Busca por "Congresso Nacional"

Em posse, Gleisi Hoffmann destaca defesa da democracia e isenção do IR como prioridades

Em posse, Gleisi Hoffmann destaca defesa da democracia e isenção do IR como prioridades

A nova secretária ressaltou a importância de uma base de apoio estável no Congresso Nacional

Segunda - 10/03/2025 às 18:05

Wellington Dias é exonerado temporariamente para participar de votação no Senado

Wellington Dias é exonerado temporariamente para participar de votação no Senado

Outros nove ministros que possuem mandatos no Congresso Nacional também receberam licenças temporárias; confira

Sexta - 31/01/2025 às 11:46

TCU bloqueia R$ 6 bilhões do Pé de Meia por irregularidades orçamentárias

TCU bloqueia R$ 6 bilhões do Pé de Meia por irregularidades orçamentárias

MEC garantiu que os recursos do programa foram aprovados pelo Congresso Nacional e seguem as normas orçamentárias vigentes

Quinta - 23/01/2025 às 08:20

Novo salário mínimo de R$ 1.518 passa a valer a partir de hoje (1º)

Novo salário mínimo de R$ 1.518 passa a valer a partir de hoje (1º)

Novo valor está de acordo com limites fixados pelo Congresso Nacional

Quarta - 01/01/2025 às 17:00

Wellington Dias comemora aprovação do projeto que cria a Política Nacional de Cuidados

Wellington Dias comemora aprovação do projeto que cria a Política Nacional de Cuidados

Enviado pelo presidente Lula ao Congresso Nacional em julho, texto vai agora para apreciação dos senadores

Quarta - 13/11/2024 às 17:29

Deputado da direita voltar a atacar direitos dos trabalhadores no Congresso Nacional

Deputado da direita voltar a atacar direitos dos trabalhadores no Congresso Nacional

Desta vez o alvo são os servidores públicos federais, quer podem perder o abono de permanência. Proposta é do Governo Temer e tramita desde 2016

Sábado - 28/09/2024 às 11:11

Dr. Francisco está entre os 150 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional

Dr. Francisco está entre os 150 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional

Deputado Dr Francisco é o presidente da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados e foi o relator da lei que recriou o Bolsa Família

Sábado - 29/06/2024 às 12:57

"Tem que ler menos livros", diz presidente Lula sobre Haddad

O presidente cobrou o Ministro da Fazenda para fazer mais articulações políticas com o Congresso Nacional

Terça - 23/04/2024 às 08:37

Atualização do Código Civil deve ser votada no Congresso Nacional ainda em 2024

Atualização do Código Civil deve ser votada no Congresso Nacional ainda em 2024

A previsão é que o texto com os aprimoramentos na legislação seja finalizado até o mês de abril

Terça - 13/02/2024 às 13:26

Destroços do 8 de janeiro viram obra de arte exposta no Congresso Nacional

Destroços do 8 de janeiro viram obra de arte exposta no Congresso Nacional

A fotografia está exposta em caráter permanente no Salão Azul do Senado

Quarta - 07/02/2024 às 17:27

Entidade indígena e partidos pedem que STF invalide lei do marco temporal

Entidade indígena e partidos pedem que STF invalide lei do marco temporal

Apib, PSOL e Rede alegam que norma aprovada pelo Congresso Nacional neste ano viola o entendimento do Supremo, que rejeitou a tese do marco temporal.

Sexta - 29/12/2023 às 16:54

Lindbergh atribui ataque ao STF a possibilidade de prisão de Bolsonaro

Lindbergh atribui ataque ao STF a possibilidade de prisão de Bolsonaro

Deputado fez alerta sobre a crise institucional e relação do governo Lula com o Congresso Nacional

Sexta - 24/11/2023 às 11:58

Governo Lula prepara pacote de R$ 10 bi para socorrer estados e municípios

Governo Lula prepara pacote de R$ 10 bi para socorrer estados e municípios

O governo prepara dois projetos, mas vai precisar do aval do Congresso Nacional

Quinta - 14/09/2023 às 01:14

Lula sanciona MP que reajusta salário mínimo e amplia faixa de isenção do IR

Lula sanciona MP que reajusta salário mínimo e amplia faixa de isenção do IR

O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional e perderia a validade se não fosse aprovado

