Tudo sobre: Diário Oficial da União

SAÚDE NO PIAUÍ

Hospital Getúlio Vargas recebe aval para transplante de fígado

Ministério da Saúde autoriza o HGV de Teresina a realizar transplantes de fígado, ampliando a assistência médica no Piauí.

06 de outubro de 2026 às 13:57

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ANVISA

Anvisa suspende venda de insulina e tirzepatida irregulares

Decisão inclui insulina sem licença e peptídeos não registrados no Brasil.

06 de outubro de 2026 às 10:45

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SEGURANÇA RURAL

Nova lei fortalece seguro rural e fundo para catástrofes agrícolas

Medida inclui apoio financeiro obrigatório e criação do Fundo Catástrofe

30 de setembro de 2026 às 20:32

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SEGURO RURAL

Lei amplia cobertura do seguro rural no Brasil

Novas normas para seguro rural visam aumentar proteção e facilitar crédito

30 de setembro de 2026 às 07:45

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DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO

Brasil define diretrizes para fortalecer o futebol feminino

Lei prioriza igualdade de gênero, combate à discriminação e profissionalização.

29 de setembro de 2026 às 08:08

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COMBUSTÍVEL

Ministério da Fazenda mantém subsídio de R$ 2,12 para óleo diesel

Decisão visa estabilizar preços devido à volatilidade do petróleo.

27 de setembro de 2026 às 00:33

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LIVRE COMÉRCIO

Brasil promulga acordo de livre comércio com EFTA

Novo tratado visa aumentar comércio e investimentos entre Mercosul e bloco europeu

25 de setembro de 2026 às 12:26

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PREÇOS COMBUSTÍVEL

Confaz ajusta preços médios de combustíveis para outubro

Novos valores impactarão cálculo do ICMS em todos os estados a partir do dia 1º.

25 de setembro de 2026 às 09:27

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PRORROGAÇÃO DE CNH

Contran estende validade de CNHs vencidas em 2026 até dezembro

Prorrogação inclui habilitações vencidas entre junho e setembro, sem burocracia extra.

17 de setembro de 2026 às 16:43

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ISENÇÕES

Lei facilita isenções fiscais para projeto de combate ao câncer

Nova norma dispensa regras fiscais para incentivos em projetos estratégicos

16 de setembro de 2026 às 18:08

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SEGURANÇA ALIMENTAR

Anvisa ordena recolhimento do NotShake Protein por irregularidades

Medida afeta todos os lotes de quatro sabores; outras proibições foram aplicadas

16 de setembro de 2026 às 11:27

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SECA

Cinco municípios do Piauí já estão em estado de emergência por causa da seca

Jacobina do Piauí, São José do Piauí, São Miguel do Tapuio, Francisco Macedo e Novo Oriente do Piauí receberam reconhecimento federal nesta terça-feira (15)

15 de setembro de 2026 às 11:07

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NOVO PRAZO

CNH que venceria até dezembro ganha novo prazo para renovação; veja novas datas

Contran estendeu a validade das carteiras que vencem entre 5 de junho e 8 de dezembro; veja até quando o documento vale

10 de setembro de 2026 às 11:10

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SECA EXTREMA

Fartura do Piauí, Acauã e Paes Landim estão em emergência por causa da seca

Governo Federal reconheceu situação de emergência nos três municípios afetados por seca e estiagem

09 de setembro de 2026 às 11:19

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COMBUSTÍVEIS

Governo libera R$ 3,15 bi para subsídios ao diesel e gasolina

Medida provisória destina recursos a produtores e importadores de combustíveis

25 de agosto de 2026 às 14:14

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