Um micro-ônibus destinado ao transporte escolar da Prefeitura de Amarante foi apreendido na quarta-feira (14) transportando romeiros para a cidade de Santa Cruz dos Milagres/PI.
Os policiais rodoviários federais flagraram o veículo em uso indevido, no Km 501 da BR 343, em Amarante, que já se encontrava em deslocamento de retorno em rodovia federal, foi constatado o uso indevido de recursos públicos estaduais.
O uso desses veículos restringe-se ao transporte de estudantes matriculados na rede pública de ensino básico. Nos casos de transporte fora do munícipio de origem do veículo, o deslocamento só é autorizado para atividades culturais, esportivas e pedagógicas previstas no Plano Pedagógico Anual da Escola. Nessa situação o motorista deverá portar obrigatoriamente autorização por escrito do Secretário Municipal de Educação ou do Prefeito.
Foram constatadas também infrações de trânsito prevista no Código de Trânsito Brasileiro e na legislação específica de transporte de passageiros.
O caso foi encaminhado à Delegacia local e acionado o Ministério Público na cidade de Amarante.
Fonte: Alinny Maria/Com informações da PRF
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