Policia Civil

O policial militar reformado Joaquim Ferreira de Sousa Neto foi preso na tarde de quinta-feira (23), em Teresina, após ser condenado definitivamente a 17 anos e oito meses de prisão pelo crime de estupro de vulnerável. A vítima era enteada do condenado e tinha 11 anos na época dos abusos.

A prisão foi realizada por policiais da Delegacia Seccional de Barras, com apoio da Diretoria de Inteligência da Polícia Civil do Piauí. O mandado judicial foi cumprido em uma residência na capital, onde o condenado foi localizado após diligências realizadas pelas equipes de investigação.

O crime aconteceu em 2019, no município de Barras, localizado a aproximadamente 120 quilômetros de Teresina. Por envolver uma vítima menor de idade, informações que possam permitir sua identificação são preservadas, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Condenado mudou de endereço após mandado de prisão

Segundo informações divulgadas pela Polícia Civil, as equipes iniciaram as buscas depois que a Justiça expediu o mandado definitivo para o cumprimento da pena. Durante as diligências, os investigadores constataram que o policial reformado havia deixado Barras e estaria mudando frequentemente de endereço. Ele teria permanecido por períodos nas cidades de São Luís, no Maranhão, e Fortaleza, no Ceará. 

Após novo levantamento de inteligência, os policiais identificaram em Teresina um veículo relacionado ao condenado. O automóvel estava estacionado em frente ao imóvel onde ele se encontrava. As equipes realizaram a abordagem e cumpriram a ordem judicial. Joaquim Ferreira de Sousa Neto é cadeirante e passou para a inatividade da Polícia Militar após sofrer um acidente de trânsito.

Condenação é definitiva

A pena foi estabelecida em 17 anos e oito meses de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável. O cumprimento do mandado definitivo indica que a condenação alcançou a fase de execução penal, não se tratando apenas de uma prisão provisória para investigação.

Depois da prisão, o condenado foi encaminhado à Central de Flagrantes de Teresina para os procedimentos legais. Conforme a Polícia Civil, ele deverá ser transferido para uma unidade do sistema penitenciário do Piauí, onde iniciará o cumprimento da pena estabelecida pela Justiça. A unidade prisional para a qual ele será encaminhado não havia sido informada até a publicação desta matéria.

O que caracteriza estupro de vulnerável

O estupro de vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal. O crime ocorre quando alguém pratica conjunção carnal ou outro ato de natureza sexual com uma pessoa menor de 14 anos.

A legislação considera que crianças e adolescentes nessa faixa etária não possuem capacidade jurídica para consentir com atos sexuais. Por isso, eventual alegação de consentimento, relacionamento afetivo ou experiência sexual anterior não afasta a configuração do crime. A pena prevista normalmente varia de oito a 15 anos de reclusão, podendo ser ampliada conforme as circunstâncias do caso e as consequências provocadas à vítima.

Canais de denúncia

Casos de violência sexual contra crianças e adolescentes podem ser denunciados pelo Disque 100, serviço nacional gratuito que funciona 24 horas por dia. Também é possível procurar o Conselho Tutelar, uma delegacia da Polícia Civil ou ligar para o número 190 em situações de emergência.

A identidade da vítima deve ser preservada em todas as etapas do atendimento, da investigação e da divulgação do caso.

Fonte: Policia Civil