Busca por "TJ"

Dioclécio Sousa toma posse como novo desembargador do TJ-PI

Dioclécio Sousa toma posse como novo desembargador do TJ-PI

O desembargador é natural de Parnarama (MA) e tem 37 anos de magistratura

Sábado - 27/04/2024 às 12:31

TJPI inaugura Centro Judiciário de Soluções Fundiárias na segunda (29)

TJPI inaugura Centro Judiciário de Soluções Fundiárias na segunda (29)

O espaço irá reunir todos os órgãos do judiciário que lidam com a regularização fundiária

Sexta - 26/04/2024 às 14:38

Rafael Fonteles sanciona lei que cria duas novas vagas de desembargador no TJ-PI

Rafael Fonteles sanciona lei que cria duas novas vagas de desembargador no TJ-PI

De acordo com a resolução, a vaga ímpar destinada ao quinto constitucional será preenchida por membro proveniente da Ordem dos Advogados do Brasil

Terça - 23/04/2024 às 09:11

TJ-PI lança atendimento via WhatsApp com auxílio da inteligência artificial

TJ-PI lança atendimento via WhatsApp com auxílio da inteligência artificial

A ferramenta possibilita que qualquer pessoa acesse informações sobre o Poder Judiciário do Piauí

Terça - 16/04/2024 às 12:31

TJ-PI transforma prédio antigo em Centro Cultural e criará Museu do Judiciário

TJ-PI transforma prédio antigo em Centro Cultural e criará Museu do Judiciário

Quarta - 10/04/2024 às 16:43

Temas mais frequentes em mandados do TJ-PI são ameaça e violência contra mulher

Temas mais frequentes em mandados do TJ-PI são ameaça e violência contra mulher

De janeiro a 15 de março de 2024, foram cumpridos mais de 64 mil mandados, segundo dados da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) do Tribunal

Segunda - 25/03/2024 às 15:28

Oriundo de escola pública, filho de lavradores toma posse como juiz do TJ-PI

Oriundo de escola pública, filho de lavradores toma posse como juiz do TJ-PI

O novo magistrado é natural de Castelo do Piauí e tinha o sonho de se tornar juiz

Sábado - 23/03/2024 às 14:57

Defesa do ex-jogador Robinho entra com habeas corpus no Supremo Tribunal Federal

Defesa do ex-jogador Robinho entra com habeas corpus no Supremo Tribunal Federal

Advogado de defesa diz que STJ violou a jurisprudência com decisão de prisão

Quinta - 21/03/2024 às 10:37

STJ decide se Robinho cumprirá pena no Brasil por estupro coletivo na Itália

STJ decide se Robinho cumprirá pena no Brasil por estupro coletivo na Itália

A Corte Especial vai julgar o pedido da Justiça da Itália para que o ex-jogador cumpra pena de 9 anos de prisão no Brasil

Quarta - 20/03/2024 às 15:52

Alexandre de Moraes é escolhido relator do caso Marielle Franco no STF

Alexandre de Moraes é escolhido relator do caso Marielle Franco no STF

Caso foi enviado do STJ para a Suprema Corte após a descoberta do suposto envolvimento de uma autoridade com foro por prerrogativa de função

Sexta - 15/03/2024 às 01:59

Solução das mortes de Marielle e Anderson depende somente do STJ

Solução das mortes de Marielle e Anderson depende somente do STJ

Com informações do ex-sargento de Ronnie Lessa, o caso de Marielle teve um grande avanço

Quinta - 14/03/2024 às 11:28

Lula nomeia filho de ministro do STJ ligado à família Bolsonaro para o TRF-1

Lula nomeia filho de ministro do STJ ligado à família Bolsonaro para o TRF-1

O escolhido por Lula é Eduardo Martins, que além de filho de um ex-presidente do STJ, é amigo do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ)

Domingo - 10/03/2024 às 12:50

Senado recebe Projeto de Lei para atualização de custas processuais

Senado recebe Projeto de Lei para atualização de custas processuais

O PL, originado do Projeto de Lei 5827/2013 na Câmara, foi apresentado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e aprovado como um substitutivo pela Câmara dos Deputados

Sábado - 02/03/2024 às 08:27

Inscrições abertas para curso de Acessibilidade e Inclusão no TJ-PI

Inscrições abertas para curso de Acessibilidade e Inclusão no TJ-PI

A iniciativa tem como objetivo primordial capacitar membros da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (ACES) e da Unidade de Acessibilidade e Inclusão (UACI)

Terça - 27/02/2024 às 10:28

Alto Longá vai receber unidade do Programa Justo Acesso

Alto Longá vai receber unidade do Programa Justo Acesso

De acordo com o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desde o ano passado, sete municípios já foram beneficiados e mais de 18 mil atendimentos já foram realizados

Sexta - 26/01/2024 às 09:13

Desembargador Joaquim Santana assume Corregedoria do Foro Extrajudicial do TJ-PI

Desembargador Joaquim Santana assume Corregedoria do Foro Extrajudicial do TJ-PI

Foro Extrajudicial é responsável por serviços públicos auxiliares de natureza pública e caráter social

