Piauí passa a ter plano de enfrentamento a catástrofes naturais e mudanças climáticas

O governador Rafael Fonteles sancionou lei que trata sobre planejamento em situações ambientais de risco, tais como terremotos, tsunamis, secas e inundações

Sexta - 31/01/2025 às 08:00

Piauí sancionou duas leis em 2024 para promoção da igualdade racial

Governo do Piauí avança na luta contra o racismo e na promoção de políticas públicas voltadas à população negra.

Quarta - 20/11/2024 às 10:30

Refis 2024 oferece até 95% de desconto para regularizar débitos com IPVA e taxas do Detran

O governador Rafael Fonteles sancionou a lei que estabelece o Refis 2024, que também dá desconto para negociar dívidas do ICMS e ITCMD

Sexta - 15/11/2024 às 10:09

Governador da Louisiana exige exibição dos Dez Mandamentos em salas de aula

O governador Jeff Landry sancionou uma lei que gerou reação de entidades civis em defesa do Estado laico

Quinta - 20/06/2024 às 08:16

Estudantes do PI terão direito à meia passagem no transporte intermunicipal

O governador em exercício Themístocles Filho sancionou a lei que concede meia passagem para estudantes da rede pública e UESPI

Sexta - 17/05/2024 às 08:38

Franzé comemora lei que criminaliza bullying e destaca combate ao cyberbullying

O presidente Lula sancionou a lei que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal

Terça - 16/01/2024 às 10:20

Minha Casa, Minha Vida é reparação histórica com o povo, diz Lula

Presidente sancionou novas regras do programa nesta quinta-feira

Quinta - 13/07/2023 às 14:56

Aprovado o plano de cultura do estado para os próximos cinco anos

O governador Rafael Fonteles sancionou a lei estadual nº 7.956, que institui o plano e cria o Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais.

Quinta - 26/01/2023 às 12:36

Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 é sancionada

Após aprovação no Plenário da Câmara Municipal de Teresina, o Prefeito Dr. Pessoa aprovou e sancionou Diretrizes Orçamentárias

Segunda - 02/08/2021 às 11:12

Líderes religiosos e advogados ganham prioridade na vacinação contra Covid no Piauí

O governador Wellington Dias sancionou as leis que concedem prioridade a 6 grupos

Sexta - 30/07/2021 às 12:20

Governador sanciona lei que desagrega de Gilbués a comarca de Santa Filomena

O governador Wellington Dias sancionou, na tarde desta terça-feira (25), a lei que desagrega a comarca de Santa Filomena, município situado a […]

Quarta - 26/08/2020 às 10:21

Governador assina decreto de concessão de gratificação à PMs

Na oportunidade, Wellington Dias também sancionou a lei que autoriza a concessão mensal de auxílio-alimentação aos servidores públicos titulares

Quinta - 20/02/2020 às 10:12

Elmano elogia Bolsonaro após sancionar R$ 2 bilhões para financiamento de campanhas

Presidente sancionou a Lei de Orçamento de 2020 sem apresentar nenhum veto ao projeto, tendo sido elogiado pelo senador do Piauí

Terça - 21/01/2020 às 15:31

Sancionada lei que cria o Fundo Estadual de Segurança Pública

Governador sancionou lei que prorroga por mais um ano o prazo da reforma da Previdência para militares

Sábado - 18/01/2020 às 14:13

Temer sanciona sem veto reajuste do Judiciário e Ministério Público

presidente interino Michel Temer sancionou sem vetos os projetos de lei que garantem reajustes para

Quinta - 21/07/2016 às 12:07

Dilma sanciona lei que proíbe revista íntima de funcionárias

A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que proíbe revista íntima de funcionárias nos locais de

Segunda - 18/04/2016 às 13:04

Lei inclui pessoas com deficiência em cotas de cursos federais

O presidente Michel Temer sancionou a Lei 13.409, que inclui pessoas com deficiência entre os beneficiários de reserva de vagas nas universidades federais

Terça - 03/01/2017 às 14:01

Sancionada a lei que bonifica por arma apreendida

O Governo do Piauí sancionou a lei que determina o pagamento de bonificação a policiais que apreend

Sexta - 24/07/2015 às 12:07

Dilma sanciona lei liberando \"pilula do câncer\"

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (14) a lei que autoriza o uso da substânci

Quinta - 14/04/2016 às 12:04

Novo Código de Processo Civil vai reduzir formalismo jurídico

A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (16) o novo Código de Processo Civil (CPC). Segundo ela,

Terça - 17/03/2015 às 11:03

Dilma sanciona lei que reduz ministério

A presidenta Dilma Rousseff sancionou com vetos a Lei 13.266/2016, que reduziu de 39 para 31 o núme

Quinta - 07/04/2016 às 20:04

Semana Estadual do Hip Hop dará visibilidade ao movimento

O governador Wellington Dias sancionou lei que oficializa o Dia Estadual do Hip Hop e uma semana dedicada às atividades culturais do movimento

Sexta - 07/04/2017 às 17:04

Teresina: Pacientes renais terão prioridade nos atendimentos

Prefeito sancionou a lei de autoria de um grupo de vereadores da capital

Sexta - 20/04/2018 às 14:04

Governador sanciona Lei que amplia descontos a mutuários

O governador Wellington Dias sancionou, nesta sexta-feira (13), a nova lei que altera a lei 6.723/2

Sexta - 13/05/2016 às 17:05

Sancionadas mudanças no seguro desemprego

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a lei que torna mais rígidos os critérios de aces

Quarta - 17/06/2015 às 13:06

Passaportes voltam a ser produzidos hoje (24)

Presidente sancionou, na última quarta-feira (19), projeto de lei que autorizava R$ 102,4 mi para serviço

Segunda - 24/07/2017 às 11:07

Dilma sanciona com vetos Plano Plurianual

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, com vetos, o Plano Plurianual da União (PPA) para o período

Quinta - 14/01/2016 às 13:01