Dono do X diz ao STF que falha técnica liberou perfis derrubados pela Justiça
A rede social é suspeita de ter descumprido uma decisão do STF, em que bloqueou alguns perfis bolsonaristas
Sexta - 26/04/2024 às 16:04
STF tem placar de 3 a 0 para manter derrubada da desoneração da folha
Ainda nesta sexta, o Senado recorrerá da decisão de Zanin, diz Pacheco
Sexta - 26/04/2024 às 15:26
Exército entrega perícia e STF "vai botar ponto final" em litígio PI x CE
Deputado Ziza Carvalho explicou que prazo final para entrega do resultado da perícia do Exército é maio
Quarta - 24/04/2024 às 14:00
AGU solicita investigação sobre divulgação de decisões judiciais sigilosas
A Advocacia-Geral da União pede ao STF a abertura de uma investigação sobre a divulgação de decisões judiciais na rede social X
Quarta - 24/04/2024 às 08:44
STF mantém condenação e Dallagnol terá de pagar indenização de R$ 75 mil a Lula
O ex-procurador foi condenado a indenizar Lula por danos morais por usar ilustração no Power Point na tentativa de incriminar Lula sem provas
Segunda - 22/04/2024 às 18:21
STF autoriza acesso a dados telefônicos sem ordem judicial em crimes graves
Delegados podem requisitar direto a operadoras dados de clientes envolvidos em crimes graves
Sexta - 19/04/2024 às 15:45
Ministro Nunes Marques, do STF, manda retirar tornozeleira de bicheiro carioca
Rogério Andrade responde a vários processos por envolvimento com jogo do bicho e outras contravenções
Quinta - 18/04/2024 às 16:09
STF começa a analisar lei que impõe restrições para laqueadura
Os ministros ouviram representantes de diversas entidades que atuam na defesa dos direitos das mulheres e da defensoria pública antes de proferirem seus votos
Quarta - 17/04/2024 às 17:56
Representante do X no Brasil renuncia ao cargo em meio a ataques de Musk ao STF
Elon Musk engrossou o discurso contra o judiciário brasileiro
Sábado - 13/04/2024 às 15:49
Milei se encontra com Musk e oferece ajuda no conflito entre rede social e STF
Não ficou clara qual tipo de colaboração o presidente argentino poderia oferecer a Elon Musk em relação ao conflito com o STF
Sexta - 12/04/2024 às 18:18
STF forma maioria para manutenção de prerrogativa de foro após saída do cargo
Até o momento a maioria dos ministros do STF votou a favor da manutenção do foro para que as investigações de casos de políticos continue sendo feita pela corte mesmo após a saída do cargo
Sexta - 12/04/2024 às 09:46
Escola Superior de Advocacia promove debate sobre litígio Piauí X Ceará
O evento é aberto ao público e vai apresentar argumentos que instruem o processo da Ação Civil Ordinária junto ao STF
Quinta - 11/04/2024 às 08:54
Forças Armadas não são "poder moderador", decide STF por unaninimidade
Artigo 142 da Constituição não autoriza intervenção das Forças Armadas nos Três Poderes
Segunda - 08/04/2024 às 12:26
Anatel pode tirar "X", ex-twitter, do ar no Brasil por ameçar descumprir ordem
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, reagiu rápido às ameaças e incluiu Elon Musk no inquérito das milícias digitais
Segunda - 08/04/2024 às 12:08
Moraes manda prender coronel investigado por omissão no 8 de Janeiro
Divergência sobre reserva remunerada motivou a nova decisão do ministro do STF
Sexta - 05/04/2024 às 12:17
Gilmar Mendes vota para ampliar foro privilegiado no STF