Quarta - 24/01/2024 às 10:17

Planos de saúde não podem recusar cliente por estar negativado

Planos de saúde não podem recusar cliente por estar negativado

Pauta foi julgada e aprovada pela Terceira Turma do STJ

Quinta - 18/01/2024 às 11:19

Polícia prende cinco pessoas e apreende 18 motos em operação contra “Rolezinhos”

Polícia prende cinco pessoas e apreende 18 motos em operação contra “Rolezinhos”

O TJ/PI concedeu o pedido de exclusão de 38 contas das redes sociais com associação à prática do “rolezinho” na capital

Terça - 26/12/2023 às 07:57

STF cassa decisão do STJ e pena de prisão para ladrão de celular é restabelecida

STF cassa decisão do STJ e pena de prisão para ladrão de celular é restabelecida

A decisão é do ministro Alexandre Moraes. Ele acolheu pedido do Ministério Público de São Paulo

Sábado - 23/12/2023 às 17:32

TJ/PI nega liberdade a empresária acusada de aplicar golpes nas redes sociais

TJ/PI nega liberdade a empresária acusada de aplicar golpes nas redes sociais

Letice Maria Sousa Colasso teve o pedido de habeas corpus negado

Quinta - 21/12/2023 às 09:39

STJ autoriza quebra de sigilos fiscal e telemático do governador Cláudio Castro

STJ autoriza quebra de sigilos fiscal e telemático do governador Cláudio Castro

Operação realizada pela PF nesta quarta investiga fraudes em licitações e contratos administrativos em programas assistenciais do estado

Quarta - 20/12/2023 às 21:48

Lula nomeia três novos ministros do STJ

Lula nomeia três novos ministros do STJ

Indicados foram aprovados pelo Senado em outubro

Sábado - 11/11/2023 às 08:02

Presos em Parnaíba suspeitos de matar servidor do TJCE

Presos em Parnaíba suspeitos de matar servidor do TJCE

A dupla foi presa dentro de um supermercado na Avenida São Sebastião

Terça - 07/11/2023 às 09:52

Coren-PI repudia agressão de servidor do TJ contra enfermeira em Teresina

Coren-PI repudia agressão de servidor do TJ contra enfermeira em Teresina

A enfermeira Carlene Nobre foi agredida com socos e tapas pelo advogado Danilo Bello

Quarta - 18/10/2023 às 10:58

TJ demite advogado que espancou a ex-namorada em Teresina

TJ demite advogado que espancou a ex-namorada em Teresina

A vítima de 26 anos denunciou a agressão nessa terça-feira (17)

Quarta - 18/10/2023 às 10:16

Funcionário do TJ/PI acusado de agredir a namorada será exonerado

Funcionário do TJ/PI acusado de agredir a namorada será exonerado

O TJ/PI reafirma seu compromisso de combate à violência contra a mulher

Terça - 17/10/2023 às 11:01

Funcionário do TJ/PI é acusado de agredir a namorada com socos e tapas

Funcionário do TJ/PI é acusado de agredir a namorada com socos e tapas

A vítima disse que ele não aceitou o fim do relacionamento e partiu para a agressão

Terça - 17/10/2023 às 10:48

Costa Neto é empossado como novo desembargador do TJ-PI

Costa Neto é empossado como novo desembargador do TJ-PI

Ele ocupa a vaga do desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar

Quarta - 20/09/2023 às 11:02

Magistradas do TJPI participam da 2ª edição do Mulheres na Justiça

Magistradas do TJPI participam da 2ª edição do Mulheres na Justiça

Os encontros ocorreram nos dias 30 e 31 de agosto

Domingo - 17/09/2023 às 10:13

STJ mantém anulação de júri do caso da Boate Kiss

STJ mantém anulação de júri do caso da Boate Kiss

Ministros apontaram ilegalidades processuais durante julgamento

Terça - 05/09/2023 às 17:23

TJ-PI divulga resultado provisório no concurso público dos cartórios

TJ-PI divulga resultado provisório no concurso público dos cartórios

O Piauí soma mais de duzentos e quarenta vagas para serviços extrajudiciais

Quarta - 30/08/2023 às 19:47

Mais três desembargadores do TJ/PI devem se aposentar em 2023

Mais três desembargadores do TJ/PI devem se aposentar em 2023

Desembargador Edvaldo Moura deixará o cargo em agosto

Terça - 08/08/2023 às 17:50

Desembargador piauiense Erivan Lopes concorre a vaga de ministro do STJ

Desembargador piauiense Erivan Lopes concorre a vaga de ministro do STJ

A sessão destinada a formar a lista com os nomes dos indicados acontece no dia 23 de agosto

Terça - 08/08/2023 às 11:20

Pioneira, Eulália Pinheiro preside sua última sessão no TJ/PI antes de aposentar

Pioneira, Eulália Pinheiro preside sua última sessão no TJ/PI antes de aposentar

Atualmente, Eulália é a única mulher a fazer parte do TJ/PI

Segunda - 07/08/2023 às 17:15

Mutirão para negociar dívidas com a Prefeitura de Teresina segue até sexta (28)

