Tudo sobre: Justiça Federal

ATUAÇÃO INTEGRADA

MPF defende atuação integrada para proteção ambiental no CNJ

Evento destaca necessidade de prevenção e especialização jurídica em questões ambientais

17 de agosto de 2026 às 12:59

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CONDENAÇÃO

Ambev é condenada a pagar R$750 mil por poluir Rio Parnaíba e afetar água de Teresina

Justiça Federal considerou que resíduos químicos lançados pela empresa contribuíram para a interrupção do fornecimento de água em Teresina em 2013

14 de agosto de 2026 às 12:52

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COMBATE À CORRUPÇÃO

PF apura fraudes e desvio milionário de recursos federais em 16 municípios do Piauí

PF e MPF investigam grupo suspeito de usar empresas de fachada, pagar propinas e desviar recursos do Fundeb e do SUS no Piauí

07 de julho de 2026 às 09:58

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EXECUÇÕES FISCAIS

CNJ reduz em 40% estoque de execuções fiscais no país

Política de eficiência do CNJ encerrou 16,2 milhões de processos em três anos e reduziu significativamente o principal gargalo do Judiciário brasileiro

06 de julho de 2026 às 07:01

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TRATAMENTO ONCOLÓGICO

Hospital São Marcos suspende atendimento a novos pacientes do SUS

Suspensão ocorre em meio a discussão sobre repasses e financiamento da oncologia

03 de julho de 2026 às 13:18

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DECISÃO LIMINAR

Disputa por terras em Cajueiro da Praia é transferida para a Justiça Federal

Justiça também proibiu novas intervenções do Estado e fixou multa em caso de descumprimento

25 de abril de 2026 às 11:38

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Mulheres na luta contra o câncer de mama

Segurado Especial no INSS: como comprovar o direito e por que tantos benefícios são negados?

PIAUI EM DEBATE 10/08

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