Segunda - 28/08/2023 às 18:41

Deputado Limma participa de Congresso Nacional de tecnologia em Gramado (RS)

Deputado Limma participa de Congresso Nacional de tecnologia em Gramado (RS)

Evento reúne participantes de todo o país para debates

Quinta - 10/08/2023 às 15:27

Lula diz que decidirá sobre futuro do GSI quando voltar ao Brasil

Lula diz que decidirá sobre futuro do GSI quando voltar ao Brasil

"CPI é por conta do Congresso Nacional, ele decide na hora que quiser decidir", disse Lula

Sábado - 22/04/2023 às 11:08

Lula assina projeto de lei que garante verba para piso da enfermagem

Lula assina projeto de lei que garante verba para piso da enfermagem

Texto será enviado ao Congresso Nacional e abre crédito de R$ 7,3 bi

Quarta - 19/04/2023 às 08:07

Congresso Nacional de Oficiais de Justiça inicia hoje em Teresina

Congresso Nacional de Oficiais de Justiça inicia hoje em Teresina

O maior evento brasileiro voltado aos Oficiais de Justiça acontece no Blue Tree Towers Rio Poty

Quinta - 23/03/2023 às 09:57

Deputados eleitos tomam posse e dão início à 57ª legislatura da Câmara

Deputados eleitos tomam posse e dão início à 57ª legislatura da Câmara

Nesta quinta-feira, às 15h, será realizada a sessão solene do Congresso Nacional para abertura do ano legislativo

Quarta - 01/02/2023 às 13:09

Leia o discurso do presidente Lula no Congresso Nacional

Leia o discurso do presidente Lula no Congresso Nacional

Íntegra do discurso lido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso Nacional

Segunda - 02/01/2023 às 07:23

VÍDEO: Articulação de Wellington Dias ajuda na aprovação da PEC da Transição no Senado

VÍDEO: Articulação de Wellington Dias ajuda na aprovação da PEC da Transição no Senado

O senador eleito e ex-governador do Piauí foi um dos escalados por Lula para articulação política junto ao Congresso Nacional

Quinta - 08/12/2022 às 09:31

Governo libera R$ 2,5 bilhões para transporte público de idosos

Governo libera R$ 2,5 bilhões para transporte público de idosos

Medida havia sido aprovada pelo Congresso Nacional em julho

Sexta - 26/08/2022 às 07:46

Congresso Nacional derruba vetos de Bolsonaro às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc

Congresso Nacional derruba vetos de Bolsonaro às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc

Líderes da oposição conseguiram acordo com o governo para derrubar os vetos às leis de incentivo à cultura

Terça - 05/07/2022 às 22:15

28º Congresso Nacional de Pós-Graduandos acontece nesta quinta-feira (30) na UFPI

28º Congresso Nacional de Pós-Graduandos acontece nesta quinta-feira (30) na UFPI

Também vai acontecer uma mesa com o tema pela democratização da pós-graduação

Segunda - 27/06/2022 às 18:43

Congresso aprova PLN que facilita redução de preços dos combustíveis

Congresso aprova PLN que facilita redução de preços dos combustíveis

Projeto de Lei do Congresso Nacional segue para sanção

Quinta - 28/04/2022 às 21:09

Refinanciamento de dívidas pode aliviar situação das micro e pequenas empresas

Refinanciamento de dívidas pode aliviar situação das micro e pequenas empresas

Batizado de Relp, programa que permite o parcelamento de tributos desses negócios com o Simples Nacional foi vetado pelo presidente e, agora, será analisado pelo Congresso Nacional >

