O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo cobrado pelos estados, vai provocar aumento para o preço da gasolina, do diesel e do gás de cozinha a partir desta quinta-feira (1º). O aumento reflete a decisão de vários estados de reajustar o ICMS para os produtos em geral para compensar perdas de receita.
A maior parte dos estados elevaram as alíquotas, percentuais usados para calcular valor final dos impostos, gerais de 18% para 20%. Em decorrência do sistema de tributação dos combustíveis, os reajustes ocorrem com valores fixos em centavos.
O aumento, aprovado em outubro pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) é o primeiro reajuste do ICMS após a mudança no modelo de cobrança sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em março de 2022.
Anteriormente, o ICMS incidia conforme um percentual do preço total definido por cada unidade da federação. A partir de hoje, o imposto é cobrado conforme um valor fixo por litro, no caso da gasolina ou do diesel, ou por quilograma, no caso do gás de cozinha.
Segundo Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o litro da gasolina subirá em média para 5,71 reais. No caso do diesel, o valor médio do litro aumentará para 5,95 reais (diesel normal) e mais de seis reais para o diesel S-10, que tem menor teor de chumbo.
No caso do gás de cozinha, o preço médio do botijão de 13 quilos irá, em média, 103,60 reais com o reajuste.
Confira os valores das alíquotas após o aumento:
Tabela: Reprodução / Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil
Siga nas redes sociais
