Neste domingo (21), manifestações estão programadas em pelo menos 30 cidades e 23 capitais contra a chamada PEC da Blindagem, aprovada pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (16). O texto limita a abertura de processos criminais contra parlamentares e tem sido duramente criticado por juristas, movimentos sociais e parte da classe política.
Além da PEC, os atos também terão como alvo o projeto que prevê anistia a condenados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro, sentenciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos de prisão.
A mobilização conta com o engajamento de centrais sindicais, movimentos populares e até parlamentares da base governista, que apelidaram a proposta de “PEC da Bandidagem” por considerar que ela pode inviabilizar investigações criminais.
Música e arte como resistência
Os protestos terão caráter cultural em diversas capitais. Em Brasília, o ato será em frente ao Museu Nacional, a partir das 10h, com participação do cantor Chico César. Em Belo Horizonte, a concentração será na Praça Raul Soares, às 9h, com show da cantora Fernanda Takai.
No Rio de Janeiro, a manifestação será em Copacabana, às 14h, com um trio elétrico reunindo Caetano Veloso, Gilberto Gil e Chico Buarque. Outros nomes confirmados são Djavan, Maria Gadú, Marina Sena e o grupo Os Garotin. Já em São Paulo, o ponto de encontro será no Masp, na Avenida Paulista, também às 14h.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Caetano Veloso pediu adesão popular: “O Congresso não pode aprovar uma regra que suspende investigações sem resposta das ruas. Precisamos mostrar que o povo não aceita isso”.
O que diz a proposta
A PEC da Blindagem determina que o STF só poderá abrir ação penal contra parlamentares com aval da maioria absoluta da Câmara ou do Senado. Os congressistas teriam até 90 dias para decidir se autorizam ou não a investigação.
Os defensores da emenda alegam que ela protege as prerrogativas do Legislativo e evita supostos abusos do Judiciário. Já críticos afirmam que o texto representa um retrocesso, recriando o modelo anterior a 2001, quando a necessidade de autorização parlamentar para processar deputados e senadores resultava em inúmeros casos de impunidade.
Próximos passos
Após a aprovação em dois turnos na Câmara, a proposta segue para o Senado, onde já enfrenta resistência. O senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, declarou em suas redes: “A repulsa à PEC da Blindagem está estampada no rosto do povo. Minha posição é contrária”.
Cidades confirmadas
AL
Maceió - 9h - Sete Coqueiros - Praia do Pajuçara
AM
Manaus - 8h - Av. Getúlio Vargas
AP
Macapá - 16h - Teatro das Bacabeiras
BA
Salvador - 9h - Morro do Cristo
CE
Fortaleza - 15h30 - Estátua de Iracema Guardiã, Av. Beira Mar, 1140
DF
Brasília - 9h - Concentração no Museu Nacional
ES
Vitória - 15h - ALES
GO
Goiânia - 16h - Praça Universitária
MA
São Luis - 9h - Praça da Igreja do Carmo
MG
Belo Horizonte - 9h - Praça Raul Soares
Juiz de Fora - 10h - Praça da Estação
Serra do Cipó - 10h - Praça
Uberaba - 10h30 - Feira da Abadia
Uberlândia - 9h - Feira Livre do Bairro Luizote
Pirapora - 8h30 - Rotatória Av. Pio XII
Ituiutaba - 9h - Feira da Junqueira
Alfenas - 10h - Praça do Coliseu
Montes Claros - 9h - Parque Municipal Milton Prates
MT
Cuiabá - 8h - Praça Cultural do CPA II
Cuiabá - 14h - Praça Alencastro
MS
Campo Grande - 8h - 14 de Julho com Afonso Pena
Corumbá - 15h - 13 de Junho com Frei Mariano
Dourados - 9h - Feira Central (Cafelândia, 490)
PA
Belém - 9h - Praça da República
PB
João Pessoa - 09h - Busto do Tamandaré
PE
Recife - 14h - Ginásio Pernambucano - Rua da Aurora
PI
Teresina - 9h - Praça Pedro II
Parnaíba - 16 - Praça Madu Ladino
PR
Curitiba - 14h - Boca Maldita
RJ
Rio de Janeiro - 14h - Posto 5 de Copacabana
RN
Natal - 15h - Midway
RO
Porto Velho - 16h - Pça da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré
RS
Porto Alegre - 14h - Redenção
SC
Florianópolis - 13h - Ponte Hercílio Luz ( em frente ao Parque da Luz)
Itajaí - 14h - Praça do Centro de Eventos
Jaraguá do Sul - 14h - Praça da Meia Luz
Joinville - 14h -Praça da Bandeira
SE
Aracaju - 16h - Praia da Cinelândia
SP
Bauru - 16h - Vitória Régia
Ribeirão Preto - 15h30 - Praça Spadoni
Santos - 16h - Praça da Cidadania Av Ana Costa, 340
São Paulo - 14h - MASP
São Paulo - PEDALULA - Concentração 13h13, saída às 14h - Praça do Ciclista (Av. Paulista 2440)
Fonte: Agência Brasil
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