O deputado estadual Oliveira Neto (PT) apresentou, nesta quinta-feira (27), o Indicativo de Projeto de Lei Ordinária n° 56/2025, que propõe a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações com produtos típicos do artesanato piauiense.
Segundo o deputado, a proposta visa estimular a atividade econômica do setor, garantindo mais competitividade para os artesãos locais.
Uma outra proposta apresentada pelo deputado é o Projeto de Lei Ordinária n° 57/2025, que torna obrigatório atendimento diferenciado e protocolos de acolhimento às mães em situação de natimorto ou óbito fetal.
O parlamentar justificou a iniciativa ao apontar que muitas mulheres que enfrentam a perda gestacional ainda não recebem suporte adequado na rede de saúde do Estado.
"Essas mães precisam de um atendimento especializado e de um ambiente que respeite seu momento de luto. Muitas vezes, elas são colocadas nas mesmas alas de gestantes que estão vivenciando gestações saudáveis, o que intensifica ainda mais a dor", explicou.
Se aprovado, o projeto vai estabelecer diretrizes para garantir privacidade e acompanhamento psicológico para essas mulheres.
Confira as propostas:
Fonte: Alepi
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