O deputado federal Dr. Francisco Costa (PT-PI) comemorou a aprovação do projeto que evita a redução do número de parlamentares do Piauí.
"Para nosso estado, o projeto garantiu a manutenção de 10 vagas para parlamentares federais e 30 para deputados estaduais representarem o Piauí. Fico feliz por toda essa mobilização, que dividiu muito a Câmara, mas teve a compreensão da Casa de que precisava garantir o direito de alguns estados de ampliar cadeiras devido ao crescimento populacional, mas sem prejudicar as demais unidades da federação", disse.
Nessa terça-feira (6), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) que aumenta o número de deputados de 513 para 531, levando em conta o crescimento da população. A mudança começará a valer a partir da legislatura de 2027. A matéria da deputada Dani Cunha (União-RJ) foi aprovada com substitutivo do relator, deputado Damião Feliciano (União-PB), e agora segue para análise do Senado.
Damião Feliciano argumentou que a perda de representantes significaria perda de peso político na correlação federativa, perda de recursos em emendas parlamentares, aumentando a desigualdade regional - o Nordeste, por exemplo, perderia oito vagas.
A decisão garantiu o aumento de vagas para os estados do Pará e Santa Catarina - que passam a ter mais 4 deputados; Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Norte – que terão mais dois; Ceará, Goiás. Minas Gerais e Paraná - que ganham mais um. Nestes estados, as bancadas estaduais serão aumentadas.
A aprovação do projeto também evitou que perdessem cadeiras os estados do Piauí, Paraíba, Bahia, Rio Grande do Sul – que ficariam com duas vagas a menos; o Rio de Janeiro – que perderia quatro cadeiras; Pernambuco e Alagoas – que ficariam com um assento a menos cada um. As Assembleias Legislativas destes estados mantêm suas bancadas
Siga nas redes sociais
