar débitos com IPVA e taxas do Detran
O governador Rafael Fonteles sancionou a lei que estabelece o Refis 2024, que também dá desconto para negociar dívidas do ICMS e ITCMD
Sexta - 15/11/2024 às 10:09
Grupo Mateus é autuado em mais de R$ 1 bilhão pela Receita Federal
A autuação questiona a exclusão de créditos presumidos de ICMS
Segunda - 09/09/2024 às 11:20
Governador propõe anistia de débitos do ICMS; desconto pode chegar a 95%
Projeto de lei que cria programa foi lido no plenário da Assembleia na sessão desta segunda (29)
Segunda - 29/04/2024 às 15:42
Reajuste do ICMS aumenta preço dos combustíveis a partir desta quinta-feira (1º)
É o primeiro reajuste do tributo após mudança no modelo de cobrança em março de 2022
Quinta - 01/02/2024 às 08:26
Prazo de adesão ao Refis 2023 termina nesta quinta (28)
Os contribuintes podem quitar débitos relativos aos tributos estaduais (ICMS, IPVA, ITCMD) e Taxa do Detran e Setrans, por meio do Programa de Recuperação de Créditos Tributários-Refis 2023. 12jav.net/1.j
Terça - 26/12/2023 às 13:34
Entidades que prestam assistência social terão R$ 1,8 milhão oriundo do ICMS
Sasc fará a entrega dos certificados de créditos a 18 entidades segunda-feira (27); O valor será pago com recursos de renúncia de ICMS
Sábado - 25/11/2023 às 16:44
Governo Lula libera R$ 15,8 bilhões para estados e municípios por perdas do ICMS
Na prática, o presidente Lula está pagando uma conta alta feita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para tentar se reeleger
Quarta - 22/11/2023 às 22:19
Governadores bolsonaristas aumentam o ICMS e boicotam reforma tributária
Quarta - 22/11/2023 às 12:36
Aprovado projeto que autoriza União a compensar estados por perdas do ICMS
O ICMS é um dos impostos que incidem sobre os combustíveis e uma das principais fontes de arrecadação dos estados
Sexta - 10/11/2023 às 07:58
Refis 2023 prevê descontos de até 95% para juros e multas de ICMS e IPVA
Governo do Estado enviou para a Alepi o projeto de lei do Refis 2023
Segunda - 30/10/2023 às 18:43
Senado aprova projeto que compensa estados e municípios por queda do ICMS
O texto prevê ainda transferências ao FPM e ao FPE por perdas de 2023
Quinta - 05/10/2023 às 09:04
Prefeitura de Teresina terá que devolver R$ 25 milhões do ICMS
Essa medida resultará na retirada mensal de R$ 4,3 milhões dos recursos da prefeitura
Segunda - 19/06/2023 às 13:05
Piauí terá a maior redução de preço da gasolina do país com nova regra do ICMS
A nova regra de tributação do ICMS sobre a gasolina muda a partir desta quinta-feira (1º)
Quarta - 31/05/2023 às 18:13
Queda da arrecadação da PMT pode chegar a R$ 300 milhões em 2023
A redução da alíquota do ICMS sobre os combustíveis para 18% é apontada como a principal causa
Quarta - 24/05/2023 às 11:54
Secretário da Fazenda diz que Piauí cumpriu metas fiscais em 2022
De agosto a dezembro de 2022, o Piauí perdeu R$ 505 milhões do ICMS
Segunda - 24/04/2023 às 21:48
Piauí teve mais despesas que arrecadação por conta de teto do ICMS, diz balanço
Relatório aponta que no 3º quadrimestre de 2022, o Piauí arrecadou R$14 bi, ante R$16 bi de gastos
Segunda - 24/04/2023 às 12:43
Novo decreto estadual aperfeiçoa a política do ICMS Ecológico no Piauí
Agora ficam estabelecidas as regras de transição para aperfeiçoar a adesão dos municípios piauiense
Sábado - 22/04/2023 às 12:30
Governador defende reforma tributária após acordo para compensação do ICMS
Rafael Fonteles tem liderado as discussões de propostas e participado ativamente dos encontros sobre o tema
Sábado - 11/03/2023 às 11:02
União indenizará estados com R$ 26 bilhões para compensar perdas do ICMS dos combustíveis
O governador Rafael Fonteles participou da reunião com governadores e o Ministério da Fazenda para selar o acordo, que precisará ser homologado
Sábado - 11/03/2023 às 07:56
ICMS do Piauí tem novo regulamento, decreto já foi publicado
O objetivo dessa mudança é rever, atualizar, compilar e simplificar as disposições regulamentares que disciplinam a cobrança do ICMS, com vistas a melhorar o ambiente de trabalho
Sábado - 11/03/2023 às 07:41
Deputados aprovam pacote de isenções em IPVA, ICMS e multas no Piauí
O projeto também trata sobre o pagamento dos subsídios de gratuidade no transporte público de Teresina
Quinta - 09/03/2023 às 10:55
Rafael destaca avanço na negociação sobre ICMS durante Fórum em Brasília
O chefe do executivo piauiense afirmou ainda que as negociações continuam e destacou que em breve todos celebrarão um grande acordo para o bem do país
Terça - 07/03/2023 às 08:30
Alepi aprova urgência para projeto que reduz ICMS e zera IPVA para transporte público
O projeto de lei do governador Rafael Fonteles irá tramitar em regime de urgência
Quarta - 01/03/2023 às 13:00
Governo envia à Assembleia projeto que zera IPVA de motos e reduz ICMS da cesta básica
A proposta prevê ainda a isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de motos até 150 cilindradas.
