Busca por "STF"

Moraes mantém oitivas e nega adiamento solicitado pela defesa de Bolsonaro

Moraes mantém oitivas e nega adiamento solicitado pela defesa de Bolsonaro

Ministro do STF afirma que novas provas não alteram a acusação já aceita; depoimentos começam na segunda-feira

Sábado - 17/05/2025 às 17:35

Ednaldo Rodrigues recorre ao STF para suspender eleições da CBF marcadas para 25 de maio

Ednaldo Rodrigues recorre ao STF para suspender eleições da CBF marcadas para 25 de maio

Ex-presidente da confederação alega risco de nulidade e pede adiamento do pleito; Gilmar Mendes será o relator do caso

Sábado - 17/05/2025 às 07:47

Deputados bolsonaristas formam grupo com EUA para pressionar STF

Deputados bolsonaristas formam grupo com EUA para pressionar STF

Ação foi coordenada por Eduardo Bolsonaro e pelo deputado Cory Mills, presidente do subcomitê de inteligência das relações internacionais da Câmara dos EUA

Sexta - 16/05/2025 às 09:00

​Advogados de réus por tentativa de golpe ameaçam renúncia por falta de acesso a provas

​Advogados de réus por tentativa de golpe ameaçam renúncia por falta de acesso a provas

Defesas alegam cerceamento e pedem adiamento das oitivas no STF; Moraes nega irregularidades

Quinta - 15/05/2025 às 12:45

Dino aceita justificativa da Câmara sobre suposto acordo de divisão de emendas de comissão

Dino aceita justificativa da Câmara sobre suposto acordo de divisão de emendas de comissão

Ministro do STF concluiu que não há "suporte institucional" para a divisão dos valores, como sinalizado pelo líder do PL, Sóstenes Cavalcante

Quinta - 15/05/2025 às 12:38

Por unanimidade, STF condena Carla Zanbelli a 10 anos de prisão e perda do mandato

Por unanimidade, STF condena Carla Zanbelli a 10 anos de prisão e perda do mandato

Ministros acompanharam o relator, Alexandre de Moraes. Zambelli foi condenada a 10 anos de prisão e perda do mandato parlamentar, e Walter Delgatti a 8 anos e 3 meses.

Quarta - 14/05/2025 às 21:32

Barroso diz que EUA tiveram papel 'decisivo' para impedir golpe no Brasil

Barroso diz que EUA tiveram papel 'decisivo' para impedir golpe no Brasil

Presidente do STF afirmou que os militares não queriam se indispor com os EUA, o que ajudou a evitar a tentativa de golpe para manter Bolsonaro no poder

Terça - 13/05/2025 às 12:00

CCJ aprova limite a decisões individuais no STF

CCJ aprova limite a decisões individuais no STF

Decisão monocrática é aquela proferida por apenas um magistrado; a proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Sábado - 10/05/2025 às 15:00

Hugo Motta é pressionado por aliados e oposição após derrota da Câmara no STF

Hugo Motta é pressionado por aliados e oposição após derrota da Câmara no STF

Decisão da corte acirra tensão entre Poderes e expõe desgaste do presidente da Casa com setores do centrão e da direita bolsonarista

Sábado - 10/05/2025 às 11:30

STF limita decisão que suspendeu ação penal que tem Bolsonaro e Ramagem como réus

STF limita decisão que suspendeu ação penal que tem Bolsonaro e Ramagem como réus

Ministros consideraram que paralisação só pode valer para deputado federal e para crimes ocorridos após diplomação

Sábado - 10/05/2025 às 00:39

Turma do STF forma maioria para condenar Carla Zambelli a 10 anos de prisão

Turma do STF forma maioria para condenar Carla Zambelli a 10 anos de prisão

Deputada é julgada por invasão ao sistema eletrônico do CNJ. O crime foi executado por Walter Delgatti, que também foi condenado

Sábado - 10/05/2025 às 12:36

Moraes vota por condenar Zambelli a 10 anos de prisão e cassar seu mandato

Moraes vota por condenar Zambelli a 10 anos de prisão e cassar seu mandato

Ministro do STF também propõe pena de 8 anos e 3 meses para hacker Delgatti por invasão ao CNJ

