O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou na quinta-feira (29.05) ao Senado Federal a indicação do desembargador federal piauiense Carlos Augusto Pires Brandão para uma vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O anúncio oficial havia sido feito na terça-feira (27.05), após uma reunião privada entre Lula e o magistrado no Palácio do Planalto. Fontes próximas ao governo relataram que o presidente demonstrou entusiasmo com a escolha, destacando experiência e o perfil técnico do indicado.
Com a chegada do documento ao Senado, o presidente da Casa, David Alcolumbre (União-AP), deve enviar na próxima semana a indicação para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA).
O relator designado para conduzir a sabatina será o senador Marcelo Castro (MDB-PI), conhecido por sua atuação conciliadora. A expectativa é que a sabatina ocorra antes do recesso parlamentar de julho, que inicia em 15 de julho, garantindo a posse de Brandão ainda na primeira quinzena do mês.
Trajetória sólida
Carlos Augusto Pires Brandão, piauiense, é um dos nomes mais respeitados da Justiça Federal, com passagem marcante como desembargador no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Sua carreira é marcada por decisões técnicas e equilíbrio, características que lhe renderam apoio transversal no Congresso. Além do PT, partidos de esquerda, Centrão e bancadas regionais (Nordeste, Norte, Sul, Sudeste e Centro-Oeste) já manifestaram respaldo à sua nomeação, indicando uma aprovação tranquila no plenário.
Currículo invejável
Carlos Augusto Pires Brandão nasceu em Teresina (PI), em 28 de julho de 1964. Atualmente, é desembargador federal, cargo que ocupa desde 2015, tendo sido juiz federal empossado em 1997. Entre 2005 e 2015, esteve convocado para atuar no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Durante esse período, sua convocação foi interrompida apenas entre 2010 e 2012, quando reassumiu a função de juiz federal diretor do Foro da Seção Judiciária do Piauí.
O desembargador é filho de Álvaro Brandão Filho e Simplícia Pires Brandão. É casado com a médica Aura Denise Rameiro Brandão, com quem tem dois filhos: Antonio Augusto Pires Brandão e Cecy Augusta Rameiro Pires Brandão.
Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), é também mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Possui especialização em Direito Constitucional e duas graduações: bacharelado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Atuação acadêmica e institucional
Professor efetivo da Universidade Federal do Piauí, integra o Núcleo de Pesquisa e Justiça e participou da comissão de reforma curricular do curso de Direito. É também membro da Academia de Letras Jurídicas do Estado do Piauí, além de professor da Escola Superior da Magistratura e da Escola Judiciária Eleitoral.
Destacou-se como coordenador e palestrante em diversos congressos e seminários jurídicos, nacionais e internacionais.
Participações institucionais e projetos
Carlos Brandão coordenou o Centro Nacional de Cultura da Justiça (CenaJus), projeto piloto das Casas de Justiça e Cidadania do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Atuou como juiz instalador e coordenador dos Juizados Especiais Federais no Piauí. Participou de diversos comitês nacionais e estaduais vinculados ao CNJ, como o Fórum Nacional da Saúde, o Comitê Executivo Estadual da Rede de Cooperação Judiciária e grupos de gestão de metas e precedentes.
Integra o Projeto Rede Pense Piauí, que reúne as 500 principais lideranças do estado.
Principais honrarias
O desembargador Carlos Pires Brandão recebeu mais de 30 condecorações de instituições civis, militares e jurídicas, entre as quais se destacam:
- Ordem do Mérito do Ministério da Justiça – Grau Grande Oficial
- Medalha da Ordem do Mérito Militar – Exército Brasileiro
- Ordem da Renascença do Piauí – Grau Comendador
- Medalha do Pacificador – Exército Brasileiro
- Colar do Mérito Judiciário Ministro Nelson Hungria – TRF1
- Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) – Superior Tribunal Militar
- Medalha Mérito Mauá – Ministério da Infraestrutura
- Medalha Brasília 60 anos – Governo do Distrito Federal
- Medalha do Mérito Judiciário – Poder Judiciário do Piauí
- Medalha do Mérito Eleitoral Desembargador José Vidal de Freitas – Classe Ouro
- Comenda Joaquim de Alencar Bezerra – UFPI
Além de ser homenageado como paraninfo de turmas de Direito, recebeu o Prêmio Piauí de Inclusão Social e o Prêmio Caneleiro – Destaque Ambiental.
Sua trajetória combina sólida formação acadêmica, relevante atuação na magistratura federal e destacada contribuição à educação jurídica e à gestão judiciária no Brasil. Sua indicação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconhece sua competência técnica, experiência institucional e contribuição ao fortalecimento do Judiciário brasileiro.
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