Foto: Divulgação
Desembargador Erivan Lopes
No dia 23 de agosto, será realizada pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma sessão destinada a formar a lista com quatro desembargadores estaduais e três advogados que serão indicados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Para etapa seguinte, Lula vai escolher dois desembargadores e um advogado que serão encaminhados ao Senado Federal para sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Com a aprovação pelo CCJ e pelo plenário do Senado, os indicados serão nomeados e empossados como ministros. Os novos ministros vão ocupar as vagas abertas com a aposentadoria do ministro Jorge Mussi e o falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
Ao todo, 57 desembargadores de 25 estados disputam as duas vagas. O desembargador piauiense Erivan Lopes é um dos que disputam a indicação. O Paraná é o estado que tem mais candidatos, 9 no total, seguido de São Paulo com 8 e a Bahia com 4.
Composição do STJ
A composição do STJ está definida no artigo 104 da Constituição Federal. O tribunal é composto de, no mínimo, 33 ministros, que são nomeados pelo presidente da República entre brasileiros com mais de 35 anos e menos de 70 anos, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado.
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