Sexta - 09/05/2025 às 11:28

STF julga se piso dos professores vai valer para toda a carreira do magistério público

STF julga se piso dos professores vai valer para toda a carreira do magistério público

Decisão pode mudar salários em escolas públicas de todo o país; julgamento termina em 15 de maio

Quinta - 08/05/2025 às 11:05

Vitória da direita em 2026 é vista por aliados como única forma de Bolsonaro evitar prisão

Vitória da direita em 2026 é vista por aliados como única forma de Bolsonaro evitar prisão

Com derrota no PL da Anistia e julgamento no STF em curso, bolsonaristas apostam em novo governo aliado para garantir perdão ao ex-presidente.

Terça - 06/05/2025 às 10:48

STF julga denúncia contra mais 7 acusados de tentar golpe do estado; 4 são militares

STF julga denúncia contra mais 7 acusados de tentar golpe do estado; 4 são militares

Denunciados são suspeitos de propagar fake news e atacar instituições democráticas

Terça - 06/05/2025 às 08:28

​Sóstenes se recusa a explicar falas sobre emendas e cita imunidade parlamentar ao STF

​Sóstenes se recusa a explicar falas sobre emendas e cita imunidade parlamentar ao STF

Deputado do PL responde a Flávio Dino após ser questionado por sugerir quebra de acordo na Câmara para pressionar votação da anistia aos atos de 8 de janeiro

Sexta - 02/05/2025 às 11:49

​Collor deixa presídio e cumprirá pena em cobertura de luxo na orla de Maceió

​Collor deixa presídio e cumprirá pena em cobertura de luxo na orla de Maceió

Ministro do STF autorizou prisão domiciliar por motivos de saúde; imóvel é avaliado em R\$ 9 milhões

Sexta - 02/05/2025 às 11:23

Trama Golpista: Moraes se manifesta sobre depoimento de testemunhas de Bolsonaro

Trama Golpista: Moraes se manifesta sobre depoimento de testemunhas de Bolsonaro

O ex-presidente e mais sete denunciados por trama golpista viraram réus no STF

Quinta - 01/05/2025 às 10:22

STF autoriza que desapropriação de terras por incêndio ilegal e desmatamento

STF autoriza que desapropriação de terras por incêndio ilegal e desmatamento

Medida será aplicada pelo governo federal e pelos estados quando a responsabilidade do proprietário estiver devidamente comprovada

Terça - 29/04/2025 às 14:08

STF mantém prisão de Fernando Collor por 6 votos a 4; ele está preso em Maceió (AL)

STF mantém prisão de Fernando Collor por 6 votos a 4; ele está preso em Maceió (AL)

Decisão confirma pena de 8 anos e 10 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro; defesa contesta

Terça - 29/04/2025 às 11:46

Bolsonaro indica Tarcísio e mais 14 testemunhas em processo no STF

Bolsonaro indica Tarcísio e mais 14 testemunhas em processo no STF

Acusado de planejar golpe, Bolsonaro recorre a aliados e critica intimação hospitalar

Terça - 29/04/2025 às 07:29

STF retoma julgamento sobre prisão de Collor nesta segunda-feira

STF retoma julgamento sobre prisão de Collor nesta segunda-feira

Plenário virtual decide manutenção da detenção do ex-presidente condenado por corrupção

Segunda - 28/04/2025 às 08:44

Gilmar Mendes recua e julgamento de Collor será retomado na segunda-feira (28)

Gilmar Mendes recua e julgamento de Collor será retomado na segunda-feira (28)

Diante maioria formada para manter condenação, ministro do STF recua e plenário virtual será reaberto para análise do caso 

Sábado - 26/04/2025 às 16:17

Chefe de cozinha é preso em Paulistana ao receber pacote com entorpecente

Chefe de cozinha é preso em Paulistana ao receber pacote com entorpecente

A quantidade ultrapassava os 40 gramas, limite considerado pelo STF para caracterização de uso pessoal

