A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta terça-feira (26), o pedido de empréstimo do Governo do Estado no valor de R$ 220 milhões para investimentos no metrô de Teresina. A operação de crédito será realizada junto à Caixa Econômica Federal, por meio do programa Pró-Transporte.

Segundo o Governo do Estado, os recursos serão utilizados para a aquisição de novos Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs), com o objetivo de ampliar a capacidade do sistema metroviário e melhorar a mobilidade urbana na capital piauiense.

Na justificativa enviada à Alepi, o Executivo destaca que a medida busca atender ao crescimento urbano de Teresina, marcado pela expansão de áreas residenciais afastadas dos principais polos de emprego e serviços.

“Esta medida é fundamental para ampliar o atendimento à população e modernizar as condições de mobilidade na capital piauiense. A proposta justifica-se pelas recentes transformações na dinâmica urbana, marcadas pelo crescimento horizontal da cidade e pela expansão de áreas residenciais para zonas distantes dos polos de emprego e serviços”, informou o governo na matéria encaminhada ao Legislativo.

O Executivo também argumenta que o aumento dos deslocamentos diários tem provocado congestionamentos e pressionado outros modais de transporte público.

“A chegada dos novos VLTs permitirá conferir maior regularidade à operação, reduzir a sobrecarga sobre outros modais e oferecer uma alternativa de transporte segura, confortável e sustentável”, acrescenta a justificativa.

Durante a reunião, a CCJ também aprovou um Projeto de Lei Ordinária do Governo que revoga o artigo 6º da Lei nº 8.895/2025, relacionada a uma operação de crédito de R$ 4,98 bilhões junto ao Banco do Brasil.

De acordo com o Executivo, a revogação possui apenas caráter técnico e busca promover “aperfeiçoamento técnico-legislativo do diploma legal, sem implicar modificação do objeto da autorização legislativa concedida”.

A sessão da comissão foi presidida pelo deputado estadual Fábio Novo, que também atuou como relator das matérias. Os projetos seguem agora para análise da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Alepi.

Fonte: Alepi