O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira (13) um conjunto de medidas para reduzir os impactos da taxação imposta pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. O Plano Brasil Soberano é estruturado em três eixos: fortalecimento do setor produtivo, proteção aos trabalhadores e diplomacia comercial e multilateralismo.
As ações incluem a liberação de R$ 30 bilhões em crédito com taxas acessíveis, ampliação das linhas de financiamento às exportações, adiamento de tributos para empresas exportadoras, medidas de proteção aos trabalhadores brasileiros e abertura de novos mercados.
Para o governador Rafael Fonteles, o plano não é apenas uma resposta pontual, mas uma estratégia de reconstrução e fortalecimento do sistema nacional de financiamento à exportação.
“Isso para que o país seja mais competitivo e menos vulnerável a medidas arbitrárias no futuro. Ele estimula empresas brasileiras a ampliar sua presença internacional e une a defesa dos empregos e da produção nacional à preparação estratégica para novos desafios no comércio exterior”, afirmou Rafael.
Medidas de flexibilização fiscal e compra direta foram defendidas por Rafael Fonteles na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, convocada pelo presidente Lula na semana passada.
“Acredito que esse será um caminho para afastar qualquer impacto fiscal dessas medidas que, necessariamente, terão que ser tomadas para impedir a perda de empregos das nossas empresas exportadoras”, declarou o governador.
No Piauí, o governo estadual já adotou ações voltadas à sustentabilidade das empresas locais com destaque no setor de exportações. A Secretaria da Fazenda (Sefaz-PI) informou que agilizou a liberação de créditos de exportação, regulamentados pela Lei Kandir (Lei Complementar nº 87, de 1996).
Segundo pesquisa da Assessoria de Estudos Econômicos Fiscais (ASSEEF) da Sefaz-PI, produtos piauienses como mel natural e cera vegetal têm relevância nas exportações. O estado lidera o ranking nacional na venda externa de mel, sendo responsável por 25,41% das exportações brasileiras do produto em 2024, à frente de Minas Gerais (21,36%) e Santa Catarina (14,14%
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