Tudo sobre: Estatuto da Criança e do Adolescente

PROTEÇÃO DE MENORES

MPF investiga segurança do Discord para proteger menores

Órgão busca garantir verificação etária e moderação de conteúdo no Brasil

19 de agosto de 2026 às 18:31

WhatsApp Facebook

MAIORIDADE PENAL

Pediatras criticam redução da maioridade penal para 16 anos

Proposta aprovada na CCJ da Câmara segue em tramitação no Congresso Nacional

11 de agosto de 2026 às 14:58

WhatsApp Facebook

CRIMES SEXUAIS

Lei endurece punições para crimes sexuais online contra crianças

Norma entra em vigor em 7 de outubro e amplia investigações digitais sem autorização judicial

07 de agosto de 2026 às 08:20

WhatsApp Facebook

PRISÃO

PM condenado por estupro da enteada é preso em Teresina

Policial militar reformado foi sentenciado a 17 anos e oito meses de prisão; vítima tinha 11 anos quando o crime ocorreu, em Barras

24 de julho de 2026 às 17:23

WhatsApp Facebook

INQUÉRITO CONCLUÍDO

Prefeito de Pio IX é indiciado por exploração sexual de adolescentes, ameaça e peculato

Investigação aponta supostos crimes envolvendo exploração sexual de crianças e adolescentes, além de ameaça e desvio de recursos públicos

20 de julho de 2026 às 12:57

WhatsApp Facebook

TENTATIVA DE SEQUESTRO

Técnica de enfermagem é indiciada por tentar sequestrar bebê em maternidade de Teresina

Investigação da Polícia Civil concluiu que suspeita planejou a ação, simulava uma gravidez e preparou a casa para receber a bebê

20 de julho de 2026 às 11:45

WhatsApp Facebook

CASO BEBÊ

Laudo descarta estupro e aponta asfixia na morte de bebê de 10 meses em Fortaleza

Exames da Perícia Forense do Ceará não encontraram indícios de violência sexual nem material genético dos suspeitos no corpo da criança; investigação passa a tratar o caso como homicídio culposo

18 de julho de 2026 às 08:40

WhatsApp Facebook

DIREITOS HUMANOS

CDH aprova normas para atender crianças vítimas de violência sexual

Projeto de lei prevê diretrizes de atendimento no SUS para menores vítimas de abuso.

15 de julho de 2026 às 15:56

WhatsApp Facebook

SEGURANÇA ESCOLAR

Adolescente é apreendido pela 2° vez suspeito de planejar atentado em escola de Teresina

Polícia Civil afirma que jovem de 16 anos pretendia atacar professores e estudantes por causa de bullying; esta é a segunda ameaça registrada envolvendo o adolescente.

14 de julho de 2026 às 15:34

WhatsApp Facebook

PROTEÇÃO INFANTIL

ECA celebra 36 anos com avanços e na proteção infantil

Lei que instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) fomenta debates sobre políticas públicas no Brasil

14 de julho de 2026 às 00:17

WhatsApp Facebook

ADULTIZAÇÃO INFANTIL

Câmara aprova projeto contra a adultização infantil

Texto prioriza ações educativas e remove definições legais do projeto original

10 de julho de 2026 às 16:18

WhatsApp Facebook

PROTEÇÃO E PRIVACIDADE INFANTIL

Câmara aprova regras para imagens de crianças na internet

Projeto contra exposição infantil ainda será analisado em comissões

07 de julho de 2026 às 09:48

WhatsApp Facebook

SUS

Câmara aprova projeto para fisioterapeutas em partos no SUS

Texto visa humanizar atendimento às gestantes no sistema público

02 de junho de 2026 às 01:55

WhatsApp Facebook

REDES SOCIAIS

Influencer é investigado por usar Inteligência Artificial para produzir imagens sexualizadas de jovens evangélicas

O inquérito foi aberto em fevereiro após uma estudante de 16 anos e seus pais procurarem a 8ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), em São Mateus, Zona Leste de São Paulo

22 de abril de 2026 às 08:47

WhatsApp Facebook