Multas de trânsito serão usadas para custear CNH de pessoas de baixa renda
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei e publicou no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (27)
Sexta - 27/06/2025 às 15:36
Aprovada lei que proíbe músicas com apologia ao crime e drogas nas escolas de Teresina
Silvio Mendes sancionou a norma que também veta conteúdo racista, sexual e ofensivo em eventos escolares
Segunda - 24/03/2025 às 10:52
Piauí passa a ter plano de enfrentamento a catástrofes naturais e mudanças climáticas
O governador Rafael Fonteles sancionou lei que trata sobre planejamento em situações ambientais de risco, tais como terremotos, tsunamis, secas e inundações
Sexta - 31/01/2025 às 08:00
Piauí sancionou duas leis em 2024 para promoção da igualdade racial
Governo do Piauí avança na luta contra o racismo e na promoção de políticas públicas voltadas à população negra.
Quarta - 20/11/2024 às 10:30
Refis 2024 oferece até 95% de desconto para regularizar débitos com IPVA e taxas do Detran
O governador Rafael Fonteles sancionou a lei que estabelece o Refis 2024, que também dá desconto para negociar dívidas do ICMS e ITCMD
Sexta - 15/11/2024 às 10:09
Governador da Louisiana exige exibição dos Dez Mandamentos em salas de aula
O governador Jeff Landry sancionou uma lei que gerou reação de entidades civis em defesa do Estado laico
Quinta - 20/06/2024 às 08:16
Estudantes do PI terão direito à meia passagem no transporte intermunicipal
O governador em exercício Themístocles Filho sancionou a lei que concede meia passagem para estudantes da rede pública e UESPI
Sexta - 17/05/2024 às 08:38
Franzé comemora lei que criminaliza bullying e destaca combate ao cyberbullying
O presidente Lula sancionou a lei que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal
Terça - 16/01/2024 às 10:20
Minha Casa, Minha Vida é reparação histórica com o povo, diz Lula
Presidente sancionou novas regras do programa nesta quinta-feira
Quinta - 13/07/2023 às 14:56
Aprovado o plano de cultura do estado para os próximos cinco anos
O governador Rafael Fonteles sancionou a lei estadual nº 7.956, que institui o plano e cria o Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais.
Quinta - 26/01/2023 às 12:36
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 é sancionada
Após aprovação no Plenário da Câmara Municipal de Teresina, o Prefeito Dr. Pessoa aprovou e sancionou Diretrizes Orçamentárias
Segunda - 02/08/2021 às 11:12
Líderes religiosos e advogados ganham prioridade na vacinação contra Covid no Piauí
O governador Wellington Dias sancionou as leis que concedem prioridade a 6 grupos
Sexta - 30/07/2021 às 12:20
Governador sanciona lei que desagrega de Gilbués a comarca de Santa Filomena
O governador Wellington Dias sancionou, na tarde desta terça-feira (25), a lei que desagrega a comarca de Santa Filomena, município situado a […]
Quarta - 26/08/2020 às 10:21
Governador assina decreto de concessão de gratificação à PMs
Na oportunidade, Wellington Dias também sancionou a lei que autoriza a concessão mensal de auxílio-alimentação aos servidores públicos titulares
Quinta - 20/02/2020 às 10:12
Elmano elogia Bolsonaro após sancionar R$ 2 bilhões para financiamento de campanhas
Presidente sancionou a Lei de Orçamento de 2020 sem apresentar nenhum veto ao projeto, tendo sido elogiado pelo senador do Piauí
Terça - 21/01/2020 às 15:31
Sancionada lei que cria o Fundo Estadual de Segurança Pública
Governador sancionou lei que prorroga por mais um ano o prazo da reforma da Previdência para militares
Sábado - 18/01/2020 às 14:13
Temer sanciona sem veto reajuste do Judiciário e Ministério Público
presidente interino Michel Temer sancionou sem vetos os projetos de lei que garantem reajustes para
Quinta - 21/07/2016 às 12:07
Dilma sanciona lei que proíbe revista íntima de funcionárias
A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que proíbe revista íntima de funcionárias nos locais de
Segunda - 18/04/2016 às 13:04
Lei inclui pessoas com deficiência em cotas de cursos federais
O presidente Michel Temer sancionou a Lei 13.409, que inclui pessoas com deficiência entre os beneficiários de reserva de vagas nas universidades federais
Terça - 03/01/2017 às 14:01
Sancionada a lei que bonifica por arma apreendida
O Governo do Piauí sancionou a lei que determina o pagamento de bonificação a policiais que apreend
Sexta - 24/07/2015 às 12:07