A ampliação foi proposta por Mendes em resposta a habeas corpus do senador Zequinha Marinho
Sexta - 29/03/2024 às 12:50
Bolsonaro diz que seria "ilógico" pedir asilo a embaixador húngaro
A explicação foi enviada ao STF nesta quarta-feira (27), após o ministro Alexandre de Moraes dar um prazo de 48 horas para Bolsonaro explicar a estadia na embaixada
Quarta - 27/03/2024 às 18:43
Bolsonaro tem até 48h para explicar ao STF sobre estadia em embaixada da Hungria
Reportagem do The New York Times mostra que Bolsonaro entrou na embaixada dias depois de entregar o passaporte à PF
Terça - 26/03/2024 às 11:07
STF tem maioria para manter prisão de suspeitos de mandar matar de Marielle
Os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino seguiram o voto do ministro Alexandre de Moraes, falta somente voto de Luiz Fux
Segunda - 25/03/2024 às 09:55
Mauro Cid reafirma conteúdo de delação em audiência no STF
Durante a audiência, Mauro Cid confirmou que mandou mensagem de áudio a amigos em tom de “desabafo”
Sábado - 23/03/2024 às 13:29
Mauro Cid é preso mais uma vez após depoimento no STF
Alexandre de Moraes havia convocado o militar para novo depoimento após vazamento de áudios em que criticava o STF e a Polícia Federal
Sexta - 22/03/2024 às 15:41
Lessa aponta Chiquinho Brazão como mandante do assassinato de Marielle Franco
A menção ao parlamentar na delação de Ronnie Lessa também foi confirmada por integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF)
Quarta - 20/03/2024 às 23:05
STF homologa delação de Ronnie Lessa, acusado de matar Marielle Franco
O acordo foi assinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, e anunciado pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski
Terça - 19/03/2024 às 21:08
Lava Jato terminou como uma organização criminosa, diz Gilmar Mendes
Ministro do STF disse que a operação cometeu abusos de autoridades, desvio de dinheiro e a violação de uma série de princípios
Domingo - 17/03/2024 às 19:06
Alexandre de Moraes é escolhido relator do caso Marielle Franco no STF
Caso foi enviado do STJ para a Suprema Corte após a descoberta do suposto envolvimento de uma autoridade com foro por prerrogativa de função
Sexta - 15/03/2024 às 01:59
CCJ do Senado aprova PEC que criminaliza porte de qualquer quantidade de drogas
Proposta apresentada por Rodrigo Pacheco ainda vai a plenário; se aprovada, vai à análise da Câmara. Texto é reação a julgamento no STF que pode descriminalizar porte de maconha
Quarta - 13/03/2024 às 21:31
STF proíbe restrições de gênero em concurso para Corpo de Bombeiros do Piauí
Concurso de 2023 reservou 90% das vagas para homens e 10% para mulheres; Eventuais nomeações devem levar em consideração a colocação do candidato, independente do sexo
Segunda - 11/03/2024 às 18:31
STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Data para retomada do julgamento não foi definida
Quarta - 06/03/2024 às 20:37
Polícia Federal discute por quais crimes Bolsonaro deve ser indiciado
Indiciamento abriria caminho para Jair ser denunciado pelo PGR, Paulo Gonet. Se acusação for aceita pelo STF, ele terá de responder a processo criminal que pode levá-lo à prisão.
Quarta - 06/03/2024 às 12:08
STF volta a julgar recurso sobre drogas para consumo pessoal
Processo sobre a matéria está na pauta de julgamentos desta quarta-feira (6).
