A partir de agora, escolas de Teresina não poderão mais executar músicas, vídeos ou realizar coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas ou que envolvam conteúdos sexuais ou racistas. A medida foi sancionada pelo prefeito Sílvio Mendes (UB) e publicada no Diário Oficial da cidade, por meio da lei nº 6.187.
A nova norma, que se aplica tanto às escolas públicas quanto privadas, tem como objetivo garantir um ambiente escolar livre de conteúdos prejudiciais e ofensivos, protegendo os estudantes de influências negativas.
De acordo com a lei, não só as músicas e coreografias com teor de apologia ao crime e às drogas são proibidas, mas também qualquer tipo de conteúdo que envolva discriminação racial, desqualificação do gênero feminino ou estimule o bullying contra pessoas com deficiência. A medida abrange eventos escolares, como festas e apresentações, que tenham a participação de estudantes, seja no formato de música, vídeo ou qualquer outro tipo de mídia.
A fiscalização para o cumprimento da norma ficará a cargo de diversos órgãos, incluindo as Secretarias de Educação Municipal e Estadual, o Ministério Público, Conselhos Tutelares e as Delegacias Especializadas de Defesa da Criança e do Adolescente. Caso ocorra descumprimento, qualquer pessoa que perceber a veiculação de conteúdo proibido poderá realizar denúncias junto às autoridades competentes. As escolas que violarem a lei estarão sujeitas a sanções civis, penais e administrativas previstas pela legislação.
O prefeito de Teresina, Sílvio Mendes, ressaltou a importância de garantir um ambiente escolar seguro e saudável, livre de influências prejudiciais aos jovens. “O respeito e a educação devem sempre vir em primeiro lugar dentro das nossas escolas”, afirmou.
Além da lei sancionada em Teresina, tramita na Assembleia Legislativa do Piauí um projeto semelhante, que visa proibir a execução de músicas e vídeos com apologia ao crime, drogas e conteúdos sexuais em escolas de todo o Estado. O projeto já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aguarda parecer da Comissão de Saúde, Educação e Cultura antes de ser votado no Plenário.
Fonte: PMT
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