Sábado - 26/02/2022 às 07:36

Orçamento de 2022 é aprovado pelo Congresso Nacional

Orçamento de 2022 é aprovado pelo Congresso Nacional

Texto segue para sanção presidencial

Quarta - 22/12/2021 às 07:08

Congresso aprova remanejar R$ 9,3 bilhões para o Auxílio Brasil

Congresso aprova remanejar R$ 9,3 bilhões para o Auxílio Brasil

Deputados e senadores aprovaram, em sessão do Congresso Nacional, o PLN que abre crédito especial do Orçamento de Seguridade Social

Quinta - 11/11/2021 às 17:30

Com apoio de mais de 60 instituições, Zumbi dos Palmares lança o Cotas Sim

Com apoio de mais de 60 instituições, Zumbi dos Palmares lança o Cotas Sim

Pretensão é angariar um milhão de assinaturas em abaixo-assinado a ser enviado ao Congresso Nacional. Reitor José Vicente anuncia criação de dois grupos para fazer a revisão da lei de cotas e para estruturar um projet

Quinta - 07/10/2021 às 12:27

STF não aceitará ameaças à sua independência ou intimidações ao exercício de suas funções

STF não aceitará ameaças à sua independência ou intimidações ao exercício de suas funções

Segundo o presidente do STF, desprezo às decisões judiciais pelo chefe de qualquer um dos Poderes configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional.

Quinta - 09/09/2021 às 07:50

Bolsonaro desfigura lei que liberava patentes de vacinas

Bolsonaro desfigura lei que liberava patentes de vacinas

Presidente veta trechos do PL-12/2021, que permitiria maior produção de vacinas; entidades reagem e apelam ao Congresso Nacional

Sexta - 03/09/2021 às 08:34

A aprovação do Fundo Eleitoral de 5,7 bilhões de reais é uma vergonha

A aprovação do Fundo Eleitoral de 5,7 bilhões de reais é uma vergonha

Isso prova que o país é assaltado e dilapidado no próprio Congresso Nacional por parlamentares indecorosos, escórias do poder político

Segunda - 19/07/2021 às 09:23

Grupo de Trabalho do Código de Processo Penal terá Margarete Coelho como coordenadora

Grupo de Trabalho do Código de Processo Penal terá Margarete Coelho como coordenadora

O trabalho não começará do zero tendo em vista que o tema é discutido no Congresso Nacional há pelo menos uma década

Quarta - 30/06/2021 às 18:28

Wellington discute com Congresso Nacional celeridade na aprovação de vacinas

Wellington discute com Congresso Nacional celeridade na aprovação de vacinas

Dias enfatiza que o Brasil precisa vacinar com mais celeridade para sair desta crise sanitária e econômica até o mês de agosto.

Quinta - 06/05/2021 às 09:05

Nem anjos nem demônios

Nem anjos nem demônios

O livro é uma fotografia do Congresso Nacional

Segunda - 03/05/2021 às 19:35

“Precisamos esquentar o clima do impeachment de Bolsonaro”, diz Gleisi Hoffmann

“Precisamos esquentar o clima do impeachment de Bolsonaro”, diz Gleisi Hoffmann

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, defende “uma grande pressão nacional no Congresso Nacional para que Bolsonaro saia o quanto antes”

Terça - 13/04/2021 às 14:40

Entidades criticam atuação do governo Bolsonaro no combate à pandemia da Covid-19

Entidades criticam atuação do governo Bolsonaro no combate à pandemia da Covid-19

Na carta redigida, as entidades signatárias do Pacto pela Vida e pelo Brasil fazem um apelo ao Congresso Nacional para que dê máxima prioridade à matérias relacionadas ao enfretamento da covid-19 12jav.ne

Segunda - 15/03/2021 às 16:32

Dias quer que Governo Federal compense ausência de auxílio emergencial

Dias quer que Governo Federal compense ausência de auxílio emergencial

Wellington sugeriu que a primeira parcela do novo auxílio emergencial, que deve ser pago em março após aprovação pelo Congresso Nacional, compense dois meses

Terça - 02/03/2021 às 19:12

Do impeachment  à volta do auxílio; O que muda com as eleições da Câmara e Senado

Do impeachment à volta do auxílio; O que muda com as eleições da Câmara e Senado

Após um início de governo de forte tensão com o Congresso Nacional, o presidente Jair Bolsonaro pode ter, a partir de fevereiro, dois aliados no comando do Poder Legislativo.

