Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Os recursos são para atividades emergenciais de assistência sanitária aos ianomâmis e demais povos da região em estado de emergência de saúde
O Senado aprovou nesta quarta-feira (10), a medida provisória (MP) 1.209/2024, que disponibiliza crédito extraordinário de R$ 1,62 bilhões para a proteção das comunidades do território ianomâmi. O texto recebeu parecer favorável do relator na Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Sérgio Petecão (PSD-AC), vai à promulgação.
A nova medida, que tem força de lei, são voltadas às atividades emergenciais de assistência sanitária aos ianomâmis e demais povos da região em estado de emergência de saúde, como a retirada de garimpos ilegais da área indígena. O anexo da MP detalha os programas e ações de cada área beneficiada.
O governo justificou os créditos com base na conservação ambiental e no desenvolvimento socioeconômico sustentável da região. Foram contemplados os ministérios da Defesa, da Justiça, do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, do Desenvolvimento e Assistência Social, da Pesca, dos Direitos Humanos e dos Povos Indígenas.
A maior parte dos recursos, R$ 309,8 milhões, foi destinada ao Ministério da Defesa, para uso das Forças Armadas e do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) nas ações emergenciais.
O crédito extraordinário contempla, ainda, investimentos no desenvolvimento agrário e na agricultura familiar, no combate à fome, na pesca e na aquicultura, e nos direitos humanos que beneficiem os povos indígenas.
Fonte: Agência Senado
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