Sexta - 25/04/2025 às 16:55

STF derruba restrições municipais ao ensino em linguagem neutra

STF derruba restrições municipais ao ensino em linguagem neutra

Ministros defendem que regras sobre ensino da língua devem seguir diretrizes federais

Sexta - 25/04/2025 às 10:52

Advogados de Collor cogitam pedido de flexibilização de pena por questões de saúde

Advogados de Collor cogitam pedido de flexibilização de pena por questões de saúde

Defesa alega "saúde sensível" e prepara argumentos para solicitar ao STF que o ex-mandatário seja transferido para o regime de prisão domiciliar

Sexta - 25/04/2025 às 09:30

Moraes manda prender ex-presidente Fernando Collor

Moraes manda prender ex-presidente Fernando Collor

STF ordena prisão de Collor por recebimento de R$ 20 milhões em esquema de corrupção

Sexta - 25/04/2025 às 07:10

Silvio Almeida pede ao STF que membros de reunião com Anielle Franco sejam ouvidos pela PF

Silvio Almeida pede ao STF que membros de reunião com Anielle Franco sejam ouvidos pela PF

Ex-ministro pede depoimentos para esclarecer denúncia de importunação sexual durante encontro oficial

Quinta - 24/04/2025 às 10:40

Bolsonaro reclama por ter sido intimado no hospital; saiba o que motivou a decisão do STF

Bolsonaro reclama por ter sido intimado no hospital; saiba o que motivou a decisão do STF

Ex-presidente foi intimado na UTI após fazer live; STF alegou que ele estava apto a assinar

Quinta - 24/04/2025 às 09:00

STF marca julgamento de Zambelli e hacker por invasão ao sistema do CNJ

STF marca julgamento de Zambelli e hacker por invasão ao sistema do CNJ

Deputada é acusada de ser a autoria intelectual da invasão

Quinta - 24/04/2025 às 08:47

STF manda intimar Jair Bolsonaro na UTI de hospital em Brasília

STF manda intimar Jair Bolsonaro na UTI de hospital em Brasília

Bolsonaro e aliados se revoltaram com a presença da oficial no hospital

Quarta - 23/04/2025 às 15:40

Lista de réus por plano de golpe chega a 14 após último julgamento no STF

Lista de réus por plano de golpe chega a 14 após último julgamento no STF

Réus responderão por organização criminosa, tentativa de golpe e outros crimes graves

Quarta - 23/04/2025 às 11:00

Por unanimidade, 1ª Turma do STF torna réus 6 acusados de gerenciar a tentativa de golpe

Por unanimidade, 1ª Turma do STF torna réus 6 acusados de gerenciar a tentativa de golpe

Ministros da 1ª Turma foram unânimes ao receber denúncia da PGR; grupo é acusado de crimes como organização criminosa e tentativa de golpe de Estado

Terça - 22/04/2025 às 17:32

STF torna réus 6 denunciados do Núcleo 2 do plano golpista

STF torna réus 6 denunciados do Núcleo 2 do plano golpista

Os acusados no inquérito responderão a uma ação penal por crimes como organização criminosa e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito

Terça - 22/04/2025 às 16:40

Guarda Civil Municipal de Teresina será chamada de Polícia Civil Municipal

Guarda Civil Municipal de Teresina será chamada de Polícia Civil Municipal

O STF deu poder de polícia ostensiva às guardas municipais de todo o Brasil

Terça - 22/04/2025 às 15:06

STF inicia julgamento do núcleo 2 de acusados de tentativa de golpe

STF inicia julgamento do núcleo 2 de acusados de tentativa de golpe

Primeira Turma analisa denúncia contra ex-assessores e militares acusados de planejar ações para manter Bolsonaro no poder após derrota eleitoral

Terça - 22/04/2025 às 10:05

Internado, Bolsonaro volta a criticar STF e nega tentativa de golpe em entrevista na UTI

Internado, Bolsonaro volta a criticar STF e nega tentativa de golpe em entrevista na UTI