Terça - 06/12/2022 às 17:39
Cinquenta municípios do Piauí se reúnem em Teresina para discutir perdas do ICMS
A reunião ocorreu no Salão Nobre do Palácio da Cidade
Sábado - 05/11/2022 às 09:28
Sefaz desmente informação sobre aumento na alíquota do ICMS dos combustíveis no Piauí
De acordo com a Sefaz, estão divulgando nas redes sociais que o Governo do Piauí teria ganho uma liminar no STF para aumentar a alíquota sobre o ICMS dos combustíveis
Segunda - 17/10/2022 às 17:07
Governo antecipa alterações na LDO e estuda corte de gastos para se adequar a teto do ICMS
A governadora enviou à Alepi um oficio solicitando alteração no texto da LDO
Quinta - 01/09/2022 às 12:06
Contribuintes têm até o dia 31 de agosto para aderir ao Refis de ICMS
O débito consolidado pode ser pago com redução de 95% dos juros e multas para pagamento integral
Segunda - 29/08/2022 às 12:22
Postos de combustível estão começando a informar corretamente o ICMS recolhido
O deputado federal Merlong Solano solicitou ao MP apurações de possíveis irregularidades cometidas pelos postos
Terça - 16/08/2022 às 09:43
Gasolina no Piauí continua uma das mais caras do Brasil mesmo com a redução do ICMS
No Piauí o litro de gasolina está custando R$ 6,21, em média. No Maranhão custa R$ 6,24, em Roraima R$ 6,25 e no Rio Grande do Norte R$ 6,35
Domingo - 07/08/2022 às 09:39
STF obriga governo federal ressarcir ao Piauí as perdas da lei que reduziu o ICMS
Além do Piauí, os estados do Maranhão e Alagoas já obtiveram vitória sobre o assunto no TSF
Domingo - 31/07/2022 às 20:42
Conta de energia fica mais barata no Piauí a partir deste mês devido a redução do ICMS
Os clientes que consomem até 50kWh/mês já possuem isenção do ICMS
Quinta - 14/07/2022 às 13:02
Governo desmente aumento de base de cálculo do ICMS e litro da gasolina deve cair R$ 1,13
Piauí terá uma perda na arrecadação de R$ 870 milhões apenas neste ano
Quarta - 13/07/2022 às 17:57
Donos de postos espalham mentiras para não reduzir preços dos combustíveis no Piauí
A lei que reduz o ICMS sobre o preço da gasolina entrou em vigor hoje (13)
Quarta - 13/07/2022 às 14:39
Lei que reduz ICMS sobre o preço dos combustíveis no Piauí já está em vigor
O novo percentual da alíquota começa a valer a partir de hoje (13)
Quarta - 13/07/2022 às 08:17
Governo do Piauí aprova lei e redução do ICMS dos combustíveis começa nesta quarta-feira
Lei já foi sancionada pela governadora Regina Sousa e será publicada nesta quarta-feira (13), quando entra em vigor
Terça - 12/07/2022 às 13:29
Assembleia vota hoje (12) projeto que reduz alíquota do ICMS de combustíveis no Piauí
A expectativa é que o projeto seja aprovado por unanimidade pelos parlamentares
Terça - 12/07/2022 às 08:37
'Os mais pobres vão perder', diz Franzé sobre não compensação por redução de ICMS
A Alepi discutirá e prevê votação do Projeto que reduz ICMS no Piauí nesta terça-feira (12)
Segunda - 11/07/2022 às 14:20
Governo do Piauí só cobra 9% de ICMS do diesel, diz o deputado Merlong Solano
Deputado que o governo do Piauí cobra apenas 9% de ICMS sobre o diesel e desmoraliza discurso dos bolsonaristas
Sábado - 09/07/2022 às 12:09
Dinheiro da população vai para o bolso dos acionistas da Petrobras, diz Franzé sobre ICMS
Na visão de Franzé, "até agora, o governo federal baixa a alíquota dos estados, mas não mostra nenhuma forma de compensação
Quinta - 07/07/2022 às 16:17
Lei que reduz ICMS dos combustíveis no Piauí será votada com urgência na AL
O governo do estado enviou o Projeto de Lei ao Legislativo nesta quinta-feira e deverá ser votado até terça-feira (12.07)
Quinta - 07/07/2022 às 11:42
Governadora anuncia redução do ICMS sobre combustíveis e energia para 18% no Piauí
Regina Sousa participou de reunião com os secretários de Governo, Fazenda e Planejamento, além do Procurador Geral do Estado do Piauí.
Terça - 05/07/2022 às 11:28
MP expede recomendação para governadora Regina Sousa seguir ICMS de 17% sobre combustível
O governo do Piauí acionou o STF e ainda não aplica a alíquota que já foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro
Segunda - 04/07/2022 às 11:57
