Tudo sobre: CCJ

PATRIMÔNIO CULTURAL

CCJ aprova Rally Cerapió/Piocerá como patrimônio cultural do Piauí

Proposta inclui aviação agrícola como atividade de interesse social no estado

15 de setembro de 2026 às 12:20

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VISITAS INSTITUCIONAIS

Deputado Francisco Limma aborda visitas e agenda de Lula em Teresina

Comunidades rurais de José de Freitas enfrentam problemas fundiários e de energia

09 de setembro de 2026 às 12:19

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ESCALA 6X1

CCJ do Senado começa a votar o fim da escala 6x1; assista ao vivo

PEC 221/2019 prevê redução da jornada semanal para 40 horas e garante dois dias de descanso remunerado aos trabalhadores

02 de setembro de 2026 às 11:58

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SENADO DISCUTE ESCALA 6X1

Senado discute fim da escala 6x1 e novas regras de trânsito

Proposta pode reduzir jornada semanal e endurecer penalidades de trânsito

31 de agosto de 2026 às 15:46

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PEC da Segurança Pública

Rogério Carvalho confirma PEC da Segurança sem alterações na CCJ

Relator diz que manter texto agiliza reforma e evita nova análise na Câmara

25 de agosto de 2026 às 20:46

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CONTRA O TRABALHADOR

Aliados de Flávio tentam adiar votação do fim da escala 6x1 para prejudicar Lula

Estratégia no Senado busca postergar a análise da proposta, que pode ser discutida durante o esforço concentrado do Congresso entre 31 de agosto e 3 de setembro

24 de agosto de 2026 às 13:24

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PRESSIONADO

Davi Alcolumbre envia à CCJ PECs sobre fim da escala 6x1 e Segurança Pública

Proposta prevê redução da jornada máxima para 40 horas semanais e dois dias de descanso remunerado

22 de agosto de 2026 às 10:27

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SENADO

PECs sobre jornada de trabalho e segurança avançam no Senado

Propostas que alteram escala 6x1 e segurança pública chegam à CCJ

21 de agosto de 2026 às 20:58

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PEC 6X1

Alcolumbre destrava PEC que acaba com escala 6x1

Presidente do Senado encaminhou proposta à CCJ após reunião com Lula; texto prevê dois dias de descanso por semana e redução da jornada sem corte salarial

15 de agosto de 2026 às 08:12

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MAIORIDADE PENAL

Pediatras criticam redução da maioridade penal para 16 anos

Proposta aprovada na CCJ da Câmara segue em tramitação no Congresso Nacional

11 de agosto de 2026 às 14:58

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APROVAÇÃO CCJ

CCJ aprova prazo de cinco dias para cartórios notificarem nascimentos sem pai

Proposta estabelece segredo de Justiça e atuação do Ministério Público na investigação de paternidade

20 de julho de 2026 às 12:33

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TRANSPORTE PÚBLICO

CCJ da Alepi aprova empréstimo de R$ 220 milhões para modernização do metrô de Teresina

Com esse valor, serão adquiridos novos Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs)

26 de maio de 2026 às 13:30

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Votação na CCJ

Proposta de redução da maioridade penal pode ser votada hoje (19) na CCJ da Câmara

Deputado Coronel Assis apresenta parecer favorável à PEC que reduz a maioridade para 16 anos

19 de maio de 2026 às 12:46

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Legislação trabalhista

CCJ aprova jornada semanal de 30 horas para psicólogos sem corte salarial

Projeto garante redução de jornada sem corte salarial e segue para o Senado, salvo recurso

14 de maio de 2026 às 11:04

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Nova ministra do TST

Margareth Costa é aprovada como nova ministra do TST

Senado aprova indicação de Margareth Costa para o Tribunal Superior do Trabalho, com 49 votos favoráveis.

29 de abril de 2026 às 22:28

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Tudo sobre: CCJ

CCJ aprova Rally Cerapió/Piocerá como patrimônio cultural do Piauí

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