Ex-presidente falou ao SBT Brasil e disse ser alvo de “julgamento político e não técnico”

Terça - 22/04/2025 às 09:51

STF inicia nesta semana o julgamento de mais 6 denunciados por tentativa de golpe

STF inicia nesta semana o julgamento de mais 6 denunciados por tentativa de golpe

Acusações envolvem tentativa de golpe, organização criminosa e ataques ao Estado Democrático

Sábado - 19/04/2025 às 10:10

Idade para aposentadoria de mulheres policiais pode ser mudada

Idade para aposentadoria de mulheres policiais pode ser mudada

STF julga regra que igualou em 55 anos a idade mínima

Domingo - 13/04/2025 às 14:16

Gilmar Mendes defende conduta de Alexandre de Moraes e critica Moro

Gilmar Mendes defende conduta de Alexandre de Moraes e critica Moro

Ministro do STF afirma que Alexandre de Moraes não é suspeito no inquérito sobre a intentona golpista e ironiza trajetória de Sérgio Moro

Domingo - 13/04/2025 às 10:00

STF condena mais 17 pessoas por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro

STF condena mais 17 pessoas por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro

Ministros impõem penas de prisão, multas e restrições; Mendonça e Nunes Marques rejeitam condenações por falta de provas

Domingo - 13/04/2025 às 06:00

Por unanimidade, STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss

Por unanimidade, STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss

Ex-sócios da boate, músico e produtor de banda foram condenados

Sábado - 12/04/2025 às 09:00

STF publica acórdão que tornou Bolsonaro réu; saiba próximos passos

STF publica acórdão que tornou Bolsonaro réu; saiba próximos passos

Ex-presidente está internado e não se manifestou sobre publicação

Sexta - 11/04/2025 às 16:35

STF abre ação penal contra Bolsonaro e mais 7 réus por trama golpista

STF abre ação penal contra Bolsonaro e mais 7 réus por trama golpista

Medida marca o início da instrução processual, fase na qual os advogados poderão indicar testemunhas e pedir a produção de novas provas

Sexta - 11/04/2025 às 15:42

STF inicia julgamento sobre lista de cobertura dos planos de saúde

STF inicia julgamento sobre lista de cobertura dos planos de saúde

Ministros decidem sobre ação contra trechos da Lei 14.454/2022

Quinta - 10/04/2025 às 18:24

Motta busca gesto do STF para aliviar pressão do bolsonarismo pela anistia

Motta busca gesto do STF para aliviar pressão do bolsonarismo pela anistia

Presidente da Câmara incluiu na pauta do plenário quatro projetos de interesse do STF e STJ

Quarta - 09/04/2025 às 18:25

Governo do Piauí regulamenta uso das emendas após STF suspender repasses para a Uespi

Governo do Piauí regulamenta uso das emendas após STF suspender repasses para a Uespi

Repasses foram suspensos em 8 estados que não se manifestaram sobre a criação de normas e orientações para aplicação e prestação de contas referentes às emendas

Sábado - 05/04/2025 às 08:32

STF antecipa julgamento de denúncia contra Silvinei Vasques e outros cinco por golpe

STF antecipa julgamento de denúncia contra Silvinei Vasques e outros cinco por golpe

Ministros da Primeira Turma vão decidir nos dias 22 e 23 de abril se aceitam denúncia da PGR contra "núcleo operacional" do plano golpista

Sexta - 04/04/2025 às 11:51

Bolsonaro admite temer prisão e afirma que Brasil vive

Bolsonaro admite temer prisão e afirma que Brasil vive "insegurança jurídica"

Ex-presidente se manifesta sobre pedido de prisão preventiva e tensões com o STF

Quarta - 02/04/2025 às 11:48

Eduardo Bolsonaro chama Alexandre de Moraes de

Eduardo Bolsonaro chama Alexandre de Moraes de "psicopata" em vídeo, confira

Deputado critica decisão do STF sobre Daniel Silveira e afirma que ministro "vai arder no juízo final"

Terça - 01/04/2025 às 08:59

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