Tudo sobre: CCJ

quinta-feira, 11 de junho de 2026 às 14:33

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CCJ da Alepi aprova empréstimo de R$ 220 milhões para modernização do metrô de Teresina

TRANSPORTE PÚBLICO

CCJ da Alepi aprova empréstimo de R$ 220 milhões para modernização do metrô de Teresina

Com esse valor, serão adquiridos novos Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs)

26 de maio de 2026 às 13:30

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Proposta de redução da maioridade penal pode ser votada hoje (19) na CCJ da Câmara

Votação na CCJ

Proposta de redução da maioridade penal pode ser votada hoje (19) na CCJ da Câmara

Deputado Coronel Assis apresenta parecer favorável à PEC que reduz a maioridade para 16 anos

19 de maio de 2026 às 12:46

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CCJ aprova jornada semanal de 30 horas para psicólogos sem corte salarial

Legislação trabalhista

CCJ aprova jornada semanal de 30 horas para psicólogos sem corte salarial

Projeto garante redução de jornada sem corte salarial e segue para o Senado, salvo recurso

14 de maio de 2026 às 11:04

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Margareth Costa é aprovada como nova ministra do TST

Nova ministra do TST

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Senado aprova indicação de Margareth Costa para o Tribunal Superior do Trabalho, com 49 votos favoráveis.

29 de abril de 2026 às 22:28

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CCJ aprova por Jorge Messias para o STF por 16 a 11; indicação segue para o plenário

SABATINA DE 8 HORAS

CCJ aprova por Jorge Messias para o STF por 16 a 11; indicação segue para o plenário

Messias é a terceira indicação de Lula para o STF neste mandato. Ele defendeu aperfeiçoamento da corte

29 de abril de 2026 às 18:07

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Indicado ao STF, Jorge Messias diz ser totalmente contra o aborto em sabatina no Senado

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Advogado-geral da União defende equilíbrio no Judiciário e destaca respeito ao Estado laico

29 de abril de 2026 às 11:36

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Porte de arma para agentes de trânsito avança e vai para CCJ

PROPOSTA

Porte de arma para agentes de trânsito avança e vai para CCJ

Proposta aprovada inclui agentes de trânsito no Estatuto do Desarmamento, prevendo porte de arma em atividades externas

28 de abril de 2026 às 14:50

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