MPPI inspeciona hospital estadual em Demerval Lobão

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) realizou uma inspeção no Hospital Estadual João Luiz de Moraes, situado em Demerval Lobão, nesta terça-feira (29). A ação visa verificar as condições de funcionamento da unidade de saúde e garantir a regularidade dos serviços prestados à população.

A inspeção, conduzida pela promotora de Justiça Flávia Gomes Cordeiro, avaliou inconformidades levantadas pela Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado do Piauí (DIVISA). O relatório da DIVISA indicou irregularidades estruturais, de equipamentos, documentação e funcionamento, classificadas como de risco inaceitável, resultando em manifestação contrária ao licenciamento sanitário do hospital.

Durante o processo, representantes do hospital forneceram explicações sobre as irregularidades e medidas já implementadas para corrigi-las. Além disso, o MPPI solicitou uma resposta detalhada sobre as infrações destacadas pela Vigilância Sanitária, bem como o envio de documentos e informações sobre as ações corretivas em curso.

Foi definido um prazo de 15 dias para que a direção do hospital apresente esses documentos à Promotoria. Após a análise do material, o Ministério Público decidirá sobre as ações a serem tomadas no processo.

A iniciativa faz parte do Inquérito Civil nº 02/2021, que acompanha as condições estruturais, sanitárias e assistenciais do hospital. Com base nos dados a serem apresentados, poderão ser desenvolvidas ações para sanar as irregularidades, possivelmente firmando um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Se não houver solução extrajudicial, poderá ser proposta uma Ação Civil Pública (ACP).