Terça - 05/03/2024 às 19:31
Diário do general Heleno tem roteiro de um suposto golpe de estado
As anotações sugerem indignação com as ações do Judiciário, sobretudo do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisões que ele entendia como ilegal
Segunda - 04/03/2024 às 17:31
Ministros do STF consideram anistia à Bolsonaro como inconstitucional
De acordo com os ministros, a proposta de Bolsonaro parece ser mais uma estratégia para pressionar o tribunal do que uma medida legalmente viável
Domingo - 03/03/2024 às 10:18
STF julga se estado deve indenizar vítimas de balas perdidas
O caso, que foi suspenso devido ao pedido de vista, retorna nesta sexta-feira (1)
Sexta - 01/03/2024 às 11:49
PF inicia prisão de patrocinadores da tentativa de golpe
No total, 34 mandados judiciais foram expedidos pelo STF, 24 são de busca e apreensão, três de prisão preventiva e sete de monitoramento eletrônico
Quinta - 29/02/2024 às 08:32
STF derruba regras de sobras eleitorais
Maioria dos ministros votou para manter sete deputados no cargo
Quarta - 28/02/2024 às 22:56
STF confirma para 20 de março julgamento de Robinho por estupro
Caso a maioria do colegiado formado por 15 magistrados seja favorável, o jogador vai cumprir a prisão em regime fechado no Brasil
Quarta - 28/02/2024 às 14:53
Manifestação de Bolsonaro vai por água abaixo e falha em intimidar ministros
Embora tenha sido evidente a "mensagem política" transmitida por Bolsonaro durante a manifestação, a opinião predominante no STF é de que isso não deverá alterar o andamento das investigações
Terça - 27/02/2024 às 09:47
STF derruba lei que prorrogou licitação dos transportes alternativos no Piauí
Representante dos donos de vans protesta contra a decisão. Governo do Piauí já iniciou processo de licitação para cumprir a decisão do STF
Terça - 27/02/2024 às 00:50
Malafaia faz ataques a Lula e ao STF durante ato de Bolsonaro na Paulista
Em tom raivoso e de ódio, o pastor bolsonarista discursou durante o ato na Paulista neste domingo (25)
Domingo - 25/02/2024 às 16:23
STF intima Carla Zambelli no plenário da Câmara para apresentar sua defesa
A deputada federal é acusada por porte ilegal de arma e perseguir à mão armada um apoiador de Lula, com quem ela teria tido uma discussão.
Quinta - 22/02/2024 às 08:36
STF decidirá sobre vínculo empregatício em trabalho via aplicativo
As plataformas têm recorrido ao Supremo para afastar entendimentos da Justiça
Segunda - 19/02/2024 às 17:30
Bolsonaro pode pedir Habeas Corpus preventivo ao STF para não ser preso
O ex-presidente e Mangabeira Unger conversaram sobre a situação jurídica de Bolsonaro
Sexta - 16/02/2024 às 15:51
Em desespero, Bolsonaro convoca ato contra o STF para dia 25 deste mês
Bolsonaro está sendo investigado por tentar promover um golpe de estado e por associação criminosa; ato do ex-presidente pode levar mais alguns golpistas à prisão
Terça - 13/02/2024 às 08:50
Operação Tempus Veriatis da PF pode ter nova fase contra deputados e senadores
A ação policial, autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), resultou na apreensão do passaporte de Jair Bolsonaro (PL) e na proibição do ex-presidente de manter contato com outros investigados
Sexta - 09/02/2024 às 10:42
PF pede ao STF autorização para abrir inquérito contra Nikolas Ferreira
Pelo crime de injúria contra o presidente Lula em discurso que foi transmitido ao vivo pela internet
Sexta - 09/02/2024 às 09:39
Moraes defende possibilidade de estatais demitirem sem justa causa
O caso tem repercussão geral, ou seja, a tese a ser fixada pelo STF servirá de parâmetro para processos semelhantes em todas as instâncias
Quinta - 08/02/2024 às 12:05
STF condena mais 29 réus por atos golpistas de 8 de janeiro
Sete ministro votaram a favor da condenação que varia entre 14 e 17 anos de prisão
Terça - 06/02/2024 às 10:12
Jair Bolsonaro ataca STF e presidente Lula em entrevista a Youtuber português
Ex-presidente ainda reproduziu comentário negacionistas em relação à pandemia da Covid-19
Domingo - 04/02/2024 às 15:43
Abin paralela espionava ministros, senadores, deputados e críticos de Bolsonaro
Segundo o 'Jornal da Band', a Abin durante o governo Bolsonaro também espionou ilegalmente ex-governadores, ministros do STF e deputados que se afastaram do ex-presidente
Sábado - 03/02/2024 às 07:40
Bolsonaro pode ter recebido informações da “Abin Paralela”
Os elementos foram apresentados à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Supremo Tribunal Federal (STF)
Sexta - 02/02/2024 às 12:19