Mutirão para negociar dívidas com a Prefeitura de Teresina segue até sexta (28)

O alvo do mutirão são contribuintes com processos judicias em trâmite no TJ/PI

Terça - 25/07/2023 às 15:08

TJ-PI empossa desembargador João Gabriel nesta sexta-feira (14)

TJ-PI empossa desembargador João Gabriel nesta sexta-feira (14)

O desembargador assumirá a vaga deixada pelo desembargador Oton Mário José Lustosa

Quinta - 13/07/2023 às 10:30

PGE economizou R$ 145 milhões para o Piauí em decisões tributárias no TJ-PI

PGE economizou R$ 145 milhões para o Piauí em decisões tributárias no TJ-PI

Ao todo, foram analisadas 176 decisões por meio da Jurimetria, ferramenta desenvolvida pela PGE

Terça - 11/07/2023 às 08:31

Juiz João Gabriel Baptista é eleito novo desembargador do TJ-PI

Juiz João Gabriel Baptista é eleito novo desembargador do TJ-PI

Ao todo, o desembargador eleito obteve 192,15 pontos

Segunda - 03/07/2023 às 15:47

Com 9 nomes na disputa, TJ-PI inicia votação para escolha do novo desembargador

Com 9 nomes na disputa, TJ-PI inicia votação para escolha do novo desembargador

O preenchimento da vaga se dará pelo critério do merecimento

Segunda - 03/07/2023 às 11:23

Funcionário do TJ/PI morre em grave acidente de carro no Ceará

Funcionário do TJ/PI morre em grave acidente de carro no Ceará

Rogério Rodrigues Rocha sofreu acidente em Granja, no Ceará

Sexta - 09/06/2023 às 14:45

STJ determina o retorno do prefeito de Uruçuí ao cargo

STJ determina o retorno do prefeito de Uruçuí ao cargo

O prefeito estava afastado do cargo, desde o dia 27 de março, devido a denúncia de desvio de recurso

Quarta - 07/06/2023 às 16:54

TJ-PI e Governo Estadual firmam parceira para reestruturação da Justiça Criminal

TJ-PI e Governo Estadual firmam parceira para reestruturação da Justiça Criminal

O objetivo é dar mais celeridade aos processos criminais no estado

Quarta - 31/05/2023 às 06:55

Justiça mantém denúncia contra acusado de tentar matar filho do presidente do TJ

Justiça mantém denúncia contra acusado de tentar matar filho do presidente do TJ

Na mesma decisão, a juíza marcou a audiência de julgamento de Francisco Jefferson

Segunda - 29/05/2023 às 09:32

TJ-PI paga primeira parcela de 13º a ativos e inativos nesta sexta-feira (5)

TJ-PI paga primeira parcela de 13º a ativos e inativos nesta sexta-feira (5)

Essa é uma forma de valorizar aqueles que já deram sua relevante contribuição ao Poder Judiciário

Quinta - 25/05/2023 às 10:32

Corregedoria e TJPI incentivam sistemática de gestão para unidades

Corregedoria e TJPI incentivam sistemática de gestão para unidades

Corregedoria auxiliará e muito na melhoria de nossa prestação jurisdicional

Domingo - 23/04/2023 às 09:15

TJ/PI já discute a eleição para a vaga de desembargador deixada por Oton Lustosa

TJ/PI já discute a eleição para a vaga de desembargador deixada por Oton Lustosa

Segundo as normas do TJ/PI, desta vez, a vaga deve ser ocupada por um juiz de carreira

Sexta - 21/04/2023 às 14:41

Agrimar Rodrigues fala em modernização do judiciário durante posse no TJ-PI

Agrimar Rodrigues fala em modernização do judiciário durante posse no TJ-PI

A posse foi comandada pelo presidente Hilo de Almeida na sede do Poder Judiciário

Quinta - 20/04/2023 às 16:11

Agrimar Rodrigues é escolhido para ser o novo desembargador do TJ-PI

Agrimar Rodrigues é escolhido para ser o novo desembargador do TJ-PI

O advogado foi escolhido pelo governador Rafael Fonteles para vaga do desembargador Paes Landim

Quarta - 19/04/2023 às 10:38

Advogado André de Almeida, filho do presidente do TJ-PI, deixa a UTI hoje (18)

Advogado André de Almeida, filho do presidente do TJ-PI, deixa a UTI hoje (18)

O advogado foi baleado na cabeça durante uma discussão em Parnaíba e passou 26 dias na UTI

Terça - 18/04/2023 às 08:49

Após quase um mês na UTI, filho do presidente do TJ deve ter alta próxima semana

Após quase um mês na UTI, filho do presidente do TJ deve ter alta próxima semana

Advogado André de Almeida Sousa está internado desde 22 de março, quando foi baleado em Parnaíba

Sábado - 15/04/2023 às 11:41