
O ministro Edson Fachin tomou posse, nessa segunda-feira (29), como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para um mandato de dois anos. Ele será responsável por definir, junto aos relatores, a pauta de julgamentos do plenário da Corte, formado por 11 ministros. Na mesma cerimônia, Alexandre de Moraes assumiu como vice-presidente. Ele ficará responsável por conduzir as sessões em caso de ausência de Fachin.
Durante o discurso de posse, Fachin afirmou que presidir o STF não significa ter privilégios, mas sim “ampliar responsabilidades”. Ele também defendeu o respeito à separação dos Poderes e disse que a atuação política deve estar dentro dos limites da Constituição. “Ao Direito, o que é do Direito. À Política, o que é da Política. A espacialidade da Política é delimitada pela Constituição”, declarou.
A cerimônia contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; do vice-presidente, Geraldo Alckmin; do presidente do Senado, Davi Alcolumbre; do presidente da Câmara, Hugo Motta; do procurador-geral da República, Paulo Gonet; além de ministros de tribunais superiores e ex-ministros do STF.