Tudo sobre: ação civil pública

CRISE HÍDRICA

Ministério Público discute crise de água em Matias Olímpio

Promotor José Mauriene lidera reunião sobre medidas para melhorar abastecimento na cidade.

08 de outubro de 2026 às 13:31

WhatsApp Facebook

JUSTIÇA

Justiça exige do Discord medidas de proteção a menores online

Plataforma deve cumprir determinação sob multa diária de R$ 100 mil, segundo decisão federal.

30 de setembro de 2026 às 12:39

WhatsApp Facebook

Irregularidades hospitalares

MPPI inspeciona hospital estadual em Demerval Lobão

Relatório aponta riscos no Hospital Estadual João Luiz de Moraes; prazo para adequações é de 15 dias.

30 de setembro de 2026 às 10:02

WhatsApp Facebook

SAÚDE PÚBLICA

MPPI identifica falhas estruturais no Hospital Regional de São Raimundo

Promotoria destaca atraso em obras, falta de equipamentos e ambulâncias em vistoria

25 de setembro de 2026 às 11:00

WhatsApp Facebook

ABASTECIMENTO DE AGUA

MP do Piauí aciona Justiça para garantir água em Campo Alegre

Ação visa regularizar abastecimento após problemas no município, incluindo falhas em poço tubular.

18 de setembro de 2026 às 13:57

WhatsApp Facebook

REGULARIZAÇÃO DE AGUA

MPPI aciona Justiça para restabelecer água em Várzea Branca

Ação visa regularizar o fornecimento e inclui medidas emergenciais para a população.

18 de setembro de 2026 às 11:14

WhatsApp Facebook

AÇÃO DO MPPI

MPPI pede suspensão de show artístico de R$ 500 mil em Cabeceiras

Ação busca barrar contratação de Rey Vaqueiro por suposto sobrepreço durante festival.

17 de setembro de 2026 às 17:42

WhatsApp Facebook

DEMARCAÇÃO

MPF aciona Justiça por demarcação de terra Tabajara no Piauí

Ação busca acelerar estudos parados há mais de dez anos em Piripiri

15 de setembro de 2026 às 13:27

WhatsApp Facebook

MPPI

MPPI ajuíza ação para regularizar servidores em Campinas do Piauí

Ação visa acabar com contratações temporárias e promover concurso público

15 de setembro de 2026 às 11:53

WhatsApp Facebook

ACORDO

MPF e Equatorial fecham acordo de R$ 149,5 milhões para infraestrutura

Ação judicial de 2010 garante investimentos na rede elétrica do Piauí

02 de setembro de 2026 às 14:36

WhatsApp Facebook

APOSTAS ONLINE

MP denuncia Virginia e pede indenização de R$ 120 milhões

Ministério Público do Distrito Federal acusa plataforma Blaze e a influenciadora de publicidade abusiva para estimular apostas

09 de julho de 2026 às 13:25

WhatsApp Facebook

DECISÃO

Justiça obriga Estado a abrigar animais abandonados após prisão de tutor em Teresina

Decisão liminar estabelece prazo de 30 dias para acolhimento e cuidados veterinários; Secretaria de Segurança alega falta de estrutura e aponta responsabilidade do município

13 de maio de 2026 às 16:20

WhatsApp Facebook