Sexta - 29/01/2021 às 08:31

Proposta de orçamento para Saúde em 2021 é de R$124,6 bilhões

Proposta de orçamento para Saúde em 2021 é de R$124,6 bilhões

O texto está no Congresso Nacional para que os parlamentares analisem os números e aprovem os valores para o próximo ano

Quinta - 10/09/2020 às 08:30

Com nova regulação, Piauí pode dobrar produção de gás natural em até 10 anos

Com nova regulação, Piauí pode dobrar produção de gás natural em até 10 anos

Se aprovada no Congresso Nacional, Nova Lei do Gás pode ampliar oferta após estado aderir a programa federal de exploração e produção em áreas terrestres

Terça - 28/07/2020 às 08:45

Pesquisa aponta que PT fez mais pelos pobres e pela democracia que Bolsonaro

Pesquisa aponta que PT fez mais pelos pobres e pela democracia que Bolsonaro

63% dos entrevistados discordam das críticas do presidente da República ao Congresso Nacional

Quinta - 16/07/2020 às 18:16

Governador participa de audiência que debate regras para retomada de atividades

Governador participa de audiência que debate regras para retomada de atividades

No encontro, o chefe do executivo estadual, chamou a atenção ainda, para a importância do Congresso Nacional, Ministério da Saúde, setores público e privado

Quinta - 18/06/2020 às 10:48

Estado não vai atrasar salários dos servidores, diz o secretário de Fazenda do Piauí

Estado não vai atrasar salários dos servidores, diz o secretário de Fazenda do Piauí

Projeto que prevê ajuda federal aos estados e municípios está em discussão no Congresso Nacional

Sábado - 02/05/2020 às 08:01

ABSOLAR propõe programa emergencial para reduzir em R$ 817 milhões a conta de luz

ABSOLAR propõe programa emergencial para reduzir em R$ 817 milhões a conta de luz

Apresentada ao Ministério de Minas Energia e ao Congresso Nacional, medida voltada à Tarifa Social traria economia de R$ 253 milhões à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE)

Segunda - 06/04/2020 às 16:47

INSS migra serviços para o meio virtual e simplifica concessão de benefícios

INSS migra serviços para o meio virtual e simplifica concessão de benefícios

Um projeto de lei que o governo federal vai encaminhar ao Congresso Nacional promete simplificar a concessão de benefícios

Sexta - 20/03/2020 às 10:04

Ouvidora-geral da OAB-PI é hospitalizada em Teresina com suspeita de coronavírus

Ouvidora-geral da OAB-PI é hospitalizada em Teresina com suspeita de coronavírus

Élida participou de um congresso nacional em Fortaleza (CE), onde outra participante testou positivo para a doença

Terça - 17/03/2020 às 10:16

Em vídeo,  Mão Santa diz que coronavírus é um 'vírus boiola'

Em vídeo, Mão Santa diz que coronavírus é um 'vírus boiola'

O prefeito de Parnaíba disse ainda que o Covid-19 é um mal muito menor que o Congresso Nacional

Sábado - 14/03/2020 às 14:11

I Congresso Nacional de Gestão Pública para Resultados está com inscrições abertas

I Congresso Nacional de Gestão Pública para Resultados está com inscrições abertas

De perfil técnico e científico, o Congresso terá como tema "Inovação e Desafios na Gestão das Políticas Públicas".

Segunda - 27/01/2020 às 06:48

Mais de 2 milhões de pessoas moram em locais sem coleta de esgoto no Piauí

Mais de 2 milhões de pessoas moram em locais sem coleta de esgoto no Piauí

Parlamentares no Congresso Nacional acreditam que a problemática está diretamente ligada aos baixos investimentos no setor. Plenário da Câmara pode votar proposta que altera o marco legal do saneamento básico ainda ne

Terça - 10/12/2019 às 20:38

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