Os cursos de medicina que apresentarem baixo desempenho no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) poderão sofrer redução de vagas, suspensão de vestibulares e até extinção. O anúncio foi feito nesta terça-feira (19) pelos ministérios da Educação (MEC) e da Saúde. As medidas começam a valer a partir dos resultados do Enamed 2025, previstos para dezembro.
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, o objetivo é assegurar qualidade e excelência na formação de médicos no país. “Nós estamos tratando da formação de profissionais que cuidam da vida das pessoas e dos brasileiros. Por isso, queremos garantir qualidade e excelência na formação de médicos. Esse é o objetivo de todas as ações que nós estamos tomando aqui, conjuntamente com o Ministério da Saúde”, afirmou.
Medidas previstas
Os cursos que obtiverem nota 1 ou 2 no Enamed, em uma escala de 1 a 5 do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), serão incluídos em um processo de “supervisão estratégica”.
Entre as medidas estão:
- Impedimento de abertura de novas vagas;
- Suspensão de contratos do Fies e da participação no Prouni;
- Redução de vagas para novos alunos (nota 2);
- Suspensão de vestibular (nota 1).
Além disso, o MEC poderá realizar visitas in loco sem aviso prévio para verificar se as instituições estão corrigindo falhas no curso.
Avaliação no 4º ano
A partir de 2026, os estudantes do 4º ano de medicina também passarão pelo Enamed, além dos concluintes do 6º ano. A medida tem como objetivo identificar problemas mais cedo e reduzir a dependência de cursinhos preparatórios para residência médica.
Agora estudantes do 4º ano de medicina também passarão pelo Enamed (Foto: reprodução)
O resultado do exame no 4º ano contará como 20% da nota do Exame Nacional de Residência (Enare), segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “Isso vai valorizar o aprendizado ao longo do curso e diminuir a pressão sobre o estudante apenas no último ano”, disse.
Garantia de conclusão
Em caso de suspensão ou fechamento de cursos, o MEC garantiu que os alunos já matriculados terão o direito de concluir a graduação na própria instituição. Já em 2026, o Inep deve realizar visitas presenciais a todos os cursos de medicina do país, com a proposta de traçar um diagnóstico nacional da formação médica.
Fonte: Agência Brasil
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